1984 Detalhamento Impostos

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Objetivo

Este recurso tem como finalidade consolidar e apresentar os valores apurados referentes aos tributos federais, da folha de pagamento e sobre a prestação de serviços. Ele oferece uma visão detalhada dos débitos, deduções aplicáveis e saldos a pagar, permitindo uma conferência precisa das obrigações fiscais.

Além de facilitar a análise contábil e fiscal da empresa, o recurso também viabiliza a geração do arquivo MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), necessário para o envio da DCTFWeb. 

Os valores selecionados automaticamente pelo sistema são consolidados por Grupo Empresa.

Fluxo Principal

  1. Escolha o período de apuração (apenas o mês e ano da data informada são considerados).
  2. Clique no botão **Carregar Apuração** para buscar os dados. Esta operação é possível apenas na Empresa Matriz.
  3. Visualize o valor dos impostos em suas respectivas abas.
  4. Complemente e ajuste manualmente a Apuração com os dados que se fizerem necessários.
  5. Salve o detalhamento de Impostos, o botão "Gerar MIT" é habilitado.
  6. Exporte os dados para arquivo no formato JSON, se necessário, via botão **Gerar MIT**.

Folha de Pagamento e Prestação de Serviços

O recurso é estruturado em linhas expansíveis, com visualizações recolhidas e expandidas:

Linha Principal: Total Apurado Empresa

  • Débito Apurado: Soma dos valores dos impostos sobre a Folha de Pagamento e Prestação de Serviços por Grupo Empresa.
  • Deduções: Total de deduções (Salário Família + Salário Maternidade) sobre a Folha de Pagamento e Prestação de Serviços por Grupo Empresa.
    • Salário Família: Valor do campo "Salário Família", recurso 817 - INSS, aba "Outros Valores".
    • Salário Maternidade: Valor do campo "Salário Maternidade", recurso 817 - INSS, aba "Outros Valores".
  • Saldo a Pagar: Total líquido (Débito Apurado - Deduções).
Para maiores detalhes sobre o cálculo dos salários Família e Maternidade, consulte a wiki do recurso 817 - INSS.

Linhas Secundárias

Cada linha secundária representa um tipo de imposto ou contribuição:

1. Contribuição Previdenciária Segurados 

Os valores desta seção são originados do recurso 817 - INSS, aba "Segurado".
  • INSS Funcionário: Valor Total do painel "INSS Funcionário"
  • INSS Contribuinte Individual: Valor Total do painel "INSS Contribuinte Funcionário"
  • INSS Autônomo/Frete: Valor Total do painel "Autônomo Frete"
Para maiores detalhes sobre o cálculo do INSS, consulte a wiki do recurso 817 - INSS.

2. Contribuição Previdenciária Patronal 

Os valores desta seção são originados dos recursos 817 - INSS, aba "Empresa" e 1696 - Reinf - Apuração Reinf (R-2010/R-2020)
  • INSS Funcionário: Valor Total do painel "Empregado"
  • INSS Contribuinte Individual: Valor Total do painel "Contribuinte Individuais"
  • INSS Autônomo/Frete: Valor Total do painel "Autônomo Frete".
  • INSS Prestação de Serviços: Soma do "Valor INSS" dos Serviços Tomados e "Valor INSS" dos Serviços Prestados.
    • "Valor INSS" dos Serviços Tomados: "Valor INSS", recurso 1696 - Reinf - Apuração Reinf (R-2010/R-2020), aba "R-2010 - Retenção INSS- Serviços Tomados".
    • "Valor INSS" dos Serviços Prestados: "Valor INSS", recurso 1696 - Reinf - Apuração Reinf (R-2010/R-2020), aba "R-2020 - Retenção INSS- Serviços Prestados".
Para maiores detalhes sobre o cálculo do INSS, consulte a wiki dos recursos 817 - INSS e 1696 - Reinf - Apuração Reinf (R-2010/R-2020).

3. Contribuição para Outras Entidades e Fundos 

Os valores desta seção são originados do recurso 817 - INSS, aba "Outras Entidades"
  • Aposentadoria Especial 15 anos: Valor Total do painel "Aposentadoria Especial 15 anos"
  • Aposentadoria Especial 20 anos: Valor Total do painel "Aposentadoria Especial 20 anos"
  • Aposentadoria Especial 25 anos: Valor Total do painel "Aposentadoria Especial 25 anos"
  • Funrural PF: Valor do campo "Física", do painel "Funrural"
  • Funrural PJ: Valor do campo "Jurídica" do painel "Funrural"
  • Funrural Outras Entidades PF: Valor do campo "Física", do painel "Funrural Outras Entidades"
  • Funrural Outras Entidades PJ: Valor do campo "Jurídica" do painel "Funrural Outras Entidades"
  • INSS Terceiros: Valor Total do painel "Terceiros"
  • RAT: Valor Total do painel "RAT"
  • SEST/SENAT: Valor Total do painel "Sest/SENAT
Para maiores detalhes sobre o cálculo do INSS, consulte a wiki do recurso 817 - INSS.

4. IRRF 

Os valores desta seção são selecionados dos recursos 466 - Movimento Folha, 467 - Férias e 863 - Rescisão
  • IRRF sobre Folha: Soma do IRRF sobre salário + IRRF sobre 13º salário
    • IRRF sobre salário: Recurso 466 - Movimento Folha, aba BC Salário
    • IRRF sobre 13º salário: Recurso 466 - Movimento Folha, aba BC 13º Salário
  • IRRF sobre Férias: Valor do IRRF sobre Férias, recurso 467 - Férias, aba Folha Férias, painel "IRRF"
  • IRRF Rescisão: Valor do IRRF sobre as Férias, recurso 863 - Rescisão, aba Impostos, sub aba "Valores Impostos", painel "IRRF"
  • IRRF Terceiros: 4010 e 4020
Para maiores detalhes sobre o cálculo do IRRF, consulte a wiki dos recursos 466 - Movimento Folha, 467 - Férias e 863 - Rescisão

5. Lei 10833 

O valor desta seção é originado da Apuração Reinf, recurso 1696 - Reinf - Apuração Reinf (R-2010/R-2020).
  • Lei 10833: Soma do Valor Agregado do R-4020 identificado e não identificado
    • R-4020 identificado: "Valor Agregado", aba R-4020 - Pagamentos Créditos Pessoa Jurídica, sub aba Movimentações, recurso 1696.
    • R-4020 não identificado: "Vlr Agreg", aba R-4020 - Pagamento não identificado, recurso 1696.

Para maiores detalhes sobre o cálculo do Valor Agregado (Lei 10833), consulte a wiki do recurso Reinf Apuracao.

6. FGTS 

Os valores desta seção são selecionados dos recursos 466 - Movimento Folha, 467 - Férias e 863 - Rescisão
  • FGTS Mensal: FGTS sobre Salário + FGTS sobre Férias + FGTS sobre 13º Salário
    • FGTS sobre Salário: "Valor", recurso 466 - Movimento Folha, aba "BC Salário", painel "FGTS"
    • FGTS sobre Férias: "Valor", recurso 466 - Movimento Folha, aba "BC Férias", painel "FGTS"
    • FGTS sobre 13º Salário: "Valor", recurso 466 - Movimento Folha, aba "BC 13º Salário", painel "FGTS"
  • FGTS Rescisório: "Total GRRF", recurso 863 - Rescisão, aba "Impostos", sub aba "Conferência GRRF, painel "Totalizadores"
Para maiores detalhes sobre o cálculo do FGTS, consulte a wiki dos recursos 466 - Movimento Folha, 467 - Férias e 863 - Rescisão

7. PIS sobre a Folha 

Os valores desta seção são obtidos do recurso 466 - Movimento Folha. 
O cálculo do PIS sobre a folha de pagamento só ocorre quando o Indicador da Natureza Jurídica da Empresa (recurso 49, aba "Cadastro") está configurado como "02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na folha de salários".

Além disso, é necessário que a alíquota do PIS esteja preenchida na Empresa RH (recurso 50, aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS).

  • PIS: "Valor", recurso 466 - Movimento Folha, aba "BC Salário", painel "PIS"
Para maiores detalhes sobre o cálculo do PIS sobre a Folha, consulte a wiki do recurso 466 - Movimento Folha.

Apuração de Tributos

Nesta aba devem ser informados os dados gerais da Pessoa Jurídica. Esses dados serão utilizados na geração do arquivo do MIT (Módulo de Inclusão de Tributos).

  • Responsável pelo preenchimento da Apuração: Pessoa responsável pela Apuração. É preenchido automaticamente com o Contador informado na Empresa Contabilidade (recurso 52) da Empresa Matriz.
  • UF CRC: UF do CRC do Responsável pela Apuração
  • Registro CRC: CRC do Responsável pela Apuração
  • Qualificação da Pessoa Jurídica: Qualificação da PJ da Apuração
  • Forma de Tributação do Lucro: Forma de Tributação do Lucro da PJ da Apuração
  • Regime de Apuração (PIS/Pasep Cofins): Regime de Apuração do PIS/PASEP e COFINS da PJ da Apuração
  • Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias: Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias da PJ da Apuração

IRPJ

O valor do IRPJ é selecionado do campo "IRPJ a Recolher", do recurso 1615 - Apuração CSLL/IRPJ. Para selecionar a Apuração CSLL/IRPJ, o sistema compara o Período informado no recurso com a Data Final da Apuração. Contudo, novos valores de IRPJ podem ser incluídos na tabela através do campo de adição.
  • PJ levantou balanço/balancete de suspensão ou redução no mês:
    • Editável.
    • Este campo acompanha a configuração do campo de mesmo nome, disposto na aba "CSLL".
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.
Para maiores detalhes sobre o cálculo do IRPJ, consulte a wiki do recurso 1615 - Apuração CSLL/IRPJ.

CSLL

O valor da CSLL é selecionado do campo "CSLL a Recolher", do recurso 1615 - Apuração CSLL/IRPJ. Para selecionar a Apuração CSLL/IRPJ, o sistema compara o Período informado no recurso com a Data Final da Apuração. Contudo, novos valores de CSLL podem ser incluídos na tabela através do campo de adição.
  • PJ levantou balanço/balancete de suspensão ou redução no mês:
    • Editável.
    • Este campo acompanha a configuração do campo de mesmo nome, disposto na aba "IRPJ".
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.
Para maiores detalhes sobre o cálculo do IRPJ, consulte a wiki do recurso 1615 - Apuração CSLL/IRPJ.

IRRF

Os valores referentes ao IRRF devem ser informados manualmente por meio do botão de adição disponível na tabela do sistema.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.

IPI

O valor do IPI é selecionado do campo "Saldo Devedor", do recurso 393 - Apuração IPI. Para selecionar a Apuração IPI, o sistema compara o Período informado no recurso 1984 com o Período informado para a Apuração do IPI. Contudo, novos valores de IPI podem ser incluídos na tabela através do campo de adição.


  • CNPJ do Estabelecimento: CNPJ do estabelecimento do Débito
    • Editável.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.
Para maiores detalhes sobre o cálculo do IPI, consulte a wiki do recurso 393 - Apuração IPI.

IOF

Os valores referentes ao IOF devem ser informados manualmente por meio do botão de adição disponível na tabela do sistema.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.

PIS/PASEP

O valor do PIS/PASEP é obtido a partir do campo "Valor Título" do Título a Recolher/Pagar gerado na apuração do PIS, no recurso 1587 - Apuração PIS COFINS.
Para localizar a apuração correta, o sistema compara o Período informado no recurso 1984 com o Período da Apuração PIS COFINS.
Além disso, é possível incluir novos valores manualmente por meio do campo de adição da tabela.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.
Para maiores detalhes sobre o cálculo do PIS/PASEP, consulte a wiki do recurso 1587 - Apuração PIS/COFINS.

COFINS

O valor do PIS/PASEP é obtido a partir do campo "Valor Título" do Título a Recolher/Pagar gerado na apuração da COFINS, no recurso 1587 - Apuração PIS COFINS.
Para localizar a apuração correta, o sistema compara o Período informado no recurso 1984 com o Período da Apuração PIS COFINS.
Além disso, é possível incluir novos valores manualmente por meio do campo de adição da tabela.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.
Para maiores detalhes sobre o cálculo da COFINS, consulte a wiki do recurso 1587 - Apuração PIS/COFINS.

Contribuições Diversas

Os valores referentes às Contribuições Diversas devem ser informados manualmente por meio do botão de adição disponível na tabela do sistema.

O grupo de Contribuições Diversas inclui tributos específicos que não seguem os modelos tradicionais de apuração via eSocial ou EFD-Reinf. São eles:
* PIS/PASEP
* COFINS
* CIDE (Combustíveis e Remessas)
* CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional)
* CPSS (Plano de Seguridade Social do Servidor Público)

Essas contribuições se aplicam a empresas que:
* Não utilizam o eSocial ou EFD-Reinf para apuração desses tributos.
* Que recolhem PIS/COFINS monofásico fora do DAS (Simples Nacional).
* Realizam operações específicas que geram a obrigatoriedade de recolhimento dessas contribuições.
  • CNPJ do Estabelecimento: CNPJ do estabelecimento do Débito
    • Editável.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.

RET/Pagamento Unificado

Os valores referentes ao RET devem ser informados manualmente por meio do botão de adição disponível na tabela do sistema.

O RET – Regime Especial de Tributação é um modelo fiscal simplificado voltado para empresas do setor imobiliário, aplicável nas seguintes situações:
* Incorporações imobiliárias.
* Construção de unidades habitacionais.
* Programas habitacionais governamentais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Empresas que optam pelo RET devem:
* Apurar mensalmente os valores referentes aos tributos envolvidos.
* Efetuar o pagamento de forma unificada, englobando os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
  • CNPJ do Estabelecimento: Caso seja um Débito vinculado a outro CNPJ, preencher com o CNPJ do estabelecimento da incorporação
    • Editável.
  • Código da Receita: Código de Receita do Débito
    • Editável.
    • Combo com os Códigos de Receita disponíveis para utilização
  • Valor do Débito: Valor do Débito apurado
    • Editável.
  • Valor Suspenso: Valor suspenso do Débito
    • Editável.
  • Saldo a Pagar: (Valor do Débito) - (Valor Suspenso)
    • Editável.

Problemas e Soluções

Problema Solução
Dados não carregam após selecionar período Verifique se o botão "Carregar Apuração" foi acionado corretamente e se há dados para o período.
Valores zerados em campos esperados Confirme se há movimentação no período. Campos zerados podem indicar ausência de Apuração para a data informada.
Empresa não consegue salvar apuração Apenas empresas matriz podem realizar o salvamento. Verifique o tipo da empresa.

Observações Gerais

  • Não é possível salvar mais de um Detalhamento de Impostos para o mesmo período.
  • O Detalhamento pode ser processado e salvo apenas para a Empresa matriz possam salvar dados.
  • Campos como "Código de Receita", "Valor Débito" e "Saldo a Pagar" são editáveis em algumas abas para ajustes manuais.
  • O botão "+" permite adicionar novas linhas nas tabelas, e o botão de exclusão remove itens selecionados.
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