1587 Apuracao Pis Cofins
Neste recurso é gerado a Apuração dos Impostos Pis/Cofins. Verifique também 2024_Pre_Apuracao_Pis_Cofins para geração de dados extras, como o os lançamentos F100.
Apuração Regime Cumulativo
Os blocos M200 (Pis) e M600 (Cofins), são idênticos no que tange a consultas e pesquisas realizadas para apuração. A única coisa que diferem os dois blocos, é que um refere-se a valores de Pis e o outro refere se a valores de Cofins.
M100
Para a geração deste registro é preciso que ao calcular a apuração, o indicador de incidencia tributaria seja diferente do codigo 2 e a marcação para "Apurar Creditos Regime Não Acumulativos(Bloco M100 e Bloco M500)" deve estar marcada.
Este registro busca informações de entrada e faturamento de entrada com os seguintes criterios:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Livros fiscais com cfop marcados como "Gerador de credito nas entradas";
Livros fiscais com cfop com codigo diferente de Bonificação (1.910 e 2.910);
Caso seja um faturamento entrada a Natureza de operação das notas fiscais do tipo "Faturamento Entrada";
CST Pis igual aos codigos (50,51,52,53,54,55,56,60,61,62,63,64,65,66);
Agrupamento por incidência de pis e alíquota de pis;
Pis M200 e filhos
Para os blocos M200 e seus respectivos filhos, são pesquisadas notas fiscais de venda, rps e lançamentos sped pis/cofins conforme descritos abaixo.
As pesquisas são todas feitas em cima dos registros M210 e M220. Os registros M200, são apenas totalizadores dos registros M210, portanto não tem consultas específicas para os mesmos.
M210 - Notas Fiscais
Pesquisa notas fiscais próprias (saída) e seus respectivos livros fiscais onde contém incidência de pis/cofins, alíquotas e valores de pis/cofins com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Livros fiscais com cfop marcados como "Cfop Receita/Venda Sped";
Livros fiscais com cfop não marcados como "Cfop Devolução Venda";
Natureza de operação das notas fiscais do tipo "Faturamento Saída";
CST Pis diferente de 49;
CST 01, 02 ou 03 (incidências tributadas) e que contém alíquotas e valores de pis > 0;
Agrupamento por incidência de pis e alíquota de pis;
Campos M210:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor total do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de pis do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Alíquota Pis: campo alíquota de pis do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Contribuição: somatório do campo valor de pis do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Ajustes Acréscimos: somatório do campo valor de ajuste do registro M220, quando for o tipo acréscimo.
Valor Ajustes Dedução: somatório do campo valor de ajuste do registro M220, quando for o tipo redução.
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
M210 - Lançamento Sped Pis Cofins
Pesquisa Lançamentos Sped Pis/Cofins (recurso 194 - Lançamento Contábil Sped Contribuições) com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Tipo de Operação: 1-Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 01, 02, 03 ou 05).
CST 01, 02 ou 03 e que contém alíquotas e valores de pis >0.
Campos M210:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor operação do lançamento.
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de pis do lançamento.
Alíquota Pis: campo alíquota de pis do lançamento.
Valor Contribuição: somatório do campo valor de pis do lançamento.
Valor Ajustes Acréscimos: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Ajustes Dedução: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
M210 - Notas de serviços (RPS)
Pesquisa RPS (NFSe-Notas fiscais de serviços), para isso na tela do recurso deve estar marcado a opção "Apurar dados de RPS/NFSe (recurso 657)", com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
RPS que não estejam com a marcação de 'cancelado';
CST 01, 02 ou 03 e que contém alíquotas e valores de pis > 0;
Campos M210:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor liquido NFSe do RPS.
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de pis do do RPS.
Alíquota Pis: campo alíquota de pis do do RPS.
Valor Contribuição: somatório do campo valor de pis do do RPS.
Valor Ajustes Acréscimos: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Ajustes Dedução: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
Bloco M220 - Ajustes Bloco M210
Este bloco pesquisa as notas de devolução, que geram ajustes de redução, a serem abatidos na contribuição do registro M210.
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Livros fiscais com cfop marcados como "Cfop Devolução Venda";
Natureza de operação das notas fiscais do tipo "Faturamento Entrada" ou "Entrada";
Valores de pis > 0;
Campos M220:
Tipo de Ajuste: redução (fixo);
Valor Ajuste: valor do pis da nota fiscal (nfe ou nfce);
Data Ajuste: data de emissão da nota fiscal (nfe ou nfce);
Nr. Doc. Vinculado: número da nota fiscal (nfe ou nfce);
Bloco M400 e filhos
Os registros M400 e M410 compõem o Bloco M – PIS/PASEP e COFINS sobre a Receita da EFD‑Contribuições. Durante a execução do recurso 1587 – Apuração PIS/COFINS, esses registros são gerados automaticamente quando o sistema identifica receitas sujeitas a isenção, alíquota zero ou suspensão da contribuição.
- M400 – Receitas Isentas, Alíquota Zero ou Suspensas (PIS):
Registra o resumo das receitas que não geram débito de PIS em função da incidência definida.
- M410 – Detalhamento das Receitas (por Natureza):
Apresenta o detalhamento das receitas do M400, segregadas por:
- Natureza da Receita PIS/COFINS
- Valor bruto correspondente
- Plano de contas (quando informado)
O M410 somente é gerado quando houver um M400 correspondente.
Pré-requisitos para geração
A apuração PIS/COFINS utilizará os seguintes elementos para decidir se deve gerar M400 e M410:
- Período da apuração: Obrigatório. Sem período informado, a apuração não é executada.
- Indicador da Incidência Tributária (Regime): Define se a apuração seguirá regras do regime:
- Cumulativo, ou
- Não‑cumulativo.
- Incidência PIS dos documentos fiscais: Somente são considerados para M400 e M410 documentos com incidências:
- 04 – Isenta
- 05 – Alíquota Zero
- 06 – Suspensão
- 07 – Não Tributadas
- 08 – Operações Imunes
- 09 – Com Suspensão por decisão judicial
- Natureza da Receita: Utilizada para gerar o detalhamento no M410.
- Plano de Contas: Opcional. Se informado no painel "Plano Conta PIS":
- O Plano Conta será preenchido automaticamente no M400 e M410.
- Caso exista parametrização específica de CST/natureza, ela prevalecerá.
- RPS/NFSe: Opcional. Se habilitado o parâmetro “Apurar dados de RPS/NFSe”, o sistema incluirá:
- Receitas de serviços
- Notas de serviço eletrônicas
De onde os valores são obtidos?
O sistema consulta Itens de Notas Fiscais Próprias e NFC-e, respeitando:
- Período informado
- Empresa/Grupo da empresa
- CFOP de receita (exclui devoluções)
- Notas não canceladas
- Incidência PIS válida (04 a 09 ou outras, conforme necessário)
Valores extraídos:
- Valor total da operação
- Base de cálculo do PIS
- Valor do PIS
- Alíquota
- Incidência PIS
Os Lançamentos Contábeis do SPED Contribuições (recurso 194) também são considerados:
- Lançamentos de receita no SPED
- CST/Incidência vinculada
- Valores de PIS apurados pelo contribuinte
Valores extraídos:
- Valor da operação
- Base de cálculo
- Valor do PIS
- CST/Incidência
- Alíquota
Além disso, os RPS/NFS-e também são considerados se a opção referente ao RPS estiver ativada na apuração:
- Notas de Serviço Eletrônicas
- RPS convertidos ou não
- Itens de serviços com incidência PIS isenta/zero/suspensão
São agregados da mesma forma que os documentos de mercadorias.
Como o sistema monta os registros
O M400 é criado quando:
- Há receitas com incidência 04–09
- O sistema realiza agrupamento por incidência
- Soma o valor total da receita bruta
Campos preenchidos:
- Incidência PIS
- Valor Total da Receita Bruta
- Plano de Contas (da tela ou parametrizado)
- Lista de M410 associados
Para cada M400 gerado, o sistema cria um bloco de M410 com base nos itens da nota fiscal.
Critérios:
- Agrupamento por Natureza da Receita PIS/COFINS
- Somatório da receita por natureza
- Vinculação ao M400 correspondente
'Campos preenchidos:
- Natureza da Receita
- Valor da Receita Bruta
Cofins M600 e filhos
Para os blocos M600 e seus respectivos filhos, são pesquisadas notas fiscais de venda, rps e lançamentos sped pis/cofins conforme descritos abaixo.
As pesquisas são todas feitas em cima dos registros M610 e M620. Os registros M600, são apenas totalizadores dos registros M610, portanto não tem consultas específicas para os mesmos.
M610 - Notas Fiscais
Pesquisa notas fiscais próprias (saída) e seus respectivos livros fiscais onde contém incidência de pis/cofins, alíquotas e valores de pis/cofins com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Livros fiscais com cfop marcados como "Cfop Receita/Venda Sped";
Livros fiscais com cfop não marcados como "Cfop Devolução Venda";
Natureza de operação das notas fiscais do tipo "Faturamento Saída";
CST Pis diferente de 49;
CST 01, 02 ou 03 (incidências tributadas) e que contém alíquotas e valores de cofins > 0;
Agrupamento por incidência de cofins e alíquota de cofins;
Campos M610:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor total do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de cofins do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Alíquota Cofins: campo alíquota de cofins do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Contribuição: somatório do campo valor de cofins do livro fiscal da nota (nfe ou nfce).
Valor Ajustes Acréscimos: somatório do campo valor de ajuste do registro M620, quando for o tipo acréscimo.
Valor Ajustes Dedução: somatório do campo valor de ajuste do registro M620, quando for o tipo redução.
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
M610 - Lançamento Sped Pis Cofins
Pesquisa Lançamentos Sped Pis/Cofins (recurso 194 - Lançamento Contábil Sped Contribuições) com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Tipo de Operação: 1-Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 01, 02, 03 ou 05).
CST 01, 02 ou 03 e que contém alíquotas e valores de cofins > 0.
Campos M610:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor operação do lançamento.
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de cofins do lançamento.
Alíquota Cofins: campo alíquota de cofins do lançamento.
Valor Contribuição: somatório do campo valor de cofins do lançamento.
Valor Ajustes Acréscimos: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Ajustes Dedução: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
M610 - Notas de serviços (RPS)
Pesquisa RPS (NFSe-Notas fiscais de serviços), para isso na tela do recurso deve estar marcado a opção "Apurar dados de RPS/NFSe (recurso 657)", com os seguintes filtros:
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
RPS que não estejam com a marcação de 'cancelado';
CST 01, 02 ou 03 e que contém alíquotas e valores de cofins > 0;
Campos M610:
Valor Receita Bruta: somatório do campo valor liquido NFSe do RPS.
Valor Base Calculo Contribuição: somatório do campo valor da base de cálculo de cofins do do RPS.
Alíquota Cofins: campo alíquota de cofins do do RPS.
Valor Contribuição: somatório do campo valor de cofins do do RPS.
Valor Ajustes Acréscimos: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Ajustes Dedução: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Contribuição Diferir Período Anterior: sistema não calcula (sempre trás 0).
Valor Total Contribuição: somatório dos campos Valor Contribuição + Valor Ajustes Acréscimos - Valor Ajustes Dedução - Valor Contribuição Diferir + Valor Contribuição Diferir Período Anterior.
Bloco M620 - Ajustes Bloco M610
Este bloco pesquisa as notas de devolução, que geram ajustes de redução, a serem abatidos na contribuição do registro M610.
Filtros:
Data inicial e data final compreendidas no período informado;
Grupo de Empresa: grupo de empresa logado no sistema;
Livros fiscais com cfop marcados como "Cfop Devolução Venda";
Natureza de operação das notas fiscais do tipo "Faturamento Entrada" ou "Entrada";
Valores de cofins > 0;
Campos M620:
Tipo de Ajuste: redução (fixo);
Valor Ajuste: valor do pis da nota fiscal (nfe ou nfce);
Data Ajuste: data de emissão da nota fiscal (nfe ou nfce);
Nr. Doc. Vinculado: número da nota fiscal (nfe ou nfce);
Bloco M800 e filhos
Os registros M800 e M810 compõem o Bloco M – COFINS sobre a Receita da EFD‑Contribuições. Durante a execução do recurso 1587 – Apuração PIS/COFINS, esses registros são gerados automaticamente quando o sistema identifica receitas sujeitas a isenção, alíquota zero ou suspensão da contribuição do COFINS.
- M800 – Receitas Isentas, Alíquota Zero ou Suspensas (COFINS):
Registra o resumo das receitas que não geram débito de COFINS em função da incidência definida.
- M810 – Detalhamento das Receitas (por Natureza):
Apresenta o detalhamento das receitas do M800, segregadas por:
- Natureza da Receita PIS/COFINS
- Valor bruto correspondente
- Plano de contas (quando informado)
O M810 somente é gerado quando houver um M800 correspondente.
Pré-requisitos para geração
A apuração PIS/COFINS utilizará os seguintes elementos para decidir se deve gerar M800 e M810:
- Período da apuração: Obrigatório. Sem período informado, a apuração não é executada.
- Indicador da Incidência Tributária (Regime): Define se a apuração seguirá regras do regime:
- Cumulativo, ou
- Não‑cumulativo.
- Incidência COFINS dos documentos fiscais:
Somente são considerados para M800 e M810 documentos com incidências:
- 04 – Isenta
- 05 – Alíquota Zero
- 06 – Suspensão
- 07 – Não Tributadas
- 08 – Operações Imunes
- 09 – Com Suspensão por decisão judicial
- Natureza da Receita: Utilizada para gerar o detalhamento no M810.
- Plano de Contas (COFINS): Opcional. Se informado no painel "Plano Conta Cofins":
- O Plano Conta será preenchido automaticamente no M800 e M810.
- Caso exista parametrização específica de CST/natureza, ela prevalecerá.
- RPS/NFSe: Opcional. Se habilitado o parâmetro “Apurar dados de RPS/NFSe”, o sistema incluirá:
- Receitas de serviços
- Notas de serviço eletrônicas
De onde os valores são obtidos?
O sistema consulta documentos fiscais (mercadorias e serviços), conforme descrito abaixo.
Itens de Notas Fiscais Próprias e NFC-e
Respeitando:
- Período informado
- Empresa/Grupo da empresa
- CFOP de receita (exclui devoluções)
- Notas não canceladas
- Incidência COFINS válida (04 a 09 ou outras, conforme necessário)
Valores extraídos:
- Valor total da operação
- Base de cálculo do COFINS
- Valor do COFINS
- Alíquota
- Incidência COFINS
Lançamentos do SPED Contribuições – F100 (Recurso 194)
Os lançamentos contábeis do SPED também são considerados para compor o M800:
- Lançamentos de receita no SPED
- CST/Incidência vinculada
- Valores de COFINS apurados pelo contribuinte
Valores extraídos:
- Valor da operação
- Base de cálculo
- Valor do COFINS
- CST/Incidência
- Alíquota
RPS / NFS-e (se a opção estiver ativada)
Se o parâmetro referente ao RPS estiver habilitado na apuração, entram também:
- Notas de Serviço Eletrônicas
- RPS convertidos ou não
- Itens de serviços com incidência COFINS isenta/zero/suspensão
São agregados da mesma forma que os documentos de mercadorias.
Como o sistema monta os registros
Registro M800
O M800 é criado quando:
- Há receitas com incidência 04–09
- O sistema realiza agrupamento por incidência
- Soma o valor total da receita bruta
Campos preenchidos:
- Incidência COFINS
- Valor Total da Receita Bruta
- Plano de Contas (da tela ou parametrizado)
- Lista de M810 associados
Registro M810
Para cada M800 gerado, o sistema cria um bloco de M810 com base nos itens da nota fiscal.
Critérios:
- Agrupamento por Natureza da Receita PIS/COFINS
- Somatório da receita por natureza
- Vinculação ao M800 correspondente
Campos preenchidos:
- Natureza da Receita
- Valor da Receita Bruta