103 Modelo Fiscal

Modulo_Regime_Normal / Modulo_Regime_Simples_Nacional / Modulo_NFCe

Neste recurso serão cadastrados os modelos fiscais utilizados para os registros dos documentos fiscais; tanto documentos de entrada (compras), quanto de saída (vendas).

Antes de Continuar

* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."

Para informações sobre Parametrização Contábil Modelo Fiscal, verifique o link: 983_Parametrizacao_Contabil_Modelo_Fiscal.

Fluxo Principal

Atenção: Selecione a opção: "Ativo", se deseja que esse modelo fiscal seja reconhecido pelo sistema. Caso essa parametrização caia em desuso, por exemplo, ou sofra ainda alguma alteração, ficando imprópria sua utilização, basta desativar essa opção.

• Descrição (Informe algo relacionado ao tipo de documento e incidência dos impostos, e ainda natureza da operação).

A descrição deve ser a mais detalhada possível, pois, é esta informação que o usuário verá nos lançamentos dos documentos fiscais.

Na aba Natureza de operação

Informe a e/ou as naturezas de operação que será disponibilizada para o modelo em questão.

• Entrada / Saída (Selecione o tipo de documento fiscal que esse modelo irá acobertar)
  • Entrada
  • Faturamento Saída
  • Faturamento Entrada

Vincule um CFOP ao modelo em questão.

Na aba Impostos

Informe a classificação dos impostos (ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS/COFINS), suas incidências e alíquotas de acordo com o modelo em questão.

• IPI

Para informações sobre o Modelo Fiscal IPI, verifique o link: 852_Modelo_Fiscal_IPI

• Pis/Cofins

Para informações sobre o Modelo Fiscal PIS/COFINS, verifique o link: 853_Modelo_Fiscal_PIS/COFINS

• ICMS

Para informações sobre o Modelo Fiscal ICMS, verifique o link: 851_Modelo_Fiscal_ICMS

• OUTROS

Selecione o tipo de CFOP: (CFOP Interno, CFOP Importação ou CFOP Exportação)

Informe ainda, para o modelo em questão, a aplicação dos impostos/taxas:

• Contribuição Social
• INSS
• RAT
• IRFF
• ISS
• Funrural
• Sest Senat
• Outros
• Senar
• Taxa de Sanidade
• Lei 10833
• CIDE

Podendo calcular ou não calcular, reter ou não reter, habilitar campo (no momento do registro do documento fiscal) e ainda informar valor mínimo para cada o cálculo.

Na aba Contábil

Selecione se o documento fiscal será contabilizado e ainda se haverá contabilização do CPV e baixa de estoque para o modelo em questão. Confira as contas parametrizadas no recurso 983_Parametrizacao_Contabil_Modelo_Fiscal.

• Contabilizar? Sim ou Não

• Contabilizar CPV (Custo do Produto Vendido) / Baixa Estoque? Sim ou Não. Você irá marcar contabilizar como Sim em operações relacionadas a venda principalmente, onde está selecionado para Movimentar Estoque. O CPV ocorre principalmente em operações normais(estoque próprio) de saída do estoque. Você irá marcar esta opção sempre em operações finais, onde não há expectativa de retorno do produto, majoritariamente em operações de venda, e até por isso o nome CPV. Em outros casos, de industrialização a ser efetuada por terceiros por exemplo, a contabilização da saída do estoque ocorre diretamente na contabilização da nota fiscal, sem necessidade de ser realizada via Integração CPV.

A integração é realizada no recurso 971_Integracao_Custo_Produto_Vendido.

Caso deseje, em Devoluções de Venda, o sistema poderá reverter automaticamente o Custo do Produto Vendido, desde que marcado esta opção nos modelos fiscais de devolução de venda e ainda informado as devidas contas contábeis de custo no recurso 983_Parametrizacao_Contabil_Modelo_Fiscal. Neste caso é utilizado o campo Valor de Custo presente em cada item na Nota Fiscal.

Na aba Aplicação

Informe as regras de aplicação que será disponibilizada o modelo em questão.

• Na aba Condições selecionar a opção que deverá ser aplicada ao modelo em questão

Tipo de Inscrição Federal
Somente CNPJ
Somente CPF
Ambos

Contribuinte no Estado conforme cadastro Pessoa
Somente Contribuinte
Somente Isento / Não Contribuinte
Ambos

SUFRAMA
Não se aplica, Venda normal
Somente se habilitado Suframa

• Na aba Produtos - Informe o e/ou os produtos ou serviços que será disponibilizada o modelo em questão.

• Na aba NCM - Informe o e/ou os NCM que será disponibilizada o modelo em questão.

• Na aba Categoria Pessoa - Informe a e/ou as categorias de pessoas que será disponibilizada o modelo em questão.

• Na aba Empresa - Informe a e/ou as empresas que será disponibilizada o modelo em questão.

• Na aba UF - Informe a e/ou as Unidades Federativas que será disponibilizada o modelo em questão.

Na Aba Observações

Informe a e/ou as Observações que será disponibilizada o modelo em questão, podendo definir para o Contribuinte e/ou Fisco quando houver necessidade de complemento ao lançar a nota fiscal própria.

Na Aba Outros

Informe as características quanto ao movimento de estoque, financeiro e imobilizado que será disponibilizada o modelo em questão.

• Movimenta estoque próprio Sim ou Não

• Gerar Financeiro Gerar Financeiro ou Não gerar Financeiro

• Integrar Patrimônio Sim ou Não
• Sugestão Valor NFe, Faturamento Direto: opções conforme o mesmo combo do recurso 102-Natureza da operação, acrescido da opção:  "Considerar Opção da Natureza da Operação", onde será considerado o cadastro da natureza da operação.
• Essa mudança se refere a operações com características específicas para cada item em uma nota fiscal. Como a natureza da operação é por nota, foi implementado o combo ‘Sugestão Valor NFe, Faturamento Direto’ no modelo fiscal, pois esse é por item (alteração prevista a partir de Janeiro/2025).
  • Como exemplo temos:  nota fiscal de transferência de mercadorias entre filiais, a operação pode exigir que o valor de faturamento para alguns itens seja calculado com base no último custo (ou seja, o valor de aquisição mais recente do item), enquanto para outros itens, esse valor pode ser ajustado de acordo com diferentes critérios, como o custo médio ou o custo de aquisição específico. Portanto essa alteração permite:
    • 1.      Personalização dos valores de faturamento por item: permitindo que cada item tenha um valor de faturamento específico, considerando o último custo ou outro critério de apuração.
    • 2.      Maior controle sobre o custo de cada item transferido: o que pode ser necessário para a contabilidade ou para determinar o valor correto de tributos ou de lucro da operação. Esse tipo de abordagem é útil em empresas que necessitam de flexibilidade para lidar com operações complexas de transferência e com diferentes valores de custo para itens distintos, garantindo que a apuração seja realizada de forma precisa e conforme as exigências fiscais.

Selecione:

• Compõe Fluxo de Venda
• Compõe Aquisição Rural (Pessoa Física e Jurídica)
• Descartar Movimentação para o DAPI (não recomendado, utilize para notas de ajustes)
• Imprimir previsão impostos por produto na informação adicional do produto
• Informar o código FCI (Ficha Conteúdo de Importação) ao faturar uma NFe (tag XML: nFCI). Resolução 13/2012 do Senado Federal.
• Não Calcular Suframa

• Apuração CSLL/IRPJ: Informar CNAE.

• Tipo Serviço Reinf (Quando for modelo de serviço.)

Na Aba Configuração Ajustes ICMS Doc. Fiscais

Selecione a opção Criar ajustes nos documentos fiscais automaticamente de acordo com o Avaliador de Expressões para ativar a Expressão adicionada na tabela abaixo para o modelo em questão.

Para mais informações sobre o Configuração Ajustes ICMS Doc. Fiscais, verifique o link: Ajustes_ICMS_Doc._Fiscais