853 Modelo Fiscal PIS/COFINS

Modulo_Regime_Normal / Modulo_Regime_Simples_Nacional / Modulo_NFCe

Neste recurso serão cadastrados os Modelos Fiscais quanto à classificação do PIS/PASEP e COFINS que, posteriormente, serão utilizados na confecção dos Modelos Fiscais, recurso 103 - Modelo Fiscal.

Para mais informações sobre o Modelo Fiscal, verifique o link: https://touchcomp.mywikis.net/wiki/103_Modelo_Fiscal.

* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."

Fluxo Principal

• Descrição (Na descrição informe algo relacionado ao tipo de documento e incidência do imposto, e ainda natureza da operação).

Atenção: Selecione a opção: "Ativo", se deseja que esse modelo fiscal seja reconhecido pelo sistema. Caso essa parametrização caia em desuso, por exemplo, ou sofra ainda alguma alteração, ficando imprópria sua utilização, basta desativar essa opção.

Na aba Dados

• Selecionar os valores que irão compor Base de Cálculo do modelo em questão:
  • (+) Incluir Frete BC
  • (+) Incluir Seguro BC
  • (-) Incluir Desconto BC
  • (+) Incluir Desp. Acessórias BC
  • (-) Incluir Valor ICMS Desonerado BC
  • (-) Incluir Valor ICMS BC
  • (+) Incluir IPI S.A. (Obs.) BC

• ENTRADA OU SAÍDA (Selecione o tipo de documento fiscal que esse modelo irá acobertar):
  • Entrada
  • Saída
• Incidência do PIS/COFINS

Os CST devem ser utilizados para a parametrização dos produtos contidos na empresa, item a item.

* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."

Código	Tipo de Operação	Descrição
01	Saída	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Saída	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Saída	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Saída	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Saída	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Saída	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Saída	Operação Isenta da Contribuição
08	Saída	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Saída	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Saída	Outras Operações de Saída
50	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Entrada	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Entrada	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Entrada	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Entrada	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Entrada	Operação de Aquisição com Isenção
72	Entrada	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Entrada	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Entrada	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Entrada	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Entrada	Outras Operações de Entrada
99	Entrada	Outras Operações

• Valor Mínimo COFINS

(Informar manualmente valor mínimo para emissão de título)

• Valor Mínimo PIS

(Informar manualmente valor mínimo para emissão de título)

• Fórmula de Cálculo PIS

Selecione esta opção	Para que o sistema considere
Calcular Pis Normal ou Sem Pis	a alíquota informada no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços e a incidência deste modelo
Calcular Pis ST	a alíquota ST informada no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços e a incidência deste modelo e efetue a retenção dos valores do imposto

Importante: Através do recurso 52 - Empresa Contabilidade, aba Outros Impostos / PIS, informe os dados para que o sistema emita um título automaticamente.

• Fórmula de Cálculo COFINS

Selecione esta opção	Para que o sistema considere
Calcular Cofins Normal ou Sem Cofins	a alíquota informada no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços e a incidência deste modelo
Calcular Cofins ST	a alíquota ST informada no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços e a incidência deste modelo e efetue a retenção dos valores do imposto

Importante: Através do recurso 52 - Empresa Contabilidade, aba Outros Impostos / COFINS, informe os dados para que o sistema emita um título automaticamente.

• Natureza BC Crédito?

Tabela a ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período.

Código	Descrição
01	Aquisição de bens para revenda
02	Aquisição de bens utilizados como insumo
03	Aquisição de serviços utilizados como insumo
04	Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor
05	Aluguéis de prédios
06	Aluguéis de máquinas e equipamentos
07	Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda
08	Contraprestações de arrendamento mercantil
09	Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação).
10	Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição).
11	Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis
12	Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa
13	Outras Operações com Direito a Crédito (inclusive os créditos presumidos sobre receitas)
14	Atividade de Transporte de Cargas – Subcontratação
15	Atividade Imobiliária – Custo Incorrido de Unidade Imobiliária
16	Atividade Imobiliária – Custo Orçado de unidade não concluída
17	Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção – vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme.
18	Estoque de abertura de bens

Na aba F100 / Lançamento Contabil Sped Contribuições - Outros Créditos

Para que o sistema gere automaticamente registros F100 referente ao Sped Contribuições, que ficam salvos no recurso 194_Lancamento_Contabil_Sped_Contribuicoes, será necessário informar alguns parâmetros nesta aba. No F100 as demais operações que, em função de sua natureza ou documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas em registros próprios dos Blocos A, C, D e F.

• Marque se documentos vinculados a este modelo de Pis/Cofins irão gerar registros F100 / Lançamento Contabil Sped Contribuições
• Informe o Indicador da Operação
• Informe o Indicador Origem do Crédito

Desta forma, ao gerar a 1587_Apuracao_Pis_Cofins, ao clicar em Calcular o sistema irá perguntar se desejar gerar os registros 194_Lancamento_Contabil_Sped_Contribuicoes automaticamente, onde será verificado todas as notas ficais, tanto de entrada quanto de saída, e se marcado no Modelo Fiscal Pis/Cofins vinculado a nota para gerar estes lançamentos, os mesmos serão gerados automaticamente.