852 Modelo Fiscal IPI
Modulo_Regime_Normal / Modulo_Regime_Simples_Nacional / Modulo_NFCe
Neste recurso serão cadastrados os Modelos Fiscais quanto à classificação do IPI que, posteriormente, serão utilizados na confecção dos Modelos Fiscais, recurso 103 - Modelo Fiscal.
Para mais informações sobre o Modelo Fiscal, verifique o link: https://touchcomp.mywikis.net/wiki/103_Modelo_Fiscal.
* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."
Fluxo Principal
- Descrição (Na descrição informe algo relacionado ao tipo de documento e incidência do imposto).
Atenção: Selecione a opção: "Ativo", se deseja que esse modelo fiscal seja reconhecido pelo sistema. Caso essa parametrização caia em desuso, por exemplo, ou sofra ainda alguma alteração, ficando imprópria sua utilização, basta desativar essa opção.
- Classe/Código Enquadramento IPI
O código de enquadramento de IPI é utilizado para especificar a utilização do código de situação tributária (CST). Este código é obrigatório para as empresas contribuintes do IPI. (Importante: Deixe em branco, para que o sistema considere a classe informada no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços, na aba Fiscal / Outros / Geral.)
- Selecionar os valores que irão compor Base de Cálculo do modelo em questão:
- (+) Incluir Frete BC
- (+) Incluir Seguro BC
- (-) Incluir Desconto BC
- (+) Incluir Desp. Acessórias BC
- ENTRADA OU SAÍDA (Selecione o tipo de documento fiscal que esse modelo irá acobertar):
- Entrada
- Saída
- Incidência do IPI
A finalidade do Código de Situação Tributária do IPI é descrever, de forma objetiva, qual a tributação do IPI que está sendo aplicada sobre o produto naquela operação (normal, isenção, suspensão, tributação com alíquota zero), e qual sua origem, se nacional ou estrangeira. O CST deve ser mencionado em coluna própria localizada no campo “Dados do Produto”, na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mod. 55, logo ao lado da coluna “classificação fiscal”. Os Códigos de Situação Tributária que devem ser utilizados pelos contribuintes do IPI são os seguintes:
| Código | Tipo Operação | Descrição |
|---|---|---|
| 00 | Entrada | Entrada com Recuperação de Crédito |
| 01 | Entrada | Entrada Tributada com Alíquota Zero |
| 02 | Entrada | Entrada Isenta |
| 03 | Entrada | Entrada Não Tributada |
| 04 | Entrada | Entrada Imune |
| 05 | Entrada | Entrada com Suspensão |
| 49 | Entrada | Outras Entradas |
| 50 | Saída | Saída Tributada |
| 51 | Saída | Saída Tributável com Alíquota Zero |
| 52 | Saída | Saída Isenta |
| 53 | Saída | Saída Não Tributada |
| 54 | Saída | Saída Imune |
| 55 | Saída | Saída com Suspensão |
| 99 | Saída | Outras Saídas |
- Recuperar IPI
| Selecione esta opção | Para recuperar IPI: |
|---|---|
| Sim | IPI INDUSTRIA / IPI COMERCIO |
| Não | IPI SEM APROVEITAMENTO |
Saiba que ao selecionar esta opção, o sistema irá considerar para notas de entrada, o Tipo de Incidência e também levará em conta informações contidas no recurso 77 - Fornecedor, Tipo de Fornecedor, podendo ser Comércio ou equiparado Comércio ou Indústria ou equiparado à Indústria. Para notas de saída, o sistema irá considerar o tipo de empresa, no cadastro de empresa.
Veja mais abaixo Exemplos de Parametrização e os campos de IPI que ela ocupará nas operações de entrada e de saída da empresa.
- Tipo de Alíquota
| Selecione esta opção | Para que o sistema considere a alíquota de IPI informada: |
|---|---|
| Alíquota do Produto | no cadastro do produto, recurso 65 - Produtos e Serviços, na aba Fiscal / Alíquota |
| Alíquota NCM | no cadastro do NCM, recurso 167 - NCM, no campo Alíquota IPI |
| Alíquota Informada | o sistema abre o campo Alíquota IPI para informar o valor manualmente |
| Sem Incidência de IPI | Sem Incidência de IPI |
- Alíquota IPI
(Informar valor manualmente, se selecionada a opção Alíquota Informada no tipo de alíquota)
- IPI é Base de Cálculo do ICMS?
- SIM
- NÃO
O valor do IPI fará parte da base de cálculo do ICMS sempre que o produto for vendido diretamente para o consumidor final.
Exemplos de Parametrização
* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."
Tipo Operação: Entrada - Aquisição de mercadoria
| Código | Descrição | Recuperar IPI | Tipo Fornecedor | 284 Nota Terceiros / 273 Ordem Compra |
|---|---|---|---|---|
| 00 | Entrada com Recuperação de Crédito | Sim | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI TRIBUTADO / IPI INDÚSTRIA (100% da alíquota) |
| 00 | Entrada com Recuperação de Crédito | Sim | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI TRIBUTADO / IPI COMERCIO (50% da alíquota) |
| 00 | Entrada com Recuperação de Crédito | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OBSERVAÇÃO / IPI SEM APROVEITAMENTO |
| 00 | Entrada com Recuperação de Crédito | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
| 01 | Entrada Tributada com Alíquota Zero | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 01 | Entrada Tributada com Alíquota Zero | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
| 02 | Entrada Isenta | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI ISENTO |
| 02 | Entrada Isenta | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI ISENTO |
| 03 | Entrada Não Tributada | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 03 | Entrada Não Tributada | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
| 04 | Entrada Imune | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 04 | Entrada Imune | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
| 05 | Entrada com Suspensão | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 05 | Entrada com Suspensão | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 49 | Outras Entradas | Sim | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 49 | Outras Entradas | Sim | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
| 49 | Outras Entradas | Não | Indústria ou equiparado à Indústria | IPI OUTROS |
| 49 | Outras Entradas | Não | Comércio ou equiparado à Comércio | IPI OUTROS |
Tipo Operação: Saída - Venda de Mercadoria
| Código | Descrição | Recuperar IPI | Cadastro Empresa | 228 Nota Própria |
|---|---|---|---|---|
| 50 | Saída Tributada | Sim | Indústria | IPI TRIBUTADO / IPI INDÚSTRIA (100% da alíquota) |
| 50 | Saída Tributada | Sim | Comércio | IPI TRIBUTADO / IPI COMERCIO (50% da alíquota) |
| 50 | Saída Tributada | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 50 | Saída Tributada | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 51 | Saída Tributável com Alíquota Zero | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 51 | Saída Tributável com Alíquota Zero | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 52 | Saída Isenta | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 52 | Saída Isenta | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 53 | Saída Não Tributada | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 53 | Saída Não Tributada | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 54 | Saída Imune | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 54 | Saída Imune | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 55 | Saída com Suspensão | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 55 | Saída com Suspensão | Não | Comércio | IPI OUTROS |
| 99 | Outras Saídas | Sim | Indústria | IPI OUTROS |
| 99 | Outras Saídas | Sim | Comércio | IPI OUTROS |
| 99 | Outras Saídas | Não | Indústria | IPI OUTROS |
| 99 | Outras Saídas | Sim | Comércio | IPI OUTROS |