480 CTe

Fonte: Touch ERP
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Neste Recurso são emitidos os conhecimentos de transportes eletrônico sem a necessidade ou disposição de arquivo XML de documento fiscal. Caso disponha do arquivo XML da nota fiscal, utilize o recurso 675 - Geração de CTe por XML para automatizar o processo de geração.

Antes de continuar, atente-se as definições:

  • CTe: Conhecimento Transporte eletrônico, utilizado para acompanhar todo o transporte de cargas efetuado pelas transportadoras. Normalmente, temos um CTe para cada nota fiscal NFe a ser transportada.
  • Averbação: é o ato de se efetuar o seguro da carga, junto as seguradoras. Diversas seguradoras possuem serviços automáticos de averbação, permitindo que o sistema logo após a emissão do CTe já envie estes dados automaticamente para a seguradora, e assim a mesma realize o seguro da carga.
  • MDFe: Manifesto Documento Fiscal Eletrônico. Como citado anteriormente, o CTe é emitido para acobertar o transporte de uma NFe. Porém, em um mesmo caminhão/carga, podem ir diversas notas fiscais. O papel do MDFe é aglutinar todas os CTe's/NFe's transportadas em uma viagem, por um caminhão, onde no MDFe que ficam as informações relativas a viagem em si, tais como placas dos veículos, motoristas, rota, início e previsão de termino da viagem, dentre outras.
  • Rastreamento: o rastreamento é o serviço de rastreio dos caminhões/cargas por satélite, para identificar e coibir possíveis roubos de carga ou desvios não previstos durante a viagem, para por exemplo bloquear o veiculo. Da mesma forma que a averbação, existem empresas que possuem serviços automáticos para inicio de rastreio dos caminhões, onde após emitido o CTe e principalmente o MDFe o sistema pode automaticamente avisar a estas empresas sobre os dados da viagem.

Fluxo Principal

Aba CTe

  • Selecione o tipo de CTe, conforme o tipo de CTe a ser gerado. Veja a seção Tipos de CTe para mais detalhes. Este campo possui cadastro fixo e interno.
  • Selecione o tipo de Operação CTe, normal ou subcontratação. Subcontratação é utilizado quando uma outra transportadora repassa um frete a você. Logo o CTe que sua empresa irá emitir será do tipo subcontratação. Este campo possui cadastro fixo e interno.
  • Selecione o 147_Tipo_Operacao_Frete. Utilize este campo de forma a separar os CTe's gerados, seja para questões contábeis ou ainda para questões gerenciais, para utilizar como filtro nos diversos relatórios do sistema.
  • Selecione a 102_Natureza_Operacao para o CTe.
  • Selecione a situação do documento. Utilize majoritariamente regular. As demais situações o sistema irá utilizar alterar a depender da movimentação do CTe, por exemplo quando for cancelado. Outras como complementar, você deverá selecionar quando o CTe for de complemento. Este campo possui cadastro fixo e interno.
  • Selecione a forma de pagamento a ser realizada pelo tomador. Este campo possui cadastro fixo e interno.
  • Informe a data de emissão, normalmente a data do dia
  • Informe a data de previsão de entrega
  • Informe a data de previsão de saída, início da viagem
  • Marque Retirada da Mercadoria: Sim, quando haverá a retirada e Não quando for entrega
  • Marque Lotação: Sim, e Não.
  • Os campos Série, Número, Código de Acesso, Digito Verificador, Chave e Chave auxiliar serão gerados automaticamente pelo sistema.
  • Marque "Gerar Averbação Automática", caso você possua configurado os robôs de averbação automática(Tasks) configurado e operacional. Neste caso, conforme configuração, o sistema irá averbar o CTe automaticamente em alguns minutos. Utilize o botão de Enviar Averbação, caso deseje averbar manualmente o CTe, desde que os serviços de Averbação estejam configurados.
  • Marque "Gerar Manifesto CTe" para automatizar o processo de Manifestação do CTe

Pessoas

Neste aba serão informadas as pessoas envolvidas na operação de transporte.

Para remetente e destinatário, será necessário o cadastro dos mesmos em 142_Pessoa_Transporte com as respectivas Unidades de Faturamento. Posteriormente, também será necessário o cadastro do Remente/Destinatário e as informações relativas a esta relação em 140_Remetente_Destinatario_Frete. Estas informações poderão, a depender do seu cadastro, influenciar no cálculo do valor de frete.

  • Informe a cidade de início da viagem
  • Informe a cidade de término da viagem
  • Informe o tomador do serviço, que pagará pela prestação do serviço de transporte. O título/fatura será gerado para este tomador. Cadastre e mantenha os tomadores no recurso 76_Clientes
  • Informe o remetente da mercadoria, ou seja, quem está remetendo a mesma.
  • Informe o destinatário da mercadoria, quem irá receber a mercadoria
  • Informe o expedidor da mercadoria, ou seja, onde será coletada.
  • Informe o recebedor da mercadoria, ou seja, onde será efetivamente entregue.
  • Informe o 72_Representante comercial, responsável pela operação. Esta informação é utilizado para rastreio comercial e pagamentos de comissão.

Em Endereço Coleta:

  • Marque a opção, para informar o Endereço de Coleta, se diferente remetente.

Em Endereço Entrega:

  • Marque a opção, para informar o Endereço de Entrega, se diferente do destinatário.

Documentos

Vincule a/as notas fiscais referentes a emissão de CTe. Você pode vincular: Notas Eletrônicas (NFe), Notas Convencionais e Outros Documentos. A depender do tipo selecionado, você deverá informar mais dados complementares.

NFe

No caso de Notas Eletrônicas, basicamente é necessário a chave de acesso do documento. Porém, opcionalmente, você deverá informar os demais dados principalmente para que o sistema consiga calcular automaticamente o valor do frete.

  • Informe a quantidade total de itens
  • Informe o volume total dos itens
  • Informe peso total de itens
  • Informe a chave da NFe
  • Informe a data de emissão.
  • Informe o Pin/Suframa, caso o transporte seja pela Suframa.
  • Informe os itens da nota fiscal, bem como os demais dados, como quantidade e valor de cada item.

Notas convencionais

Neste tipo de documento, o sistema irá solicitar mais informações. Atualmente é pouco ou quase não é utilizada esta opção, uma vez que praticamente todas as empresas já emitem NFe.

  • Informe o número do documento
  • Informe a série do documento
  • Informe a data de emissão
  • Informe o tipo de documento fiscal
  • Informe o número do romaneio/expedição
  • Informe o número do pedido comercial, vinculado a nota fiscal
  • Informe os dados relativos ao ICMS: Base de cálculo, valor, Base de Cálculo ICMS ST e valor ICMSST
  • Informe a quantidade total de itens
  • Informe o volume total dos itens
  • Informe peso total de itens
  • Informe o valor total do documento
  • Selecione o 166_CFOP principal, utilizado no documento
  • Informe o Pin/Suframa, caso o transporte seja pela Suframa.
  • Informe a pessoa responsável pela retirada da mercadoria
  • Informe os itens da nota fiscal, bem como os demais dados, como quantidade e valor de cada item.

Outros Documentos

Demais tipos de documentos, deverão ser informados selecionando esta opção.

  • Informe o tipo de documento
  • Informe uma descrição suscinta, se necessário
  • Informe o número do documento.
  • Informe a data de emissão
  • Informe a quantidade total de itens
  • Informe o volume total dos itens
  • Informe peso total de itens
  • Informe o valor total do documento
  • Informe os itens da nota fiscal, bem como os demais dados, como quantidade e valor de cada item.

Cargas

Em cargas, você deve informar o tipo de carga, bem como todos os dados peculiares. Basicamente, é um resumo dos itens citados nos documentos informado no CTe, mencionados na seção anterior.

  • Informe o valor total de todas as mercadorias
  • Informe a quantidade total de todas as mercadorias
  • Informe o produto predominantemente transportado. Observe que nas notas fiscais, temos vários itens, de diversos tipos. Aqui informamos apenas o produto predominantemente informado, de forma sintética. Por exemplo, suponha que nos documentos seja informado Gasolina, Diesel, Alcool, etc. Neste caso, como produto predominante informamos o com maior quantidade transportada ou principalmente informamos "Combustíveis"
  • Informe outras características da carga se houver e forem importantes.
  • Marque "Informar Cargas Manuais", para informar manualmente os resumos da carga. Se gerado por XML principalmente, o sistema irá preencher estes dados automaticamente. Logo, se desejar alterá-los, marque esta opção.
  • Informe o resumo das cargas transportadas, a depender principalmente do tipo de cobrança que irá realizar. A partir destes campos e de outros informados no CTe, pela Tabela de Cálculo de Frete, o sistema irá calcular, automaticamente, os valores do transporte. Este resumo consistirá do tipo de medida de carga e o valor/quantidade relativo a ela.

Rodoviário

Nesta aba será informado os dados relativos ao tipo de transporte rodoviário. Atualmente, o sistema trabalha apenas com o tipo Rodoviário, apesar de existirem outros como Aéreo, Dutoviário, Aquaviário, e Ferroviário.

Conjunto Transportador

Para estas informações, o sistema trabalha com a criação de conjuntos transportadores(Motorista + veículos). Você deve informar apenas a placa e caso haja um conjunto transportador ativo, o mesmo será vinculado ao CTe. Os conjuntos transportadores são cadastrados e mantidos no recurso 137_Conjunto_Transportador

Este campo, Conjunto Transportador, não é mais obrigatório fiscalmente no CTe, uma vez que o mesmo deve ser informado no MDFe em si. A sua informação aqui é estritamente opcional, para principalmente ser utilizado em relatórios e afins, e para geração automática do MDFe, onde o mesmo será obrigatório.

Ordem de Coleta

Vincule, gerencialmente, as Ordens de Coleta vinculados a este CTe. As Ordens de Coleta são cadastradas no recurso 738_Ordem_Coleta

Vale Pedágio

Informe o(s) vale(s) pedágio referente a operação. Este dado é referente as operações de recarga dos cartões de vale pedágio, cadastrados em 736_Recarga_Vale_Pedagio

Lacres

Informe, se houver, os lacres utilizados para lacrar a carga.

Produtos Perigosos - ONU

Informe o tipo de produto perigoso, Quantidade e Volumes, bem como principalmente o número ONU referente ao tipo de carga perigosa transportada.

As classes de produtos perigosos devem ser cadastradas em 730_Classe_Produtos_Perigosos. Para automatizar o processo, você pode realizar o 731_De_Para_Produtos_Perigosos entre o emissor dos documentos e os códigos dos produtos informados em tais documentos. Além da criação do De/Para citado, você deve selecionar a opção correspondente em 483_Opcoes_Faturamento_Transporte

Componentes de Frete

Os componentes de Frete são itens de cobrança a serem faturados no CTe, como por exemplo Frete Valor, Frete Peso, dentre outros. Os mesmos são cadastrados em 144_Componente_Frete

Estes componentes serão buscados automaticamente. Caso deseje altera-los, você deve marcar a opção "Informar Manualmente".

  • Informe o Componente de Frete
  • Marque, Informar manualmente o valor, se deseja informar manualmente este valor
  • Marque, Incluir Componente no cálculo dos Impostos. Por padrão, todos os componentes já são incluídos no base de cálculo.
  • Informe o valor do Componente de Frete.

Seguro

Nesta aba serão informados dos dados relativos ao Seguro. A informação será opcional, uma vez que pode ser informada no próprio MDFe.

  • Informe o responsável pelo seguro: Remetente, Destinatário, Expedidor, Recebedor ou ainda o Tomador.
  • Informe a seguradora/47_Pessoas
  • Informe o número da Apólice
  • Informe o número da Averbação
  • Informe o valor total da carga a ser segurada.

Outros

Nesta aba, você visualizará outra informações gerais:

  • Versão do CTe
  • Tipo e Período de emissão utilizado: Normal, Contingência e o tipo de Contingência.

Informações de Envio

Aqui são exibidas informações relativas do CTe quanto ao DACTe e ao envio:

  • Selecione o formato de impressão: Retrato ou Paisagem.
  • Visualize o tipo de emissão, Protocolo de autorização, Protocolo de Cancelamento se cancelado, Protocolo da Carta de Correção caso haja.
  • Status do CTe e a descrição do status.

Logs CTe

Estes logs são informações/eventos manuais que os usuários poderão gerar com base na movimentação e status do CTe. Neste aba os mesmos são apenas exibidos e a sua criação e manutenção deve ser realizada no recurso 683_Log_Eventos_CTe.

Valores/Fiscal/Tributos

Nesta aba são demonstrados os valores tributários e os livros fiscais gerados por este CTe.

Estes valores são calculados automaticamente com base no 727_Modelo_Fiscal_CTe. Este modelo é carregado automaticamente conforme as condições informadas no CTe. Caso o sistema não encontre um Modelo Fiscal, você será avisado e somente poderá continuar e salvar o CTe após cadastrá-lo e selecioná-lo no CTe. Observe que pode ser listado vários modelos fiscais, mas normalmente apenas um é demonstrado. Somente em casos especiais, que será exibido mais de um modelo, e caso haja a exibição frequente de muitos modelos, isso demonstra um cadastro incorreto dos mesmos.

Caso deseje informar e interferir por algum motivo nos cálculos, marque a opção "Informar Valores Manualmente."

Títulos

Você poderá gerar títulos vinculados ao CTe, ou ainda gerar fatura(485_Geracao_Faturamento) periodicamente, juntando todos os CTe's válidos em determinado período, gerando apenas um título para todos os documentos.

A geração dos títulos no próprio CTe é valida e aplicável, principalmente onde a prestação de serviço ao tomador não é frequente.

Contábil

Aqui são exibidos os lançamentos contábeis gerados pelo CTe ou ao gerar a Fatura. A contabilização do CTe é apenas online, ou seja, ao salvar o CTe, caso o mesmo seja contabilizável, os lançamentos serão gerados automaticamente. Esta opção é definida em 727_Modelo_Fiscal_CTe.

Observações

Em Observações, você poderá acrescentar quaisquer informações importantes ao CTe, em três tipos de observações:

  • Observações Gerais, informadas manualmente.
  • Informações Contribuinte, informadas manualmente ou automaticamente se definidas em 727_Modelo_Fiscal_CTe.
  • Informações Fisco, informadas manualmente ou automaticamente se definidas em 727_Modelo_Fiscal_CTe.

Para a utilização das Observações Contribuinte e fisco, será necessário a criação destas observações no recurso 106_Observacoes_Faturamento.

CTe Complementar

Caso tenha selecionado anteriormente, Tipo de CTe Complementar, aqui você deve informar qual CTe está complementado, bem como informações adicionais relevantes.

CTe Anulação

Caso tenha selecionado anteriormente, Tipo de CTe Anulação, aqui você deve informar qual CTe está anulando.

CTe Substituição

Caso tenha selecionado anteriormente, Tipo de CTe Substituição, aqui você deve informar qual CTe está substituindo. Versão do Sistema deve esta na 20230801 ou superior.

A emissão do CTE Substituição será da mesma forma do CTE normal, únicas variações serão as abaixo.

  • Aba CTE no Tipo de CTE informar que é CTE Substituição,
  • Aba de CTE Substituição carregar o CTE Original,
  • Logo abaixo pegar a mesma chave e colocar no campo CTE anulação.

Caso seja a primeira emissão deve seguir os passos abaixo:

  • Recurso 1396- Configuração Certificado, pesquisar o certificado da empresa, editar e clicar na opção *Gerar Auto*, essa opção será recarregado os KeyStore.

Documentos Anteriores

Em documentos anteriores, você deve informar documentos/CTe's anteriores a esta operação. Esta informação está ligada a casos de subcontratação e a geração de CTe Globalizado, onde é, ou anteriormente era, permitido a geração de um único CTe para vários CTe's previamente gerados.

Logo, se aplicável a sua situação, informe todos os CTe's vinculados a este CTe propriamente.

Origem

Aqui você pode visualizar diversas informações e registros vinculados ao CTe. Alguns são gerados em ações posteriores.

Download XML

Informe os CPF's e/ou CNPJ's que poderão baixar e acessar este CTe pelo site da Sefaz. Você pode adicionar manualmente aqui estes documentos ou ainda informá-los em 483_Opcoes_Faturamento_Transporte.

Tipos de CTe

Você pode emitir os seguintes tipos de CTe:

  • Normal, para a grande maioria dos casos;
  • Complemento de Valores, para complementar um CTe já emitido em que houve divergência de valores, seja financeiros ou tributários, decorrentes de operações complementares do próprio frete ou ainda de cálculos tributários errados.
  • Anulação de valores, para anular um CTe já emitido, mas que o prazo de cancelamento tenha terminado
  • Substituto, para substituir um CTe já emitido em sua plenitude.

Rejeições e Tratativas

Consulte o documento Case_Rejeicoes_CTe para saber como proceder em caso de problemas.

Problemas e Soluções:

A partir de 1º de Junho de 2023, segundo a CONFAZ, a obrigatoriedade de inutilizar CTe não será mais exigida.