Apuração de Impostos por Regime de Caixa - R-4020

Aqui, detalharemos o fluxo da Apuração de Impostos, referente ao registro R-4020, por Regime de Caixa, realizada através do recurso "1696 - Reinf -Apuração Reinf".

Nesta rotina, os valores referentes ao registro "R-4020 - Pagamentos Créditos Pessoa Jurídica" são selecionados da Baixa de Provisão de Títulos para atendimento da sistemática de apuração por Regime de Caixa. Quando a Apuração é salva, os Títulos dos Impostos são criados automaticamente pelo sistema, sendo agrupados por Pessoa e Imposto.

Case:

Para uma Nota Fiscal, emitida em 15/09/2024, no valor de R$2.000,00, houveram os seguintes valores de impostos:

• R$100,00 referentes a PIS.
• R$400,00 referentes a COFINS.

Ao gravar e gerar o Título referente a esta Nota Fiscal, foram gerados dois Títulos de Provisão de impostos:

• Título A: no valor de R$100,00 referentes a PIS
• Título B: no valor de R$400,00 referentes a COFINS

No mês 09/2024 não houve nenhuma baixa para os Títulos de Provisão dos impostos. Por isso, ao gerar a Apuração deste período não houveram valores de PIS e COFINS.

No mês 10/2024, houveram as seguintes baixas:

• Título A: baixa no valor de R$50,00 referentes a PIS
• Título B: baixa no valor de R$200,00 referentes a COFINS

• Então, na Apuração do período 10/2024, a Baixa dos Títulos de Provisão A e B foram localizadas pelo sistema e, consequentemente, geraram itens para o registro R-4020.
• Ao salvar a apuração, foram gerados dois títulos:
  • Título C: referente ao valor de R$50,00 referentes ao PIS
  • Título D: referente ao valor de R$200,00 referentes ao COFINS

 Os Títulos C e D ficam vinculados à Apuração em que foram gerados.

 No mês 11/2024, o valor em aberto dos Títulos de Provisão A (R$50,00) e B (R$200,00) só serão reconhecidos na Apuração caso tenham um registro de Baixa no período em questão. 

 Como os valores levados para a Apuração por Regime de Caixa são selecionados através da Baixa dos Títulos de Provisão, e esta, por sua vez, não pode ser efetivada caso o Título de Provisão não tenha saldo, fica assegurada a seleção dos valores que foram efetivamente pagos no período.

 Caso existissem mais Baixas de Títulos de Provisão referentes a PIS ou COFINS, elas seriam agrupadas de acordo com os impostos que contemplam e seus valores seriam somados, garantindo a geração de um único Título de PIS e um único Título de COFINS para a Apuração em questão.

Antes de continuar

No recurso 1757 - Opções Contábeis:

• Para o painel "Gerar títulos de impostos retidos dos documentos fiscais", a opção "Gerar títulos somente na apuração da Reinf (PIS, COFINS, CSL e Lei 10833) precisa estar selecionada.
  • Com esta opção marcada, os títulos que anteriormente eram gerados na Nota Fiscal de Terceiros (recurso 284 Nota Fiscal Terceiro), passarão a ser gerados na Apuração.

• Data de Corte
  • Caso queira optar pela Apuração por Regime de Caixa, é indispensável considerar a data de corte/início da nova opção. O ideal é iniciar no primeiro dia do mês em questão para que não sejam geradas divergências pela mudança de Regime. Se o Regime de Caixa fosse adotado no dia 10, por exemplo, haveriam registros do dia 01 ao dia 09 referentes ao Regime de Competência que gerariam divergência na Apuração e potenciais transtornos. Portanto, fique atento!

Selecionando os dados para a Apuração:

Para compor a Apuração, serão selecionadas as Baixas de Provisão de Títulos onde:

• O Grupo Empresa da Baixa da Provisão seja igual ao Grupo Empresa da apuração.
• A data da baixa da provisão esteja dentro do período de apuração.
• O Modelo de Documento Fiscal relacionado a provisão corresponda a "Serviços".
• A Natureza de Rendimento Reinf esteja preenchida.
• A Pessoa do título relacionado a baixa da provisão seja uma pessoa jurídica.
• O valor do PIS ou COFINS ou CSLL ou Valor Agregado na Baixa de Provisão seja maior que zero.

Caso sejam encontradas Baixas de Provisão de Títulos que atendam aos critérios acima, serão criados os registros referentes ao R-4020 na Apuração. Após isso, o sistema carregará os registros criados na tabelas "Pessoas" e "Movimentações" da aba "R-4020 - Pagamentos Créditos Pessoa Jurídica".

Criando os Títulos referentes ao "R-4020 - Pagamentos Créditos Pessoa Jurídica" na Apuração:

Ao salvar a Apuração, caso existam registros referentes ao "R-4020 - Pagamentos Créditos Pessoa Jurídica", o sistema fará a criação dos Títulos dos Impostos conforme descrito abaixo:

PIS

Para que sejam criados os Títulos referentes ao PIS, faz-se necessário que:

• Haja valor para o PIS no R-4020.
• E os parâmetros referentes ao PIS, no recurso 1757 - Opções Contábeis, aba Outros Impostos, estejam preenchidos:
  • Dia de Vencimento
  • Pessoa
  • Plano Conta
  • Plano Conta Gerencial

O Título referente ao PIS conterá os seguintes dados:

• Tipo Documento Financeiro: Tipo de Documento Financeiro para criação de Títulos, parametrizado no recurso 701 - Opções Financeiras
• Observação: Titulo Referente ao PIS apurado em: + "período da Apuração"
• Valor: Valor PIS, referente a soma dos itens da Nota do R-4020
• Pessoa: Pessoa do "PIS", aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Vencimento: Dia de Vencimento do PIS, aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis + Mês e Ano da Apuração
• Empresa: Empresa da Baixa de Provisão de Títulos
• Carteira: Carteira Financeira parametrizada para os Títulos de Pagamento, parametrizada no recurso 701 - Opções Financeiras
• Plano Conta: Plano de Conta informado para o PIS, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Plano Conta Gerencial: Plano de Conta Gerencial informado para o PIS, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Data de Competência: Mesma data informada para o vencimento

COFINS

Para que sejam criados os Títulos referentes ao COFINS, faz-se necessário que:

• Haja valor para o COFINS no R-4020.
• E os parâmetros referentes ao COFINS, no recurso 1757 - Opções Contábeis, aba Outros Impostos, estejam preenchidos:
  • Dia de Vencimento
  • Pessoa
  • Plano Conta
  • Plano Conta Gerencial

O Título conterá os seguintes dados:

• Tipo Documento Financeiro: Tipo de Documento Financeiro para criação de Títulos, parametrizado no recurso 701 - Opções Financeiras
• Observação: Titulo Referente ao COFINS apurado em: + "período da Apuração"
• Valor: Valor COFINS, referente a soma dos itens da Nota do R-4020
• Pessoa: Pessoa do "COFINS", aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Vencimento: Dia de Vencimento do COFINS, aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis + Mês e Ano da Apuração
• Empresa: Empresa da Baixa de Provisão de Títulos
• Carteira: Carteira Financeira parametrizada para os Títulos de Pagamento, parametrizada no recurso 701 - Opções Financeiras
• Plano Conta: Plano de Conta informado para o COFINS, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Plano Conta Gerencial: Plano de Conta Gerencial informado para o COFINS, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Data de Competência: Mesma data informada para o vencimento

CSLL

Para que sejam criados os Títulos referentes ao CSLL, faz-se necessário que:

• Haja valor para o CSLL no R-4020.
• E os parâmetros referentes ao CSLL, no recurso 1757 - Opções Contábeis, aba Outros Impostos, estejam preenchidos:
  • Dia de Vencimento
  • Pessoa
  • Plano Conta
  • Plano Conta Gerencial

O Título conterá os seguintes dados:

• Tipo Documento Financeiro: Tipo de Documento Financeiro para criação de Títulos, parametrizado no recurso 701 - Opções Financeiras
• Observação: Titulo Referente ao CSLL apurado em:: + "período da Apuração"
• Valor: Valor CSLL, referente a soma dos itens da Nota do R-4020
• Pessoa: Pessoa do "CSLL", aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Vencimento: Dia de Vencimento do CSLL, aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis + Mês e Ano da Apuração
• Empresa: Empresa da Baixa de Provisão de Títulos
• Carteira: Carteira Financeira parametrizada para os Títulos de Pagamento, parametrizada no recurso 701 - Opções Financeiras
• Plano Conta: Plano de Conta informado para o CSLL, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Plano Conta Gerencial: Plano de Conta Gerencial informado para o CSLL, no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Data de Competência: Mesma data informada para o vencimento

Lei 10833 (Valor Agregado)

Para que sejam criados os Títulos referentes a Lei 10833, faz-se necessário que:

• Haja valor para o Valor Agregado no R-4020.
• E os parâmetros referentes a Lei 10833, no recurso 1757 - Opções Contábeis, aba Outros Impostos, estejam preenchidos:
  • Dia de Vencimento
  • Pessoa
  • Plano Conta
  • Plano Conta Gerencial

O Título referente ao Valor Agregado conterá os seguintes dados:

• Tipo Documento Financeiro: Tipo de Documento Financeiro para criação de Títulos, parametrizado no recurso 701 - Opções Financeiras
• Observação: Titulo Referente ao Valor Agregado apurado em + "período da Apuração"
• Valor: Valor Agregado, referente a soma dos itens da Nota do R-4020
• Pessoa: Pessoa informada para a "Lei 10833", aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Vencimento: Dia de Vencimento informado para a "Lei 10833", aba "Outros Impostos (Ex.: Retidos)", parametrizada no recurso 1757 - Opções Contábeis + Mês e Ano da Apuração
• Empresa: Empresa da Baixa de Provisão de Títulos
• Carteira: Carteira Financeira parametrizada para os Títulos de Pagamento, parametrizada no recurso 701 - Opções Financeiras
• Plano Conta: Plano de Conta informado para a "Lei 10833", no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Plano Conta Gerencial: Plano de Conta Gerencial informada para a "Lei 10833", no recurso 1757 - Opções Contábeis
• Data de Competência: Mesma data informada para o vencimento

Após a Apuração ser salva, os Títulos criados e vinculados à Apuração são carregados na tabela "Títulos", do recurso "1696 - Reinf -Apuração Reinf (R-2010/R-2020)".

Problemas e Soluções

Caso os valores gerados para o registro R-4020 estejam sendo gerados com algum tipo de divergência, verifique a Baixa das Provisões do período da Apuração. As baixas são feitas somente para Títulos de Provisões que tenham saldo. Desta forma, um título pode ter sido totalmente baixado em outros períodos e não tenha valores para apresentar no período em questão.