Case Calculo Inss
Neste documento, iremos abordar o cálculo de INSS dentro dos recurso de Departamento Pessoal do Touch Comp ERP. O INSS é calculado:
- Nas folhas 465_Abertura_Periodo
- Nas Férias Calculo_ferias
- Rescisões Rescisao
Aberturas de Periodo
O INSS é calculado a partir de uma 465_Abertura_Periodo que geram os 466_Movimento_Folha de cada 516_Colaborador.
Antes de começarmos, é importante que você conheça o recurso 184_Tabela_INSS. Neste recurso são cadastradas as escalas de valores versus as alíquotas de Inss. Estas tabelas mudam anualmente, ou seja, a cada ano o governo lança uma nova tabela.
Esta tabela determina tanto o teto, o valor máximo para calculo do valor das contribuições, bem como qual o percentual de alíquota a ser recolhida.
Para facilitar o entendimento, vamos seguir 3 passos:
- Base de Calculo
- Aliquota
- Valor de INSS
Base Calculo INSS
Para determinar a base de cálculo do INSS, devemos percorrer todos os Itens do 466_Movimento_Folha. Verificaremos se no Tipo Calculo Evento, conforme o 186_Tipo_Calculo_Folha, no cadastro 1662_S_1010_Tabela_Rubricas está marcado "Incidência INSS". Somente são considerados as Rubricas que estejam marcadas como "Incidência Icms". Posteriormente, serão somados todos os Eventos de Provento e Desconto, onde a base de cálculo do INSS será:
base_calculo= total(Proventos) - total(Descontos).
Caso no 466_Movimento_Folha, o colaborador possua "Outros Vinculos", o valor destes outros Vinculos será somado a Base de Cálculo:
base_calculo= total(Proventos) - total(Descontos) + total(OutrosVinculos).
Agora que sabemos o valor da BC de cálculo, iremos verificar se está acima do teto máximo da Base de Cálculo do INSS, conforme determinado na 184_Tabela_INSS vigente. Se o valor for maior, será utilizado o valor máximo da tabela como BC do INSS.
Observação: No caso de de colaboradores do tipo "Autonomo Frete" será considerado o valor total apurado de frete, conforme o percentual definido em 50_Empresa_RH, no campo "% BC Frete". Em 01/2024, este percentual é de 20%.
Alíquota INSS
Para determinar a alíquota de INSS, temos algumas variações, conforme o tipo do colaborador, definido no seu cadastro 516_Colaborador. Os tipos:
- Empregado, Menor Aprendiz, Domestico, Rural: será aplicado o valor na 184_Tabela_INSS, e conforme o valor da BC de cálculo, será definido sua alíquota.
- Autônomo, Autônomo Frete e Sócio Diretor: Alíquota máxima da tabela, hoje em 11%.
Valor INSS
Uma vez que temos a Aliquota e a Base de cálculo, iremos calcular o valor. Não existem regras adicionais no cálculo, mas sim uma convesão da distruibuição dos valores, quando há férias.
Iremos considerar que bc_inss_calc = bc_inss_ferias_calc + bc_inss_salarios_calc, assim:
- Caso não haja valores de salário no 466_Movimento_Folha:
bc_inss_ferias = bc_inss_calc vr_inss_ferias = (bc_inss_calc * aliquota_inss) - vr_inss_ferias_eventos_anteriores
- Caso não haja valores de férias no 466_Movimento_Folha:
bc_inss_salario = bc_inss_calc vr_inss_salario = (bc_inss_calc * aliquota_inss) - vr_inss_salario_eventos_anteriores
- Caso haja Férias e Salário, os valores serão distribuidos:
vlr_inss_total = bc_inss_calc * aliquota_inss bc_inss_ferias = bc_inss_ferias_calc vr_inss_ferias = bc_inss_ferias_calc * aliquota_inss bc_inss_salario = bc_inss_salarios_calc vr_inss_salario = vlr_inss_total - vr_inss_ferias