Case Calculo Inss

Fonte: Touch ERP
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Area_Recursos_Humanos_RH

Neste documento, iremos abordar o cálculo de INSS dentro dos recurso de Departamento Pessoal do Touch Comp ERP. O INSS é calculado:

Aberturas de Periodo

O INSS é calculado a partir de uma 465_Abertura_Periodo que geram os 466_Movimento_Folha de cada 516_Colaborador.

Antes de começarmos, é importante que você conheça o recurso 184_Tabela_INSS. Neste recurso são cadastradas as escalas de valores versus as alíquotas de Inss. Estas tabelas mudam anualmente, ou seja, a cada ano o governo lança uma nova tabela.

Esta tabela determina tanto o teto, o valor máximo para calculo do valor das contribuições, bem como qual o percentual de alíquota a ser recolhida.

Para facilitar o entendimento, vamos seguir 3 passos:

  • Base de Calculo
  • Aliquota
  • Valor de INSS

Base Calculo INSS

Para determinar a base de cálculo do INSS, devemos percorrer todos os Itens do 466_Movimento_Folha. Verificaremos se no Tipo Calculo Evento, conforme o 186_Tipo_Calculo_Folha, no cadastro 1662_S_1010_Tabela_Rubricas está marcado "Incidência INSS". Somente são considerados as Rubricas que estejam marcadas como "Incidência Icms". Posteriormente, serão somados todos os Eventos de Provento e Desconto, onde a base de cálculo do INSS será:

base_calculo= total(Proventos) - total(Descontos).

Caso no 466_Movimento_Folha, o colaborador possua "Outros Vinculos", o valor destes outros Vinculos será somado a Base de Cálculo:

base_calculo= total(Proventos) - total(Descontos) + total(OutrosVinculos).

Agora que sabemos o valor da BC de cálculo, iremos verificar se está acima do teto máximo da Base de Cálculo do INSS, conforme determinado na 184_Tabela_INSS vigente. Se o valor for maior, será utilizado o valor máximo da tabela como BC do INSS.

Observação: No caso de de colaboradores do tipo "Autonomo Frete" será considerado o valor total apurado de frete, conforme o percentual definido em 50_Empresa_RH, no campo "% BC Frete". Em 01/2024, este percentual é de 20%.

Alíquota INSS

Para determinar a alíquota de INSS, temos algumas variações, conforme o tipo do colaborador, definido no seu cadastro 516_Colaborador. Os tipos:

  • Empregado, Menor Aprendiz, Domestico, Rural: será aplicado o valor na 184_Tabela_INSS, e conforme o valor da BC de cálculo, será definido sua alíquota.
  • Autônomo, Autônomo Frete e Sócio Diretor: Alíquota máxima da tabela, hoje em 11%.

Valor INSS

Uma vez que temos a Aliquota e a Base de cálculo, iremos calcular o valor. Não existem regras adicionais no cálculo, mas sim uma convesão da distruibuição dos valores, quando há férias.

Iremos considerar que bc_inss_calc = bc_inss_ferias_calc + bc_inss_salarios_calc, assim:

bc_inss_ferias = bc_inss_calc
vr_inss_ferias = (bc_inss_calc * aliquota_inss)  - vr_inss_ferias_eventos_anteriores
bc_inss_salario = bc_inss_calc
vr_inss_salario = (bc_inss_calc * aliquota_inss)  - vr_inss_salario_eventos_anteriores
  • Caso haja Férias e Salário, os valores serão distribuidos:
vlr_inss_total = bc_inss_calc * aliquota_inss
bc_inss_ferias = bc_inss_ferias_calc
vr_inss_ferias = bc_inss_ferias_calc * aliquota_inss
bc_inss_salario = bc_inss_salarios_calc
vr_inss_salario = vlr_inss_total - vr_inss_ferias