Case Calculo ICMS ST

Gestao_Tributos

O Touch Comp ERP possui cálculo nativo de ICMS ST. Este imposto por si só é complexo devido as legislações de cada estado e soma-se ainda que está diretamente vinculado ao cálculo do ICMS e de acordo com diversas características relacionadas a operação.

É importante entender que o sistema possui dois mecanismos de cálculo: Alíquota ST Estado e Modelo Fiscal ICMS ST. Iremos abordar somente o segundo, uma vez que o primeiro, devido a diversas novas questões fiscais não consegue abordar todas as características possíveis e será removido do sistema no futuro.

Vamos entender algumas premissas básicas que impactarão no cálculo.

Premissas

Categoria ST

A Categoria ST nada mais é que categorias de produtos que exigem cálculo de ST em operações de vendas. Basicamente, você terá um categoria para cada tipo de produto que exigirá o cálculo. Por exemplo: Doces, queijos, manteigas, etc.

As categorias são criadas no recurso 171 Categoria Substituição Tributária. Essas categorias serão vinculadas aos produtos no recurso 65 Produtos e Serviços.

Categoria Pessoas

As categorias de pessoas definem o tipo de pessoa/cliente. Diversas condições de ST são vinculadas a certos tipos de clientes. Esta questão é opcional, apenas há a necessidade se no mapeamento de ST exigir condições de cálculo, como MVA's diferentes para uma mesma categoria ST mas para clientes diferentes.

CNAE

CNAE's são as classificações quanto as atividades econômicas das empresas. Em alguns estados, como no Mato Grosso do Sul, certas condições de cálculo do ST são vinculadas ao CNAE do cliente.

NCM

NCM é a classificação dos produtos. Em algumas condições, o uso do NCM facilita e muito o cálculo do ST.

Incidência ICMS

As Incidências de ICMS é o parâmetro básico para cálculo do ST. Apesar de popularmente conhecidas quais calculam ou não ST, em alguns estados, o MVA por exemplo pode variar de acordo com a mesma.

Contribuinte ICMS

Se o cliente for contribuinte de ICMS ou não também influencia diretamente no cálculo do ST. Contribuintes são empresas que possuem inscrição no estado, e são tributados pelo ICMS.

Consumidor Final

O Consumidor final são os últimos consumidores da cadeia e não irão revender os produtos.

Cálculos

Definição de Modo de Cálculo

O primeiro parâmetro a ser modificado é no recurso 107 - Opções de Faturamento, na aba Cálculo ICMS ST. Selecione a opção Modelo Fiscal ICMS ST. Serão exibidas duas opções adicionais. Selecione-as caso suas condições/variações de ST exijam, uma vez que não são obrigatórias.

Modelo Fiscal ICMS

Outra questão importante é a incidência de ICMS. O sistema somente calcula o ST, caso a incidência de ICMS exija/permita o seu cálculo. Caso contrário os valores não serão calculados. Basicamente são as incidências:

10
30
70
90

Calcular ICMS ST por conta do cliente é quando a empresa realiza o calculo ST e realiza o pagamento para o cliente através de guia a parte.

A Incidência de ICMS é definida no recurso 851 Modelo Fiscal ICMS. Além dela, outras características também são definidas neste recurso, por exemplo:

Condições da BC de Cálculo: Inclui Frete, Seguro, Desconto, Despesas Acessórias, e IPI.
Tipo de Tributação: O sistema irá utilizar a categoria do produto (Recomendado), Categoria Informada no Modelo(Casos específicos) e Não Incidência ST.
Percentual Redução ST: Em caso de Redução ST, informe o percentual redução da Base Cálculo ST.
Calcular ST presumido: Somente em caso do Amapá.

Modelo Fiscal ICMS ST

Uma vez definida as condições de cálculo acima, será necessário definir os parâmetros de cálculos. Estes modelos são definidos por estado, no recurso 1223 Modelo Fiscal ICMS ST. Para cada estado, será criado um modelo. Você poderá criar vários itens para cada Modelo Fiscal ST. Defina as condições de aplicação:

NCM
CNAE
Incidência ICMS
Categoria ST.
Categoria Pessoa.
Contribuinte Estado: Sim, Não, Indifere.
Consumidor Final: Sim, Não ou Indifere.

Para cada combinação de fatores acima, informe os parâmetros:

Alíquota ICMS em percentual.
Índice de Alteração ou MVA. Informe em índice, exemplo: 65%, informe 1,65.
Desconto Padrão em percentual.

Realize o mapeamento se possível antes, das condições e aplicação e principalmente os MVA's. Basicamente será criado um item para variação do MVA.

Cálculo ICMS ST

Uma vez definido todas as questões acima, vamos ao uso e cálculo. O sistema irá entender automaticamente as condições da venda e irá pesquisar o Modelo Fiscal ICMS ST apropriado, conforme as condições de aplicação. Basicamente você informa na operação: Natureza Operação, Cliente e Produto. Estas são as condições básicas para o sistema realize a leitura.

NCM: Definido no Produto, recurso 65.
CNAE: Definido no cliente, recurso 76.
Incidência ICMS: Definido na operação, conforme Modelo Fiscal, recurso 103.
Categoria ST: Definido no cadastro do Produto, recurso 65.
Categoria Pessoa: Definido no cadastro do Cliente, recurso 76.
Contribuinte Estado: Sim, Não, Indifere. Definido no cadastro da Pessoa/Cliente, recurso 47.
Consumidor Final: Sim, Não ou Indifere. Definido na operação: Nota Fiscal, Pedido, onde é sugerido a opção cadastrada no cliente.
UF Destino: Definido no cadastro da pessoa/cliente, recurso 47/76.

O sistema realiza alguns níveis de pesquisa, vale saber:

Caso marcado no recurso 107 - Opções de Faturamento, que será utilizado a Categoria de Pessoa, torna-se obrigatório a informação deste campo ao cadastrar os Modelos Fiscais Icms ST.
Caso marcado no recurso 107 - Opções de Faturamento, que será utilizado a Categoria ST, torna-se obrigatório a informação deste campo ao cadastrar os Modelos Fiscais Icms ST e principalmente, vincular esta categoria aos produtos, no recurso 65.
O sistema sempre pesquisa, caso informado no cadastro do cliente seu CNAE, um modelo que possua o mesmo. Caso não encontre, realiza uma nova pesquisa desconsiderando o CNAE.

A fórmula de cálculo base será:

BASE = VR_PRODUTOS + VALOR_FRETE + VALOR_SEGURO + VALOR_DESP_ACESSORIAS + VALOR_IPI - VALOR_DESCONTO;

BASE = BASE - (BASE * PERCENTUAL_RED_BC_ST);

BASE_CALCULO_ST = (BASE * INDICE_ALTERACAO) - (BASE * PERCENTUAL_DESCONTO_PADRAO);

VALOR_ST = (BASE_CALCULO_ST * ALIQUOTA_ICMS_ST) - VALOR_ICMS;

Variável	Origem	Observação
VR_PRODUTOS	Na Operação, quantidade de produtos * valor Unitário	Pedido, Nota Fiscal, etc.
VALOR_FRETE	Na Operação	Pedido, Nota Fiscal, etc. Valor somente influencia a Base de Cálculo se marcado no Modelo Fiscal ICMS. Padrão: Influencia.
VALOR_SEGURO	Na Operação	Pedido, Nota Fiscal, etc. Valor somente influencia a Base de Cálculo se marcado no Modelo Fiscal ICMS. Padrão: Influencia.
VALOR_DESP_ACESSORIAS	Na Operação	Pedido, Nota Fiscal, etc. Valor somente influencia a Base de Cálculo se marcado no Modelo Fiscal ICMS. Padrão: Influencia.
VALOR_IPI	Na Operação	Valor calculo na operação. Pedido, Nota Fiscal, etc. Valor somente influencia a Base de Cálculo se marcado no Modelo Fiscal ICMS. Padrão: Não influencia.
VALOR_DESCONTO	Na Operação	Pedido, Nota Fiscal, etc. Valor somente influencia a Base de Cálculo se marcado no Modelo Fiscal ICMS. Padrão: Influencia.
PERCENTUAL_RED_BC_ST	Modelo Fiscal ICMS, Aba ICMS ST	Conforme operação, reduz a BC do ST
INDICE_ALTERACAO	Modelo Fiscal ICMS ST	Conhecido como MVA
PERCENTUAL_DESCONTO_PADRAO	Modelo Fiscal ICMS ST	Usado raramente, quando o governo entende que o mercado sempre pratica determinado desconto.
ALIQUOTA_ICMS_ST	Modelo Fiscal ICMS ST	Alíquota a ser aplicada.
VALOR_ICMS	Na operação.	Valor calculo quanto ao ICMS Normal.

Caso sua empresa seja optante ao simples nacional, e informe um CSOSN que prevê o cálculo do ST, você deverá informar a Alíquota de ICMS no recurso 65 Produtos e Serviços ou no 851 - Modelo Fiscal ICMS. O sistema automaticamente irá calcular o ICMS ST.

Cálculo ICMS ST com presunção - UF Roraima

Em Roraima existe uma particularidade quanto ao cálculo do ICMS ST. Basicamente são subtraídos da base de cálculo os valores de impostos do Suframa. Saiba que estes valores não são destacados diretamente na nota fiscal, mas são incluídos no calculo. Ainda é subtraído o valor do ICMS Interestadual, mesmo que na nota fiscal não haja valor ICMS Destacado. Ou seja, mesmo que na operação não exista ICMS, é feito seu cálculo por presunção.

BASE = VR_PRODUTOS + VALOR_FRETE + VALOR_SEGURO + VALOR_DESP_ACESSORIAS + VALOR_IPI - VALOR_DESCONTO - VALOR_PIS_SUFRAMA - VALOR_COFINS_SUFRAMA - VALOR_ICMS_SUFRAMA;

BASE = BASE - (BASE * PERCENTUAL_RED_BC_ST);

BASE_CALCULO_ST = (BASE * INDICE_ALTERACAO) - (BASE * PERCENTUAL_DESCONTO_PADRAO);

VALOR_ST = (BASE_CALCULO_ST * ALIQUOTA_ICMS_ST) - VALOR_ICMS - VALOR_ICMS_PRESUMIDO;

Variável	Origem	Observação
VALOR_PIS_SUFRAMA	Alíquota Pis SUFRAMA, informado no recurso 76 - Clientes
VALOR_COFINS_SUFRAMA	Alíquota Pis SUFRAMA, informado no recurso 76 - Clientes
VALOR_ICMS_SUFRAMA	Alíquota Pis SUFRAMA, informado no recurso 76 - Clientes
VALOR_ICMS_PRESUMIDO	Alíquota de ICMS no Estado ou Interestadual

Problemas e Soluções

Modelo Fiscal ICMS ST não encontrado

Um dos problemas mais comuns é o sistema informar que a operação exige cálculo de ST, mas não encontrou nenhum modelo para efetivar o cálculo. Neste caso, deve-se verificar todas as condições da operação e comparar com as do Modelo Fiscal ICMS ST. Verifique na seção Cálculo ICMS ST os parâmetros que impactam a operação.

Confirme se em 107 - Opções de faturamento realmente está marcado Modelo Fiscal ICMS ST, e se tiver selecionado o uso de Categoria ST e Categoria de Pessoa, é obrigatório informá-las também no cadastro do Modelo Fiscal ICMS ST.

Observe que na mensagem de erro, são exibidos todos dados da operação. Compare cuidadosamente com os dados do Modelo.

Outra questão que impacta, é forçar uma categoria ST no 851 - Modelo Fiscal ICMS um categoria ST. Quando informada, o sistema desconsidera a categoria informada em 65 Produtos e Serviços. Caso não seja o seu caso, clique sobre o campo e depois "Limpar Seleção". Após selecione "Categoria do Produto".

Sistema não realiza o cálculo

Verifique se a Incidência ICMS informada, permite cálculo de Icms ST (10, 30, 70, 90)
Verifique se foi informado para Calculo de ST, no 851_Modelo_Fiscal_ICMS. Existem outros tipos de cálculo como Difal ST e Difal ST base dupla. Selecione corretamente qual o tipo você precisa.
Verifique se a opção "Não Incidência de ICMS" não foi selecionada em 851_Modelo_Fiscal_ICMS, no campo "Tipo Tributação ICMS ST".
Confirme qual o tipo de cálculo selecionado, "Categoria do Produto" ou "Modelo Fiscal ICMS ST" em 107_Opcoes_Faturamento, e cadastre corretamente os parâmetros para tal, em cada tipo, de acordo com o selecionado.
Verifique o MVA, no sistema "Índice de Alteração". O mesmo deve ser, normalmente, maior do que 1, ou caso valor 1, a alíquota deve ser maior que alíquota de ICMS normal. Caso contrário, ao realizar a subtração do valor de ST cálculo pelo valor ICMS, o valor do ST será sempre 0. Caso não haja Valor de ICMS normal, desconsidere este item. Mesmo o sistema realizando este cálculo automaticamente, o entendimento da fórmula/cálculo(Expressão) do ICMS ST é essencial para avaliar este item.
Verifique senão selecionou "Não calcular ICMS, informar manualmente". Neste caso, nenhum cálculo é realizado.
Verifique senão selecionou "Nota Manual, sem interferência do sistema". Neste caso, nenhum cálculo é realizado.
Caso não seja calculado ICMS ST, verifique na aba ICMS ST, opção 'Tipo de Cálculo ICMS ST' (851_Modelo_Fiscal_ICMS#Na_aba_ICMS_ST) se a opção selecionada está diferente de 'Não Calcula ST'.