383 SPED CONTABIL

Modulo_Contabilidade_Financeira

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

I - Livro Diário e seus auxiliares, se houver;
II - Livro Razão e seus auxiliares, se houver;
III - Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Para Erros/Pendências e Correções na validação do SPED_ECD, verifique o link: Possiveis_Erros/Pendencias_e_Correcoes_-_SPED_ECD

Antes de Continuar

* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de preenchimento das informações, de acordo com a situação da sua empresa."

Antes de gerar o arquivo, para que o mesmo seja validado, deve-se observar e conferir as questões abaixo:

Encerramento do Exercício Contábil

Obrigatoriamente deve ter sido feito o encerramento contábil do período a ser gerado o arquivo (trimestral ou anual) - recurso 380 - Encerramento Exercício Contábil.

Para informações sobre Encerramento Exercício Contábil, verifique o link: 380_Encerramento_Exercicio_Contabil

Data Cadastro Plano Contas

Caso o cliente tenha cadastrado alguma conta posterior ao ano/período da geração do arquivo, deve-se alterar a data de cadastro da conta para que seja igual ou inferior ao período da geração do arquivo.

Para isso tem um hotlink lateral no recurso 160 - Plano de Contas: "Atualizar Plano de Contas" onde é possível alterar essas datas.

Natureza de Operação do Plano de Contas

Todos os planos de contas, sem exceção, devem estar com este campo Natureza Operação preenchidos com as seguintes opções: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Compensação, Resultado e Outros.

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 160-Plano de Contas: "Setar Natureza de Operação das Contas" onde é possível preencher várias contas de uma única vez informando as iniciais das contas.

Classificação das Contas

Para todos os planos de contas no qual a Natureza de Operação seja de Resultado, deve ser informado a classificação das contas (Despesa ou Receitas).

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 160-Plano de Contas: "Setar Classificação" onde é possível preencher várias contas de uma única vez informando as iniciais das contas.

Plano Conta Referencial

Este, na maioria dos arquivos validados, deve ser o maior problema de erros na escrituração do arquivo, onde a partir de um erro gera inúmeros outros erros, caso não tenha informado o plano referencial corretamente.

1- Toda conta analítica obrigatoriamente deve ter um plano de contas referencial (recurso 161-Plano de Contas Sped ECD) cadastrado.

2- A conta referencial tem validade, então deve ficar atento a data de validade dessa conta (No repositório de BI da Touch, tem um BI que mostra os planos de contas e suas respectivas datas de validade).

3- O cadastro correto ou incorreto dessas contas referenciais impactará diretamente na geração do arquivo Sped ECF, a ser entregue após o ECD, onde dentro do ECF é recuperado o arquivo ECD.

4- No cadastro das contas referenciais, obrigatoriamente deve ser informado a entidade responsável pela conta.

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 161- Plano de Contas Sped ECD: "Atualizar Entidade Responsável" onde é possível preencher várias contas de uma única vez selecionando várias contas.

Conferência do Balancete

Antes da geração do arquivo, sempre deve ser feito uma conferência básica do balancete, e verificar se as contas de passivo estão fechando com o ativo.

Fluxo Principal

Aba: Dados

Referente ao bloco 0 - fornece informações sobre a empresa. Selecione a opção:

Mensal
Anual
Mês e Ano quando for anual
Data inicial e final quando for mensal

Número de Ordem: refere-se ao número sequencial que identifica cada livro ou registro contábil dentro da escrituração. É um valor que indica a ordem em que os livros e registros são apresentados no arquivo digital da ECD;

Natureza de Operação: campo que deve ser preenchido para indicar a finalidade de uma conta contábil na declaração. Por exemplo, se uma conta é relacionada a uma venda, a natureza da operação deve ser "venda";

Data do Arquivamento: refere-se à data em que os atos constitutivos da empresa foram arquivados no órgão competente (Junta Comercial, Cartório de Registro de Empresas, etc.). Essa data é utilizada no bloco de dados da ECD e deve corresponder à data do NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa);

Data do Encerramento Exercício Social: refere-se ao último dia do exercício social da empresa, o período em que as demonstrações financeiras são elaboradas.

Entidade Responsável: refere-se à pessoa jurídica ou instituição que tem a responsabilidade de manter e fornecer os dados contábeis digitalizados ao fisco. Essa entidade pode ser a própria empresa, o seu contador, ou um responsável legalmente definido, conforme estipulado nos atos constitutivos da empresa. Selecione a opção correta:

PJ em Geral
PJ em Geral - Lucro Presumido
Financeiras
Seguradoras
Imunes e Isentas em Geral
Financeiras - Imunes e Isentas
Seguradoras - Imunes e Isentas
Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Partidos Políticos

Situação Início Período: selecione indicador da situação especial da empresa no início do período, de acordo com as tabelas SPED publicadas.
- 0-Normal (início no primeiro dia do ano);
- 1-Abertura;
- 2-Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou a incorporação;
- 3-Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendário.

Existência de NIRE: selecione indicador de NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) que é o registro da sua empresa, feito na Junta Comercial do Estado:
- Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE)
- Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE)

Tipo de ECD: selecione o indicador do tipo de ECD:
- 0 - ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo;
- 1 - ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo;
- 2 - ECD da SCP.
Código do SCP: informe o Código SCP (Sociedades de Contas de Participação)

Indicador da Modalidade de Escrituração: selecione o tipo da escituação:
- Escrituração Centralizada
- Escrituração Descentralizada

Finalidade da Escrituração: selecione o indicador para fins da escrituração contábil:
- Original;
- Substituição sem NIRE;
- Substituição com NIRE;
- Substituta (com NIRE de câmbio).
Hash Escrituração Substituída : informe o Hash (Número do Recibo de Entrega) da Escrituração Substituída.

Entidade Sujeita a Finalidade da Escrituração: selecione o indicador para fins da escrituração contábil:
- 0- Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente;
- 1- Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00.

Situação Especial: selecione caso a empresa tenha alguma situação especial.
- Cisão
- Incorporação
- Extinção
- Fusão
- Outros

Indicador de mudança no Plano de Contas
Não houve mudança no Plano de Contas;
Houve mudança no Plano de Contas.

Aba: Assinantes

Assinatura Digital via Certificação digital em formato A3 ou A1 dos proprietários e responsável pela contabilidade.

Selecione qual será responsável pela ECD, seja contador, proprietário, etc.
Necessário também selecionar quem será o responsável em caso de ECD substituta.

Aba: Bloco I

Refere-se aos lançamentos contábeis, incluindo planos de contas, saldos e informações detalhadas sobre os fatos contábeis do período. É essencial para demonstrar a evolução da contabilidade, desde a abertura do exercício até o balanço final.

Selecionar a opção, caso queira Imprimir somente as contas que tiverem movimentações (Registros I155).

Aba Bloco J

Refere-se às demonstrações contábeis, incluindo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Sub Aba: J100 (Balanço Patrimonial)

Marque essa opção, caso deseje Gerar Balanço Patrimonial (J100)somente com contas sintéticas (as contas de detalhamento serão as sintéticas de nível 4).
Selecione a opção referente às demonstrações contábeis:
- Demonstrações Contábeis do Empresário ou Sociedade Empresária a que se refere a escrituração;
- Demonstrações Consolidadas ou de outros empresário ou sociedades empresárias.
Cabeçalho das Demonstrações: informe, caso necessário.

Sub Aba: J150 (DRE)

Selecione se será calculado pelo modo normal ou pelo índice econômico.

Calcular pelo modo normal:

DRE - Modo Normal Selecione as opções de acordo com as informações que desejar:

Imprimir na DRE somente as contas que não estão zeradas;
Gerar DRE somente com contas sintéticas (Contas Totalizadoras - T);
Gerar lançamento de resultado no final da DRE (Receitas - Despesas).

Plano de Contas de Resultado da DRE (Sintética de Nível 1): selecione o plano conta referente.

Calcular pelo Índice Econômio:

Selecione o índice econômico e clique em Calcular.

Sub Aba: J210 (DMPL)

Registro J210:

Registro facultativo da ECD que permite informar as Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA) ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
A DMPL é recomendada por conter informações mais completas, incluindo a própria DLPA. Por isso, no Touch Comp ERP é gerada apenas a DMPL.
O Registro J210 integra o Bloco J, que trata as Demonstrações Contábeis na ECD. Ele é filho do Registro J005, que corresponde as Demonstrações Contábeis.
Por demonstrar as mutações do Patrimônio Líquido, ele é composto por Planos Conta de Natureza "03 - Patrimônio Líquido".
Cada Registro J210 corresponde a um componente do Patrimônio Líquido, como o Capital Social Integralizado e as Reservas de Lucro.
Ele possui um registro filho: o J215, que detalha os Fatos Contábeis que impactaram cada componente do Patrimônio Líquido.

Registro J215:

Esse é o registro filho do registro J210, que traz as informações da DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido).
Por detalhar os Fatos Contábeis que impactaram cada componente do Patrimônio Líquido, ele tem como origem os Lançamentos Contábeis dos Planos Conta aglutinados no J210.
Cada J210 pode ter uma lista de J215.

DMPL:

Seu objetivo é demonstrar como as contas do Patrimônio Líquido passaram do saldo inicial para o saldo final. Ou seja, apresentar todas as suas mutações.
As alterações são demonstradas através dos Fatos Contábeis.

Informações Cadastrais Touch Comp ERP

Recurso 383: Geração Arquivo Sped Contábil (ECD)

Ao clicar no botão "Buscar Dados", o sistema irá:

Verificar se existe uma Parametrização ECD cadastrada para a empresa logada (ver 1813_-_Opcoes_Impostos_/_Tributarias#Aba_Parametrização_ECD);
Utilizar as aglutinações configuradas na Parametrização ECD para criar os Registros J210, considerando que:

Cada J210 corresponderá a uma aglutinação.
Código de Aglutinação: será o código configurado para a aglutinação, na Parametrização ECD;
Descrição da Aglutinação: será a descrição configurada para a aglutinação, na Parametrização ECD;
Data Inicial: data inicial informada na sub aba Dados do recurso 383;
Indicador do Saldo Inicial: indica se o Saldo Inicial selecionado é credor ou devedor. Caso o valor do Saldo Inicial seja credor, o indicador será "1". Caso seja devedor, o indicador será "0";
Saldo Inicial: soma dos saldos dos Planos Conta vinculados à aglutinação na Data Inicial da ECD;
- Apenas Planos Conta de natureza "03 - Patrimônio Líquido" serão relacionados ao Componente do PL. Portanto, não é preciso considerar ou desconsiderar o Encerramento do Exercício ao selecionar o saldo da conta contábil.
Data Final: data final informada na sub aba Dados do recurso 383;
Indicador do Saldo Final: indica se o Saldo Final selecionado é credor ou devedor. Caso o valor do Saldo Final seja credor, o indicador será "1". Caso seja devedor, o indicador será "0".
Saldo Final: soma dos saldos dos Planos de Conta vinculados à aglutinação na Data Final da ECD;
- Apenas Planos Conta de natureza "03 - Patrimônio Líquido" serão relacionados ao Componente do PL. Portanto, não é preciso considerar ou desconsiderar o Encerramento do Exercício ao selecionar o saldo da conta contábil.

3. Utilizar as aglutinações configuradas na Parametrização ECD para criar os Registros J215, considerando que:

Cada J215 corresponderá à soma dos lançamentos contábeis credores e devedores do Plano Conta vinculado à aglutinação;
Lançamentos Credores: Lançamentos onde o Plano de Conta Crédito é igual ao Plano de Conta da aglutinação.
Lançamentos Devedores: Lançamentos onde o Plano de Conta Débito é igual ao Plano de Conta da aglutinação.
Código do fato Contábil:
- Ordenar os fatos contábeis pela descrição do histórico padrão.
- Numerar os fatos contábeis de forma sequencial, iniciando no número 1. Essa numeração será o código do Fato Contábil.
- A criação desta numeração é necessária porque o código do Fato Contábil não pode se repetir dentro dos Fatos Contábeis de um mesmo J210.
- Reiniciar a numeração a cada J210 criado.
Histórico do Fato Contábil: será a descrição do histórico padrão vinculado ao fato contábil;
- Caso o histórico padrão dos Fatos Contábeis sejam iguais, os valores devem ser somados para formar um único J215.
Valor: soma do total dos lançamentos credores e devedores;
Indicador do Valor: caso o Valor do Fato Contábil seja credor, o indicador será "1". Caso seja devedor, o indicador será "0".

Sub Aba: J800

O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

Marque a opção: Gerar Bloco J800
Clique em Adicionar e selecione um arquivo salvo em formato .rtf

Sub Aba: J801 (Termo de Verificação para fins de substituição da ECD)

O registro J801 deve ser utilizado obrigatoriamente no caso de substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013.

A entidade deverá preencher o registro J801 – Termo de Verificação Para Fins de Substituição da ECD – detalhando os erros que deram motivo à substituição com as seguintes informações:

I – identificação da escrituração substituída;
II – descrição pormenorizada dos erros;
III – identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado;
IV – autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e
V – descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes, quando for o caso, e quando estes julgarem necessário.

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado (os dados dos assinantes serão preenchidos no registro J935):

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição.

Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente. São nulas as alterações efetuadas em desacordo com as regras supramencionadas ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição.

Geração do Arquivo

Ao salvar a operação, necessário Gerar arquivo hotlink na lateral direita do recurso.

Erros e correções

O bloco I não foi importado pois contém erros.
Este erro normalmente acompanhado do erro que está gerando a inconsistência, ou seja, resolvendo o erro que o acompanha, o erro do Bloco I será corrigido também. Para solucionarmos deverá avaliar quais erros são gerados em conjunto da mensagem indicada anteriormente.
Algumas dessas mensagens são: Conteúdo do campo inválido; O tamanho do campo inválido; Campo obrigatório não preenchido; Registro obrigatório não encontrado.
Pegue o numero da linha no validador, identifique a linha no arquivo txt e confira se a mesma possui caracteres especial como por exemplo: " | " , caso houver deve trocar por '' / ''. Posterior gerar o arquivo novamente e valide.

Conta não encontrada nos registros do plano de contas.
Este erro ocorre quando a data de cadastro da conta foi criada no ano posterior ao do arquivo gerado da ECD. Para corrigir o mesmo é necessário atualizar data de cadastro e colocar sua criação de acordo com escrituração enviada.

Lembrando que é sempre importante deixar seu sistema atualizado, pois alguns ajustes podem ter sido feitos apos a versão vigente no cliente.