383 SPED CONTABIL

Fonte: Touch ERP
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Modulo_Contabilidade_Financeira

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

  • I - Livro Diário e seus auxiliares, se houver;
  • II - Livro Razão e seus auxiliares, se houver;
  • III - Livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.


Para Erros/Pendências e Correções na validação do SPED_ECD, verifique o link: Possiveis_Erros/Pendencias_e_Correcoes_-_SPED_ECD


Antes de Continuar

* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de preenchimento das informações, de acordo com a situação da sua empresa."

Antes de gerar o arquivo, para que o mesmo seja validado, deve-se observar e conferir as questões abaixo:

Encerramento do Exercício Contábil

Obrigatoriamente deve ter sido feito o encerramento contábil do período a ser gerado o arquivo (trimestral ou anual) - recurso 380 - Encerramento Exercício Contábil.

Para informações sobre Encerramento Exercício Contábil, verifique o link: 380_Encerramento_Exercicio_Contabil

Data Cadastro Plano Contas

Caso o cliente tenha cadastrado alguma conta posterior ao ano/período da geração do arquivo, deve-se alterar a data de cadastro da conta para que seja igual ou inferior ao período da geração do arquivo.

Para isso tem um hotlink lateral no recurso 160 - Plano de Contas: "Atualizar Plano de Contas" onde é possível alterar essas datas.

Natureza de Operação do Plano de Contas

Todos os planos de contas, sem exceção, devem estar com este campo Natureza Operação preenchidos com as seguintes opções: Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido, Compensação, Resultado e Outros.

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 160-Plano de Contas: "Setar Natureza de Operação das Contas" onde é possível preencher várias contas de uma única vez informando as iniciais das contas.

Classificação das Contas

Para todos os planos de contas no qual a Natureza de Operação seja de Resultado, deve ser informado a classificação das contas (Despesa ou Receitas).

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 160-Plano de Contas: "Setar Classificação" onde é possível preencher várias contas de uma única vez informando as iniciais das contas.

Plano Conta Referencial

Este, na maioria dos arquivos validados, deve ser o maior problema de erros na escrituração do arquivo, onde a partir de um erro gera inúmeros outros erros, caso não tenha informado o plano referencial corretamente.

1- Toda conta analítica obrigatoriamente deve ter um plano de contas referencial (recurso 161-Plano de Contas Sped ECD) cadastrado.

2- A conta referencial tem validade, então deve ficar atento a data de validade dessa conta (No repositório de BI da Touch, tem um BI que mostra os planos de contas e suas respectivas datas de validade).

3- O cadastro correto ou incorreto dessas contas referenciais impactará diretamente na geração do arquivo Sped ECF, a ser entregue após o ECD, onde dentro do ECF é recuperado o arquivo ECD.

4- No cadastro das contas referenciais, obrigatoriamente deve ser informado a entidade responsável pela conta.

Para facilitar, tem um hotlink lateral no recurso 161- Plano de Contas Sped ECD: "Atualizar Entidade Responsável" onde é possível preencher várias contas de uma única vez selecionando várias contas.

Conferência do Balancete

Antes da geração do arquivo, sempre deve ser feito uma conferência básica do balancete, e verificar se as contas de passivo estão fechando com o ativo.

Fluxo Principal

Na aba Dados

Referente ao bloco 0 - fornece informações sobre a companhia.

Selecione a opção:

  • Mensal
  • Anual

Informe:

  • Mês e Ano quando for anual
  • Data inicial e final quando for mensal


Informe:

  • Número de Ordem
  • Natureza de Operação
  • Data do Arquivamento
  • Data do Encerramento Exercício Social


Entidade Responsável:

Selecione o Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

  • 1- PJ em Geral
  • 2- PJ em Geral - Lucro Presumido
  • 3- Financeiras
  • 4- Seguradoras
  • 5- Imunes e Isentas em Geral
  • 6- Financeiras - Imunes e Isentas
  • 7- Seguradoras - Imunes e Isentas
  • 8- Entidades Fechadas de Previdência Complementar
  • 9- Partidos Políticos


Situação Início Período:

Selecione indicador da situação especial da empresa no início do período, de acordo com as tabelas SPED publicadas. Os valores são:

  • 0:Normal (com início no primeiro dia do ano)
  • 1: Abertura.
  • 2:Cisão, fusão resultante, etc. (lembrete de cisão/divisão ou incorporação).
  • 3: Início de compulsória de ECD (exigência de usar o ECD).


Existência de NIRE:

Selecione indicador de NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas - Ou seja, o registro da sua empresa, feito na Junta Comercial do Estado):

  • 0: A companhia não está registrada na Junta Comercial (não tem NIRE).
  • 1: A companhia está registrada na Junta Comercial (ele tem NIRE).


Tipo de ECD:

Selecione o indicador do tipo de ECD:

  • 0 - ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo
  • 1 - ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo
  • 2 - ECD da SCP

Informe o Código SCP (Sociedades de Contas de Participação)


Indicador da Modalidade de Escrituração:

  • Escrituração Centralizada
  • Escrituração Descentralizada


Finalidade da Escrituração:

Selecione o indicador para fins da escrituração contábil:

  • Original
  • Substituição sem NIRE
  • Substituição com NIRE
  • Substituta (com NIRE de câmbio)

Informe o Hash da Escrituração Substituída (Número do Recibo de Entrega)


Entidade Sujeita a Finalidade da Escrituração:

Selecione o indicador para fins da escrituração contábil:


  • 0- Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente
  • 1- Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00

Situação Especial

Indicador de situação especial:

  • Cisão
  • Incorporação
  • Extinção
  • Fusão
  • Outros


Indicador de mudança no Plano de Contas

  • Não houve mudança no Plano de Contas
  • Houve mudança no Plano de Contas

Na aba Assinantes

Assinatura Digital via Certificação digital em formato A3 ou A1 dos proprietários e responsável pela contabilidade.


Na aba Bloco I

Referente aos Lançamentos Contábeis

Selecionar a opção para: Imprimir somente as contas que tiverem movimentações (Registros I155).


Na aba Bloco J

Referente as Demonstrações Contábeis

Na aba J100 Balanço Patrimonial

Gerar Balanço Patrimonial (J100)somente com contas sintéticas (as contas de detalhamento serão as sintéticas de nível 4)

Demonstrações Contábeis do Empresário ou Sociedade Empresária a que se refere a escrituração.

Demonstrações Consolidadas ou de outros empresário ou sociedades empresárias.

Cabeçalho das Demonstrações

Na aba J150 DRE

Calcular pelo modo normal

DRE - Modo Normal

Selecione as opções abaixo para:

Imprimir na DRE somente as contas que não estão zeradas.

Gerar DRE somente com contas sintéticas (Contas Totalizadoras - T)

Gerar lançamento de resultado no final da DRE (Receitas - Despesas)

Plano de Contas de Resultado da DRE (Sintética de Nível 1)

Na aba J800

O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

O procedimento para anexar é o seguinte:

  • 1 – Digite o documento que deseja anexar no Word;
  • 2 – Salve o documento como .rtf;
  • 3 – Importe o arquivo.

Na aba J801 (Termo de Verificação para fins de substituição da ECD)

O registro J801 deve ser utilizado obrigatoriamente no caso de substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013.

A entidade deverá preencher o registro J801 – Termo de Verificação Para Fins de Substituição da ECD – detalhando os erros que deram motivo à substituição com as seguintes informações:

  • I – identificação da escrituração substituída;
  • II – descrição pormenorizada dos erros;
  • III – identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado;
  • IV – autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e
  • V – descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes, quando for o caso, e quando estes julgarem necessário.

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado (os dados dos assinantes serão preenchidos no registro J935):

  • I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e
  • II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição.

Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente. São nulas as alterações efetuadas em desacordo com as regras supramencionadas ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição.

Geração do Arquivo

Ao salvar a operação, necessário Gerar arquivo hotlink na lateral direita do recurso.

Erros e correções

O bloco I não foi importado pois contém erros.
Este erro normalmente acompanhado do erro que está gerando a inconsistência, ou seja, resolvendo o erro que o acompanha, o erro do Bloco I será corrigido também. Para solucionarmos deverá avaliar quais erros são gerados em conjunto da mensagem indicada anteriormente.
Algumas dessas mensagens são: Conteúdo do campo inválido; O tamanho do campo inválido; Campo obrigatório não preenchido; Registro obrigatório não encontrado.
Pegue o numero da linha no validador, identifique a linha no arquivo txt e confira se a mesma possui caracteres especial como por exemplo: " | " , caso houver deve trocar por '' / ''. Posterior gerar o arquivo novamente e valide.


Lembrando que é sempre importante deixar seu sistema atualizado, pois alguns ajustes podem ter sido feitos apos a versão vigente no cliente.
Conta não encontrada nos registros do plano de contas.
Este erro ocoore quando a data de cadastrado da conta foi criada no ano posterior ao do arquivo gerado da ECD. Para corrigir o mesmo é necessário atualizar data de cadastro e colocar sua criação de acordo com escrituração enviada.