1813 - Opcoes Impostos / Tributarias
Este recurso centraliza as configurações fiscais e contábeis utilizadas na geração de obrigações acessórias e nas rotinas de apuração do sistema.
As parametrizações aqui definidas são utilizadas em:
- EFD Contribuições
- EFD ICMS/IPI
- Contas PIS/COFINS
- Parametrização ECF (IRPJ/CSLL)
- Parametrização ECD (Patrimônio Líquido)
- Configurações fiscais por empresa
- Sociedades / Contas de Participação
Atenção: só pode existir um cadastro por grupo empresa neste recurso.
Aba Empresas
Nesta aba são listadas todas as empresas pertencentes ao mesmo Grupo Empresa vinculado ao cadastro do recurso.
Para cada empresa é possível:
- Visualizar os dados principais da empresa;
- Identificar a matriz;
- Abrir as configurações fiscais específicas da empresa por meio do botão Mostrar Opções;
- Utilizar a função Liberar Opções (Empresa) para permitir edições restritas.
Mostrar Opções
Exibe todas as configurações fiscais da empresa selecionada, como:
- Regime Tributário
- Período de Apuração do IPI
- Perfil SPED Fiscal
- Indicador de Atividade (EFD Contribuições)
- Alíquota ICMS Simples Nacional
- Indicador de Recolhimento ISS pelo Simples Nacional
- Configurações de NCM (alteração, bloqueio, filtros em modelos fiscais)
Aba Opções Empresa
Nesta aba ficam as configurações fiscais específicas de cada empresa. Essas informações são usadas para geração de SPED, apurações e validações fiscais.
Campos disponíveis:
- Regime Tributário
- Período de Apuração do IPI
- Perfil SPED Fiscal
- Indicador de Atividade – EFD Contribuições
- Alíquota ICMS Simples Nacional
- Indicador de Recolhimento de Tributos Simples Nacional (ISS)
- Permitir alterar NCM no cadastro de produto
- Bloquear Produtos sem NCM
- Filtrar produtos nas pesquisas de modelos fiscais (ignorando NCM)
Estas configurações impactam diretamente o comportamento do sistema em obrigações fiscais.
Aba Sociedades
Nesta aba são cadastradas as Sociedades de Conta de Participação vinculadas.
Para cada sociedade deve ser informado:
- Pessoa (somente pessoas ativas)
Aba EFD Contribuições
Usada para controlar as parametrizações que influenciam:
- Incidências de PIS e COFINS
- Natureza da Base de Cálculo
- Alíquotas aplicáveis
- Períodos de vigência
- Planos de conta utilizados na apuração
Aba EFD ICMS/IPI
Aba destinada às configurações utilizadas na geração da EFD ICMS/IPI, incluindo:
- Produtos agropecuários
- Outras entradas detalhadas
- Prestação de serviços de transporte
Aba Valor Transf. Notas Fiscais
Define as expressões utilizadas na análise dos valores transferidos em:
- Notas Fiscais Próprias
- Notas Fiscais de Terceiros
As expressões configuradas são usadas em validações fiscais internas do sistema.
Aba Contas PIS/COFINS
Permite cadastrar períodos com:
- Data Inicial e Final
- Natureza da Base de Cálculo
- Incidência de PIS
- Incidência de COFINS
- Alíquotas aplicáveis
Além disso, é possível vincular vários Planos de Conta e configurar o tipo de lançamento utilizado (Débito, Crédito ou Ambos).
Aba Parametrização ECF
Utilizada para a configuração da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Ano-calendário
O usuário informa o ano vigente. O sistema preenche automaticamente:
- Data Inicial
- Data Final
Essas datas não são editáveis.
DRE
A partir da DRE, são configurados:
- Índice Econômico utilizado
- Linha que contém o Lucro Antes da Provisão do IRPJ/CSLL
Aba Registro L210 – Custos
Parâmetros do Registro L210 da ECF, que contém informações de custos para empresas com inventário permanente.
Contas de Custos
- Adicionar contas de custo
- Remover contas selecionadas (remove também seus planos associados)
Planos de Conta vinculados
Cada plano possui o Tipo de Saldo:
- Saldo Inicial
- Saldo Final (sem encerramento)
- Total de Débitos
- Total de Créditos
Aba Registro M300 – e-LALUR Parte A
Apuração da base de cálculo do IRPJ.
Inclui:
- Lançamentos da Parte A
- Planos de Conta vinculados
- Lançamentos Parte B relacionados
Aba Registro M350 – e-LACS Parte A
Equivalente ao M300, mas utilizado na apuração da base de cálculo da CSLL.
Inclui:
- Lançamentos Parte A
- Planos de Conta vinculados
- Lançamentos Parte B
Aba Registro N630 – Cálculo do IRPJ
Configura os lançamentos utilizados no cálculo final do IRPJ:
- Seleção de lançamentos
- Vinculação de planos de conta
- Configuração de tipo de saldo
Aba Registro N670 – Cálculo da CSLL
Similar ao N630, porém destinado ao cálculo da CSLL:
- Seleção de lançamentos
- Vinculação de planos de conta
- Definição do tipo de saldo usado
Aba Parametrização ECD
Utilizada para gerar os componentes do Patrimônio Líquido obrigatórios na ECD (Registros J210 e J215).
Cada Aglutinação possui:
- Descrição da Aglutinação
- Código de Aglutinação
- Lista de Planos de Conta
- Histórico Padrão associado (gera fatos contábeis)
Fatos Contábeis
Representam as movimentações associadas aos planos de conta para a geração da ECD.