Cálculo do ICMS ST DIFAL (Uso e Consumo)

Aqui, detalharemos o cálculo da Substituição Tributária DIFAL, utilizada pelo Estado do Rio de Janeiro para operações onde a mercadoria é destinada a uso, consumo ou ativo permanente. Neste cenário, considerando a finalidade da aquisição das mercadorias, presume-se que são destinadas para o consumo final. Por isso no cálculo da ST não há a aplicação do MVA, sendo utilizado o cálculo da ST baseado no Diferencial de Alíquota (DIFAL).

Lembrando que este cálculo é aplicado no recurso 284 Nota Fiscal Terceiro.

Case

Considerar os seguintes dados:

Nota Fiscal de Terceiros, do Fornecedor João Exemplo LTDA, onde:
- Valor do Produto: R$18.296,00
- Descontos: R$0,00
- Despesas Acessórias: R$0,00
- Frete: R$0,00
- Seguro: R$0,00
- Valor do IPI: R$1.189,24
- Valor do ICMS: R$2.338,23
- Alíquota ICMS ST: 20%
- Alíquota FECP: 2%

Modelo Fiscal ICMS ST:
- Fator de Cálculo = Divisor
- Índice de Alteração = 0,78

 Selecionar o Valor da Operação:
 Somar os valores do Item da Nota (Valor do Produto, Descontos, Despesas Acessórias, Frete, Seguro, Valor do IPI). O resultado será chamado Valor da Operação.
 R$18.296,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$1.189,24 = R$19.485,24 => Valor da Operação

 Selecionar o Valor do ICMS normal/destacado do Item:
 Valor do ICMS: R$2.338,23

 Selecionar o Valor Total da Alíquota da Substituição Tributária:
 Alíquota do ICMS ST: 20%

 Selecionar o Valor da Alíquota do FECP:
 Alíquota FECP: 2%

 Encontrar a "Alíquota Total":
 Somar as alíquotas do ICMS ST e do FECP:
 Alíquota do ICMS ST: 20%
 Alíquota FECP: 2%
 20% + 2% = 22% => Alíquota Total

 Encontrar o Valor da Operação sem ICMS:
 Selecionar o Valor da Operação e subtrair dele o Valor do ICMS.
 R$19.485,24 - R$2.338,23 = R$17.147,01 => Valor da Operação sem ICMS

 Encontrar o Percentual "devido":
 Selecionar o Índice de Alteração, informado no Modelo Fiscal ICMS ST.
 0,78 => Percentual Devido

 Encontrar a Base de Cálculo do ICMS ST:
 Dividir o Valor da Operação sem ICMS pelo Percentual Devido.
 R$17.147,01 / 0,78 = R$21.983,35 => Base de Cálculo do ICMS ST

 Encontrar o Valor do ICMS ST: 
 Multiplicar a Alíquota do ICMS ST pelo Valor da Base de Cálculo do ST.
 0,20 * R$21.983,35 = R$4.396,67 => Valor Devido
 Diminuir do Valor Devido o Valor do ICMS normal/destacado. 
 R$4.396,67 - R$2.338,23 = R$2.058,44 => Valor do ICMS ST

 Encontrar o valor do FECP:
 Multiplicar a alíquota do FECP pelo valor da base de cálculo do ICMS ST.
 0,02 * R$21.983,35 = R$439,67 => Valor do FECP

Antes de continuar

No recurso 1223 - Modelo Fiscal ICMSST:

Fator da Cálculo:
- Para o cálculo do ICMS ST Difal, o Fator de Cálculo selecionado para o Modelo Fiscal ICMS ST deve ser "Divisor".

Cálculo do ICMS ST DIFAL

 Selecionar o Valor da Operação:
 Somar os valores do Item da Nota (Valor do Produto, Descontos, Despesas Acessórias, Frete, Seguro, Valor do IPI). O resultado será chamado Valor da Operação.

 Selecionar o Valor do ICMS normal/destacado do Item:
 Valor do ICMS

 Selecionar o Valor Total da Alíquota da Substituição Tributária:
 Alíquota do ICMS ST

 Selecionar o Valor da Alíquota do FECP:
 Alíquota FECP

 Encontrar a "Alíquota Total":
 Somar as alíquotas do ICMS ST e do FECP. O resultado será chamado "Alíquota Total".

 Encontrar o Valor da Operação sem ICMS:
 Selecionar o Valor da Operação e subtrair dele o Valor do ICMS. O resultado será chamado "Valor da Operação sem ICMS".

 Encontrar o Percentual "devido":
   Selecionar o Índice de Alteração, informado no Modelo Fiscal ICMS ST. O resultado será chamado "Percentual Devido".

 Encontrar a Base de Cálculo do ICMS ST:
 Dividir o Valor da Operação sem ICMS pelo Percentual Devido. O resultado será chamado "Base de Cálculo do ICMS ST".

 Encontrar o Valor do ICMS ST: 
 Multiplicar a Alíquota do ICMS ST pelo Valor da Base de Cálculo do ST. O resultado será chamado "Valor Devido".
 Diminuir do Valor Devido o Valor do ICMS normal/destacado. O resultado será chamado "Valor do ICMS ST".

 Encontrar o valor do FECP:
 Multiplicar a alíquota do FECP pelo valor da base de cálculo do ICMS ST. O resultado será chamado "Valor do FECP".

Problemas e Soluções

Caso os valores calculados para a Substituição Tributária não estejam batendo com o cálculo que você simulou, verifique o valor informado para o Índice de Alteração do 1223 - Modelo Fiscal ICMSST.