Reinf R-2020
Dados Basicos
R-2020: Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados.
Conceito
Registro onde são enviadas as informações referentes à prestação de serviços realizada mediante cessão de mão de obra, empreitada ou subempreitada, contendo as informações relativas aos tomadores dos serviços, com as correspondentes informações sobre as retenções previdenciárias (INSS) destacadas no documento fiscal.
Conceito TouchComp ERP
São todas as notas de saída de prestação de serviço e RPS, emitidos dentro do período informado, que tenham retenção de INSS (ver Reinf_R-2020#Informações_Cadastrais_Touchcomp).
Obrigatoriedade
Empresas que prestam serviços sujeitos a retenção de 11% ou 3,5%.
Prazo de envio
Até dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do R-2099 (fechamento da série R-2000). Antecipa-se o envio caso não seja dia útil para expediente bancário.
Pré-requisito
Envio do evento “R-1000 - Informações do contribuinte” e, quando houver processos relacionados, o envio do evento “R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais”.
Informações Cadastrais Touchcomp
Recurso: Nota Fiscal Própria
- A emissão da nota fiscal de prestação de serviços poderá ser lançada nesse recurso, sendo necessário preenchimento dos requisitos (conforme abaixo) para que o sistema leve para apuração do evento R-2020:
- Nota fiscal de serviços (própria) deve ser do grupo da empresa logada;
- Modelo de documento fiscal deve estar com a opção ' Modelo referente a Serviço' marcada;
- Data de emissão deve ser dentro do referido período;
- Situação do documento deve ser diferente de: cancelado, cancelado extemporâneo, denegado;
- Em Itens, aba ‘Outros’, INSS, os campos ‘Alíquota INSS’ e ‘ Vr. INSS Retido’ devem ser maior que 0 (zero);
- Tipo Serviço Reinf preenchido (ver Reinf_R-2020#Tipo_de_Serviço_Reinf).
Recurso: Recibo Provisório Serviço (RPS)
- A emissão do RPS deverá ser lançada nesse recurso, sendo necessário preenchimento dos requisitos (conforme abaixo) para que o sistema leve para apuração do evento R-2020:
- RPS deve ser do grupo da empresa logada;
- Data de emissão deve ser dentro do referido período;
- Status deve ser diferente de 2 (cancelado);
- Na aba ‘Dados Fiscais-Impostos’, 'Itens', os campos ‘Aliq Inss’ e ‘ Vlr Inss’ devem ser maior que 0 (zero);
- Tipo Serviço Reinf preenchido (ver Reinf_R-2020#Tipo_de_Serviço_Reinf).
Informações Adicionais
Tipo de Serviço Reinf
Nota Fiscal Própria
- Essa informação se encontra no recurso Modelo Fiscal, aba 'outros';
- Também é passível de alteração no lançamento da nota fiscal (recurso Nota Fiscal Própria) em: Itens, aba ‘Outros’, Reinf, ‘Tipo Serviço (Reinf)’.
Recurso Recibo Provisório Serviço (RPS)
- Essa informação se encontra no recurso Modelo RPS/NFSe, aba 'Dados', combo 'Tipo de Serviço (Reinf);
- Também é passível de alteração no lançamento do RPS (recurso Recibo Provisório Serviço) em: aba ‘Dados Fiscais-RPS’, combo ‘Tipo Serviço (Reinf)’.
Problemas e Soluções
Caso a nota fiscal esteja lançada de acordo com os requisitos obrigatórios e mesmo assim não apareça na apuração, verifique se a mesma já não consta em outra apuração.