Contabilizacao de Nota Fiscal de Terceiros de Bonificacao com Credito de ICMS
Qual é o cenário?
Uma NF de Terceiros de bonificação deve gerar apenas o lançamento do ICMS recuperável, sem criar o lançamento principal pelo valor total da nota.
D – ICMS a Recuperar C – Conta de contrapartida definida pela contabilidade
Por que o sistema está criando dois lançamentos?
Por padrão, a rotina gera:
- O lançamento principal da NF, pelo valor total;
- O lançamento do ICMS, quando o modelo fiscal está configurado para recuperar ICMS.
O pacote de plano de contas não bloqueia o lançamento principal sozinho. Para gerar somente o ICMS, é necessário configurar o cadastro 983.
O que deve ser configurado no cadastro 983?
No cadastro 983 — Parametrização Contábil por Modelo Fiscal, localize ou crie a regra que atende a nota e informe:
- O modelo fiscal utilizado no item da NF;
- Empresa, UF, categoria e classificação do fornecedor, conforme os filtros contábeis ativos;
- O pacote de plano de contas de documentos fiscais;
- O campo Não contabilizar débito/crédito como Sim.
Esta opção suprime o lançamento principal da nota e preserva os lançamentos tributários, como o ICMS.
O que deve ser configurado no cadastro 2039?
No cadastro 2039 — Pacote Plano de Contas, utilize um pacote do tipo Documentos Fiscais Entrada ou Saída.
| Campo | Configuração |
|---|---|
| Plano Conta Devedor ICMS | Conta patrimonial de ICMS a Recuperar |
| Plano Conta Credor ICMS | Conta de contrapartida definida pela contabilidade |
| Histórico ICMS | Opcional; pode ser usado para padronizar o histórico |
Caso a contrapartida deva respeitar a conta de cada produto, habilite a opção Respeitar plano de conta do produto na conta credora de ICMS.
É necessário ajustar o modelo fiscal?
Sim. No modelo fiscal utilizado pela NF, o campo Recuperar tributos ICMS deve estar definido como Sim. Sem essa configuração, o sistema não gera o lançamento de ICMS recuperável.
Como o sistema localiza a regra do 983?
O sistema procura primeiro uma regra vinculada ao Modelo Fiscal. Se não localizar, busca uma regra por Natureza de Operação + Subespécie.
A pesquisa também pode considerar:
- Empresa;
- Categoria do fornecedor;
- Classificação do fornecedor;
- UF do fornecedor.
Por isso, devem ser verificadas parametrizações duplicadas ou mais específicas. Uma regra prioritária sem a opção Não contabilizar débito/crédito marcada continuará gerando o lançamento principal.
A alteração atualiza os lançamentos já existentes?
Não. As alterações nos cadastros 2039, 983 ou no modelo fiscal não atualizam um lote contábil já criado.
Após concluir o ajuste:
- Desfaça ou exclua a integração contábil existente;
- Salve a NF, se necessário;
- Execute novamente a contabilização.
Como validar o resultado?
Após recontabilizar, acesse a aba Lançamentos Contábeis da NF. Não deve existir lançamento referente ao valor total da nota. Deve permanecer somente o lançamento de ICMS, utilizando as contas definidas no pacote do cadastro 2039.
Quais são as causas mais comuns quando o lançamento principal continua sendo gerado?
- O campo Não contabilizar débito/crédito não foi marcado na regra utilizada;
- Existe outra regra mais específica sendo priorizada;
- Somente o pacote 2039 foi ajustado;
- A NF ainda está vinculada ao lote contábil anterior;
- O modelo fiscal não está configurado para recuperação de ICMS.
