Case Suframa
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais, criada com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico no interior da Amazônia, mediante a criação de um centro industrial, comercial e agropecuário.
Iremos mostrar como proceder no Touch Comp ERP, uma vez que deve-se observar algumas questões para que a emissão de Documento Fiscal seja efetuada corretamente aproveitando todos os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus.
Antes de Continuar
Recursos utilizados:
- Recurso 47 Pessoas
- Recurso 76 Clientes
- Recurso 103_Modelo_Fiscal
Cadastros no sistema
47 Pessoas
Na aba Dados Complementares
- Informe se a pessoa está habilitada na Suframa
- Informe a inscrição Suframa
76 Clientes
Na aba Dados Faturamento
Inscrição Suframa (Informada no Cadastro Pessoa)
Atenção: O sistema somente habilitará o Suframa se houver inscrição do mesmo informada no Cadastro Pessoa.
Informe as respsctivas porcentagens do desconto de cada imposto:
- Cofins
- Pis
- ICMS
- IPI
103 Modelo Fiscal
Na aba Aplicação
| SUFRAMA |
|---|
| Não se aplica, Venda normal |
| Somente se habilitado Suframa |
Na aba Outros
Caso necessite que o modelo fiscal, não calcule desconto Suframa, para um cliente parametrizado Suframa, como por exemplo, Retorno para Conserto, selecione a opção:
- Não Calcular Suframa
Implementação realizada à partir da versão: 2021060100
Cálculo do sistema
- O percentual de desconto do Suframa não é fixo, variando de cliente a cliente, sendo o mesmo composto pela somatória das alíquotas de PIS, COFINS, ICMS e IPI.
Vale a pena ressaltar que:
- O desconto do Suframa não compõe a base de cálculo de nenhum dos impostos citados.
Exemplo de cálculo:
- Valor total do Item: R$ 530,00
- Base de cálculo de ICMS: R$ 530,00
- Alíquota de ICMS: 12%
- Valor do ICMS: R$ 63,60
Cliente Suframado com desconto de ICMS informado de 12%
- Valor do Desconto Suframa: R$ 63,60
O valor do ICMS calculado será deduzido do valor total do documento, por se referir à desoneração do imposto.
- Total dos itens…………………….…………R$ 530,00
- Total da Nota………R$ 530,00 – R$ 63,60 = R$ 466,40