Case Calculo Diferenca Aliquota Aquisicao
A diferença de alíquota ocorre nas compras de itens, fora do estado e principalmente quando destinadas ao uso e consumo. Neste caso, devemos considerar como base de análise as alíquotas interestaduais. Consulte na internet por "Aliquotas Interestaduais" para encontrar a alíquota aplicável conforme estados de origem e destino.
Considerando uma Compra de cliente em Minas Gerais e o Fornecedor em São Paulo, pela tabela de alíquota de origem e destino, a alíquota é de 12%. Como em Minas Gerais, a alíquota interna é 18%, temos genericamente uma diferença de 6%. Saiba que a questão acima é um exemplo, e conforme RICMS existem diversas variações, isenções, reduções, etc.
Conhecendo estas questões, podemos falar do cálculo em si. Temos dois métodos de cálculo, que denominaremos Cálculo Modo 1 e Cálculo Modo 2. O Modo 2 é utilizado principalmente em Minas Gerais.
Condições para Cálculo
Para que o sistema realize o cálculo da diferença de alíquota, alguns parâmetros devem ser satisfeitos:
- UF do Fornecedor ser diferente da UF da Empresa
- Não ser uma Importação direta
- Modelo Fiscal ICMS esteja marcado para Calcular Diferença de Alíquota
- Tenha sido informada a alíquota interna ICMS no cadastro do produto, em 65 Produtos e Serviços;
- Alíquota informada no tópico anterior seja maior que a alíquota da Operação.
- Não esteja marcado a opção "Não calcular ICMS, informar manualmente"
Cálculo Modo 1
- Valor Compra
- Alíquota ICMS Interna
- Alíquota Interestadual
Logo:
Valor Diferença Alíquota = (Valor Compra * (Alíquota ICMS Interna/ 100)) - (Valor Compra* (Alíquota Interestadual/ 100));
Exemplo:
- Valor Compra = 1000,00
- Alíquota ICMS Interna = 18,00%
- Alíquota Interestadual = 12,00%
Valor Diferença Alíquota = (1000,00 * (18,00/ 100)) - (1000,00 * (12,00/ 100));
Valor Diferença Alíquota = 180,00 - 120,00;
Valor Diferença Alíquota = 60,00;
Cálculo Modo 2
- Valor Compra
- Alíquota ICMS Interna
- Alíquota Interestadual
Valor Compra Sem ICMS = Valor Compra* (1-Alíquota Interestadual/100 );
Nova BC ICMS = Valor Compra Sem ICMS / (1-Alíquota ICMS Interna/100)
Novo Valor ICMS = Nova BC ICMS * Alíquota ICMS Interna / 100
Valor Diferença Alíquota = Novo Valor ICMS - (Valor Compra - Valor Compra Sem ICMS)
Exemplo:
- Valor Compra = 1000,00
- Alíquota ICMS Interna = 18,00%
- Alíquota Interestadual = 12,00%
Valor Compra Sem ICMS = 1000,00 * (1-12,00/100 );
Valor Compra Sem ICMS = 1000,00 * 0,88;
Valor Compra Sem ICMS = 880,00;
Nova BC ICMS = 880,00 / (1-18,00/100)
Nova BC ICMS = 880,00 / 0,82
Nova BC ICMS = 1073,17
Novo Valor ICMS = 1073,17 * 18,00 / 100
Novo Valor ICMS = 193,17
Valor Diferença Alíquota = 193,17 - (1000,00 - 880,00)
Valor Diferença Alíquota = 73,17
Ajuste no Livro Fiscal
A Sefaz do seu estado pode exigir que você gere um registro de ajuste no livro fiscal da nota. Você deve inserir manualmente este ajuste conforme recomendações da sua Sefaz, ou caso possua o Módulo de Ajustes Automáticos de Livros Fiscais, configurar o mesmo para este fim, onde ao calcular o valor da diferença o sistema automaticamente gere o ajuste em seu livro fiscal.