Case CIAP
O módulo CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) é uma ferramenta essencial para empresas que desejam controlar e aproveitar os créditos de ICMS relacionados aos bens do ativo permanente, empregados nas operações do negócio. Este guia prático tem como objetivo auxiliar os usuários do sistema Touch Comp na utilização do módulo CIAP, fornecendo informações detalhadas sobre suas funcionalidades e um passo a passo para sua utilização.
Introdução ao Módulo CIAP
O CIAP é um benefício fiscal que permite às empresas a recuperação do ICMS sobre os bens do ativo imobilizado. Para isso, é necessário seguir as normas e regulamentações fiscais, mantendo um controle adequado dos registros contábeis relacionados aos bens registrados no ativo imobilizado. A escrituração do CIAP digital é obrigatória desde janeiro de 2011 para que haja a tomada de crédito. O módulo CIAP auxilia na recuperação de créditos de ICMS não aproveitados no passado, agilizando o processo de tomada de crédito extemporâneo.
CIAP e suas Funcionalidades
O módulo CIAP permite o controle e a apuração do crédito de ICMS sobre o ativo permanente, de acordo com a legislação vigente. Com ele, você pode cadastrar os bens do ativo imobilizado com informações como data de aquisição, valor, vida útil e método de depreciação. O sistema calcula automaticamente o crédito de ICMS, de acordo com as informações cadastradas e a legislação do estado, e gera relatórios de créditos apropriados, controlando as datas de vencimento das parcelas. Além disso, o módulo CIAP fornece informações para a geração do Livro de Apuração do ICMS (LRA) e do Bloco G do SPED Fiscal. Ele também se integra com outros módulos do sistema, como o módulo de contabilidade, para garantir a consistência das informações.
Configurando o Módulo CIAP
Para configurar o módulo CIAP, siga os passos abaixo:
- Ajuste de Modelos Fiscais.
- Lançamento da Nota Fiscal de Terceiros.
- Cadastrar Tipos de Bens.
- Cadastrar Tipos de Depreciações.
- Cadastrar o Bem (Ativo Imobilizado).
- Informar os parâmetros de cálculos automático para depreciação CIAP (essa funcionalidade é opcional).
- Realizar a depreciação CIAP.
- Cadastrar os Tipos de Ajustes de Apuração de ICMS.
- Emitir a Listagem CIAP para verificação do total de créditos.
- Realizar a apuração de ICMS do período vigente e informar o ajuste de apuração CIAP.
- Gerar o SPED Fiscal e validar o Bloco G.
Modelos Fiscais (recurso 103)
Para vincular facilmente as notas fiscais de terceiros ao cadastro de bens, é fundamental que o modelo fiscal utilizado na compra esteja configurado com a opção "integrar patrimônio". Essa configuração habilitará um atalho lateral para importação simplificada dos dados da nota fiscal.
Modelos Fiscais (recurso 103)
Para vincular facilmente as notas fiscais de terceiros ao cadastro de bens, é fundamental que o modelo fiscal utilizado na compra esteja configurado com a opção "integrar patrimônio". Essa configuração habilitará um atalho lateral para importação simplificada dos dados da nota fiscal
Tipos de Bens no Módulo CIAP (recurso 175)
No módulo CIAP, é possível cadastrar diferentes tipos de bens, de acordo com a natureza do ativo imobilizado
| Tipo de Bem | Descrição | Exemplos |
|---|---|---|
| Bens Imóveis | Terrenos e construções | Terrenos, edifícios, casas, apartamentos |
| Bens Móveis | Máquinas, equipamentos e veículos | Computadores, impressoras, veículos, móveis |
| Instalações | Redes elétricas, hidráulicas e sistemas | Sistemas de ar condicionado, tubulações, fiação elétrica |
| Benfeitorias em Imóveis de Terceiros | Reformas e adaptações | Melhorias em imóveis alugados |
Tipos de Depreciação (recurso 176)
Para prosseguir para o recurso 411, os cadastros gerais neste recurso podem ser realizados com uma única entrada. Por exemplo, crie um cadastro chamado "Geral" ou "Único" e inclua todos os tipos de bens nesse cadastro
Cadastro De Bens (recurso 411)
Para cadastrar um bem no módulo CIAP, siga os passos abaixo:
- Acesse o recurso 411 - Cadastro Bens e clique no botão "Novo" para iniciar o cadastro.
- Informe os dados do bem, como código, descrição, data de compra, valor compra, vida útil e tipo de bem
- Vincule os documentos fiscais relacionados ao bem, como nota fiscal ou contrato de compra. Caso a nota fiscal tenha sido lançada no sistema Touch Comp utilize a opção lateral “Importar Notas Fiscais de Terceiros", assim o sistema irá preencher a maioria dos campos sendo necessário preenchimento somente das informações de ICMS e código. Ou na aba Documentos Fiscais informe manualmente para fins de rastreabilidade.
- Caso não utilizado a opção lateral “Importar Notas Fiscais de Terceiros” no início do seu cadastro, utilize a aba CIAP ICMS para informar o valor de aproveitamento, o número inicial de parcelas e a quantidade total de parcelas, por exemplo:
- Valor de Compra do Item: R$ 3.200,00
- Valor de ICMS sobre a compra: R$ 576,00
- Total de parcelas de aproveitamento CIAP: 48 parcelas
O número inicial de parcelas a ser informado no sistema touch comp deve corresponder à primeira parcela do aproveitamento do crédito CIAP. Caso o aproveitamento tenha iniciado em outro sistema, indique a parcela que dará continuidade ao processo no touch comp. Ao final, salve o cadastro do Bem.
Opções de Patrimônio no Módulo CIAP (recurso 1122)
Apesar de não ser recomendada e ser utilizada apenas como última alternativa para empresas que possuem depreciação de bens, a opção "Habilitar calculo Ciap/Depreciação separadamente" do recurso 1122 deve ser marcada no caso da empresa Minas Mais Brasil, já que ela não irá realizar depreciações de bens e só irá aproveitar o crédito CIAP. Informe os planos de contas para lucros e prejuízos para salvar o recurso, até o momento, como o módulo contábil não será utilizado informe planos padrões conforme a estrutura já cadastrada. Os parâmetros de cálculo Depreciação CIAP se baseiam nas incidências de ICMS. Caso a empresa utilize todos os itens adquiridos em uma incidência específica, ela pode inserir nessa aba, como por exemplo “000 - Nacional Tributada Integralmente”. Exemplos de parâmetros na empresa Minas Mais Brasil:
Realizando a depreciação CIAP (recurso 412)
Para aproveitar o crédito CIAP, siga os passos abaixo para realizar a depreciação:
- Acesse o recurso 412 - Cadastro Bens e clique no botão "Novo" para iniciar o cadastro.
- Informe o período (mês/ano) e o número de turnos da empresa.
- Clique na opção de Calcular o total de saídas, assim o sistema irá considerar todas as
saídas com incidências que foram vinculadas ao recurso 1122.
- Marque somente a opção “Gerar CIAP”.
- Faça a conferência de valores totais de saída assim como se todos os bens passíveis
de aproveitamento foram calculados.
- Salve o registro.
Listagem de aproveitamento CIAP (recurso 646)
Para analisar o totalizador de aproveitamento do crédito CIAP na apuração de ICMS utilize a listagem 646 por Período conforme exemplo abaixo
Apuração de ICMS (recurso 392)
Para aproveitar o crédito CIAP na apuração de ICMS será necessário primeiramente cadastrar o Tipo de Ajuste Apuracao ICMS no recurso 170.
Após o cadastro, no recurso 392, informe o valor total do aproveitamento de crédito calculado na listagem 646. Insira esse valor como um Ajuste de Apuração no período de apuração de ICMS correspondente. Inclua uma descrição do ajuste para facilitar a conferência.
Registros do Bloco G no SPED Fiscal
O módulo CIAP gera informações para o Bloco G do SPED Fiscal, que é utilizado para a escrituração do CIAP digital. O Bloco G possui sete registros diferentes, com um total de 44 campos, sendo a maioria deles obrigatórios. Esses registros contêm informações sobre o ativo imobilizado, como descrição, data de aquisição, valor e informações sobre a nota fiscal de aquisição do bem. Após gerar o arquivo Sped Fiscal no recurso 394, utilize o validador disponibilizado no link Download EFD ICMS IPI versão 5.0.0 (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7604)
Conclusões
A utilização do módulo CIAP oferece diversos benefícios, como a redução de riscos fiscais, a otimização do tempo da equipe fiscal e a segurança na gestão dos créditos de ICMS.
Com este guia prático, os usuários podem aproveitar ao máximo as funcionalidades do módulo, mas é importante consultar a documentação e recursos de suporte da Touch Comp para obter informações mais detalhadas.