Case Ajustes ICMS Doc. Fiscais
Modulo_Ajustes_Automaticos_Documentos_Fiscais
Os Ajustes de ICMS são informações que dão respaldo na composição do livro de apuração ICMS e ICMS-ST e tem origem no documento fiscal ou no livro de apuração do tributo.
O Touch Comp ERP permite a automação desses ajustes de ICMS, que podem ser vinculados diretamente no recurso 103 - Modelo Fiscal, evitando o lançamento manual quando necessário, sendo o ERP responsável em analisar e gerar automaticamente tais ajustes quando necessário.
Os ajustes de documentos são normalmente referenciados na Apuração de ICMS(392_apuracao_icms) conforme o código em si. Cada estado possui sua tabela de codificações própria, afinal o ICMS é de competência estadual.
Minas Gerais por exemplo, possui inclusive um documento que instrui aos contribuintes quando, como e quais códigos utilizar:
- Apuração ICMS: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/export/sites/spedmg/efd/downloads/AjusteApuracao-V1-002-2016.11.22.doc.pdf
- Documentos Fiscais: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/export/sites/spedmg/efd/downloads/MANUAL-AjustesDocumentos-V2-006-2016.12.06.pdf
Você pode consultar esta tabela de códigos e até outras tabelas em:
Atenção! Confirme corretamente seu código, bem como o propósito do ajuste para que ele efetivamente caia no campo correto, no que necessita na sua apuração. Veja também a seção abaixo, composição dos código de ajuste.
Atenção! Não confunda o código de ajuste do documento fiscal com o código de ajuste da Apuração. São códigos diferentes, com propósitos diferentes, e possuem visualmente variações no próprio tamanho:
- MG02990002 -> Código de ajuste do documento fiscal.
- MG000001 -> Código de ajuste da Apuração.
Composição do Código de Ajuste
Cada posição do código, indica sua correlação de ajuste. Tomemos como exemplo MG70010010:
- Estado = MG (Minas Gerais)
- Reflexo = 7 (débito especial)
- Tipo = 0 (Op. própria) 1 (Op.ST)
- Responsável = 0 (Própria)
- Inf. Pagamento = 1 (Rec.Espontâneo) 2 (Rec.por autuação)
- Origem = 0 (Mercadoria)
- Descrição = 010 (Lançamento extemporâneo
Antes de Continuar
* Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de para parametrizar os modelos, de acordo com a situação da sua empresa."
- 106 - Observações Faturamento
- 1517 - Tipo Ajuste ICMS Doc Fiscal
- 1536 - Avaliação Expressões
- 1557 - Configuração Ajuste de Documentos Fiscais
Através do recurso 1536 - Avaliação Expressões, serão definidas as expressões, que tem como propósito de especificar as condições de cálculo e os cálculos a serem realizados para cada campo que irá no ajuste do livro fiscal.
Ao definir um avaliador para ajustes, este avaliador deve ter ao menos 4 fórmulas:
- Um para definir as condição de aplicabilidade do ajuste.
- Condição e cálculo para definição da Base de Cálculo.
- Condição e cálculo para definição da Alíquota ICMS.
- Condição e cálculo para definição do Valor ICMS.
- (Opcional) Condição e cálculo para definição do Valor Outros.
No campo de Expressões Predefinidas, será necessário definir se o ajuste será para Notas de Terceiros (Entrada / Compras)ou Nota Própria (Saída / Vendas). Esta seleção é muito importante para evitar erros durante a avaliação do ajuste. Verifique esta condição no recurso 1536 - Avaliador de Expressões:
- Variáveis para Ajustes ICMS Doc. Fiscais Terceiros
- Variáveis para Ajustes ICMS Doc. Nota Própria
Assim que selecionar uma das opções de Ajustes ICMS, serão liberadas, na aba Variáveis/ Constantes, inúmeras variáveis que serão as condições de aplicação, para que consiga compor as expressões para cálculo.
Exemplos
Diferencial de Alíquota
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | @vr_diferenca_aliquota@ > 0 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | 0 |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | @vr_diferenca_aliquota@ |
ICMS ST Recolhido anteriormente
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | @vr_icms_st_custo@>0 && @icms_st_compoe_total_nf@==0 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | @bc_icms_st_custo@ |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | @vr_icms_st_custo@ |
CONDICAO OUTROS DEBITOS -ICMS ANTECIPADO FARINHA TRIGO
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | @id_subespecie@ ==104 && (@cfop@ ==1.102 || @cfop@ ==2.102 || @cfop@ ==1.910 ) && (((@quantidade_total@*@fator_conversao@*2.47*0.07) - @vr_icms@) > 0) | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | 0 |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | (@quantidade_total@*@fator_conversao@*2.47*0.07) - @vr_icms@ |
ESTORNO DEBITO REF DEVOLUCAO USO CONSUMO
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | (@cfop@== 5.556 || @cfop@== 5.413 || @cfop@== 6.556 || @cfop@== 6.413) && @vr_icms@>0 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | 0 |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | @vr_icms@ |
Estorno de Debito REF Devolução do Ativo Imobilizado
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | (@cfop@== 5.553 || @cfop@== 5.412 || @cfop@== 6.412 || @cfop@== 6.553) && @vr_icms@>0 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | 0 |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | @vr_icms@ |
CREDITO SIMPLES NACIONAL
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | @vr_icms_simples@>0 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | @base_calculo_icms@ |
| ALIQ. ICMS | 1 | @aliquota_simples_nacional@ |
| VLR ICMS | 1 | @vr_icms_simples@ |
OUTROS CREDITOS - ICMS ANTECIPADO FARINHA DE TRIGO
| Item | Condição | Fórmula |
|---|---|---|
| Condição | @cfop@==1.949 && @id_produto@==745340 | 1 |
| BASE DE CALC ICMS | 1 | 0 |
| ALIQ. ICMS | 1 | 0 |
| VLR ICMS | 1 | @vr_produto@ |