2061 - Imobilizacao Item
De Touch ERP
Este recurso permite registrar e acompanhar o evento 211130 – Imobilização de Item, que indica ao fisco que um item adquirido foi incorporado ao ativo imobilizado da empresa.
Na prática, a tela é utilizada quando o usuário precisa formalizar que determinado bem recebido em uma Nota Fiscal será utilizado de forma permanente na operação da empresa, e não para revenda ou consumo.
Objetivo
A funcionalidade tem como objetivo permitir o registro correto da destinação de bens adquiridos, assegurando conformidade com as exigências fiscais.
Ao utilizar o recurso, o usuário:
- Comunica ao fisco que o item passou a compor o ativo imobilizado
- Garante o correto tratamento fiscal da operação
- Evita inconsistências e problemas em auditorias
Esse processo contribui diretamente para o controle patrimonial e fiscal da empresa.
Pré-requisitos
- Permissão de acesso ao recuros 2061 - Imobilização Item
- Nota Fiscal de Terceiros cadastrada
Para cancelamento:
- Deve existir um evento previamente autorizado
Observação:
- Eventos autorizados não podem ser alterados
Fluxo Principal
- Acesse o recurso 2061 - Imobilização Item
- Informe o Tipo do Evento (Normal ou Cancelamento)
- Preencha a Data do Evento
- Defina o Tipo de Nota Fiscal
- Selecione a Nota Fiscal ou informe a chave manualmente
- Aguarde o carregamento automático dos itens ou inclua manualmente
- Preencha quantidade e valores de impostos
- Clique em Salvar para envio do evento
- Acompanhe o status e o protocolo retornado
Orientação para preenchimento de campos
| Nome do campo | Objetivo | Orientação de preenchimento |
|---|---|---|
| Tipo do Evento | Define a finalidade do registro | Use "Normal" para registrar a imobilização ou "Cancelamento" para anular um evento existente |
| Data do Evento | Data considerada pelo fisco | Preencher com a data da ocorrência (normalmente a data atual) |
| Tipo Nota Fiscal | Define como a nota será vinculada | Escolha automático para buscar a nota ou manual para informar a chave |
| Nota Fiscal | Vincular documento fiscal | Utilize a pesquisa para selecionar a nota correta e carregar os itens |
| Chave de Acesso | Identificação da NF-e | Deve conter 44 caracteres |
| Evento Cancelado | Referência para cancelamento | Utilizado apenas quando o tipo do evento for cancelamento |
| Protocolo Evento Cancelado | Identifica o evento anterior | Preenchido automaticamente após seleção do evento |
Funcionalidades
- Registro da imobilização de item: Permite formalizar que o bem adquirido passou a integrar o ativo imobilizado da empresa
- Vinculação automática de Nota Fiscal: Ao selecionar a nota, os itens são carregados automaticamente para facilitar o preenchimento
- Inclusão manual de itens: Disponível quando o tipo de nota for manual, permitindo inserir produtos diretamente
- Controle automático de campos: Campos são habilitados ou desabilitados conforme o tipo de evento e tipo de nota
- Validações obrigatórias: O sistema impede o salvamento quando:
- Campos obrigatórios não foram preenchidos
- Não existem itens vinculados
- Quantidade está zerada
- Chave da nota é inválida
- Envio para SEFAZ: Após salvar, o sistema gera o XML e envia automaticamente, retornando status e protocolo
- Bloqueio após autorização: Eventos autorizados ficam disponíveis apenas para consulta
Problemas e Soluções
| Problema | Solução |
|---|---|
| Não foi informado o Tipo do Evento | Informe o tipo (Normal ou Cancelamento) antes de salvar o registro |
| Data do evento não preenchida | Preencha a data do evento antes de prosseguir com o salvamento |
| Evento de cancelamento sem evento vinculado | Selecione o evento que será cancelado para permitir continuidade |
| Protocolo do evento cancelado não informado | Verifique o evento selecionado ou informe corretamente o protocolo |
| Tipo de Nota Fiscal não selecionado | Defina o tipo de nota antes de preencher os demais dados |
| Nota Fiscal não informada (modo automático) | Realize a seleção da Nota Fiscal utilizando a pesquisa disponível |
| Chave de acesso não informada | Preencha a chave de acesso ou selecione uma nota válida |
| Chave de acesso com tamanho inválido | Verifique se a chave possui exatamente 44 caracteres |
| Evento sem itens vinculados | Inclua ao menos um item antes de salvar o evento |
| Item sem produto definido | Selecione um produto válido para todos os itens |
| Número do item não informado | Informe o número do item corretamente (somente números) |
| Quantidade do item inválida | Informe quantidade maior que zero para todos os itens |
| Valores de IBS e CBS não informados | Preencha ao menos um dos impostos com valor maior que zero |
| Valores de IBS/CBS da imobilização zerados | Informe valores de impostos de imobilização maiores que zero |
| Tentativa de edição de evento autorizado | Eventos autorizados não podem ser alterados; apenas consultados |
Exemplos de Uso
- Registro de equipamento: Empresa adquire uma máquina e utiliza o evento para indicar que o bem será utilizado internamente
- Validação fiscal: Analista revisa valores antes do envio para garantir conformidade tributária
- Acompanhamento gerencial: Gestor consulta eventos para validar o controle de ativos
Observações Gerais
- Alterar o tipo de evento limpa automaticamente campos relacionados
- Alterar o tipo de nota remove os itens vinculados
- O evento deve ser sempre registrado após a decisão de imobilizar o bem
- O envio do evento é responsabilidade do destinatário da Nota Fiscal
- Revisar sempre os valores de impostos antes do envio
Benefícios do Recurso
- Conformidade com exigências fiscais da NF-e
- Redução de erros operacionais
- Maior controle sobre ativos imobilizados
- Apoio à correta apuração de tributos
- Transparência nas operações fiscais
Glossário de Termos
- Evento 211130: Registro fiscal que informa a imobilização de um item
- Ativo Imobilizado: Bens utilizados de forma permanente pela empresa
- SEFAZ: Órgão responsável pela validação de eventos fiscais
- IBS/CBS: Tributos aplicáveis conforme legislação vigente
- Chave de Acesso: Código único de identificação da Nota Fiscal
