1710 Geraçao Eventos de Remuneracao e Pagamentos (1200 e 1210)

O que é?

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

Conceito Técnico:

Evento obrigatório no eSocial que reúne informações sobre a remuneração de trabalhadores. Ele deve ser utilizado por empregadores, órgãos públicos e contribuintes. Devem ser informados: -Salários e remunerações pagas aos trabalhadores; -Descontos previdenciários, como INSS e imposto de renda; -Dados de cálculo para benefícios, como salário-família e retenções de impostos; -Bases de cálculos para fins de FGTS e Valores Previdenciários.

Obrigatoriedade

Todos os declarantes que tenham dados de folha de pagamento a informar no mês de referência. O declarante deve informar neste evento todas as verbas devidas ao trabalhador, inclusive as parcelas que não sofram incidência tributária e do FGTS, cada qual em sua própria rubrica.

Prazo de envio

Até dia 15 do mês subsequente ao mês de referência ou primeiro dia útil após esse. No caso do 13º salário, deve ser enviado até 20 de dezembro do referido ano ou antecipar, caso esse não seja dia útil.

Pré-requisito

Envio dos eventos: S-1005, S-1010 e S-1070, caso haja. Para a informação de remuneração de trabalhadores que necessitam de cadastro obrigatório no eSocial, deve haver o envio dos eventos S-2190 ou S-2200 ou S-2300.

Informações Cadastrais Touch Comp ERP

Recurso: S-1710: Geração Eventos de Remuneração e Pagamentos (1200 e 1210)

• Grupo Empresa: identifica o grupo de empresas ao qual os dados pertencem. Busca a empresa logada;
• Período Referência: informe o período para o qual os dados serão sendo gerados;
• Folha Mensal ou Folha 13º: selecione referente a qual folha será o evento;
• Marcar os flags referente aos eventos que deseja gerar: Gerar eventos 1200, Gerar eventos 1210, Gerar eventos 1280;
• Preencher Dados: é utilizado para completar as informações necessárias para gerar eventos eSocial.
  • Processo:
    • Verifica se as opções para gerar os eventos 1200, 1210 e 1280 estão habilitadas.
    • Se for necessário gerar os eventos do tipo S-1200:

1. • Verifica Dados Necessários:
     • Verifica se o campo "Grupo Empresa" e o "Referencia" foram informados.
     • Se qualquer uma dessas informações estiver ausente, será exibida uma mensagem de erro.
   • Cálcula a Folha de Pagamento:
     • Se o tipo de folha for "Folha de Pagamento":
       • Varifica todos os registros de folha de pagamento que ainda estão em aberto e que correspondem ao grupo de empresa.
       • Calcula e registra as informações necessárias para cada colaborador, incluindo a base de cálculo do INSS e as rubricas de férias.
   • Geração de Rubricas para Férias:
     • Se houver férias a serem consideradas, calcula e registra as rubricas associadas a essas férias.
   • Geração e Validação dos Eventos S-1200:
     • Cria os eventos do tipo S-1200 com base nas informações processadas.
     • Verifica se todos os colaboradores têm as informações completas e válidas, ajustando observações conforme necessário.
2. Se for necessário gerar os eventos do tipo S-1210:
   • Verificar Dados Necessários:
     • Certifique-se de que o grupo de empresa e o período de apuração foram informados.
     • Se qualquer uma dessas informações estiver ausente, será exibida uma mensagem de erro.
   • Identificação de Movimentos de Folha:
     • Localize todos os movimentos de folha que correspondem ao grupo de empresa e ao período definido.
   • Validação de Rescisões:
     • Se houver rescisões de contrato que precisam ser consideradas, valide as informações associadas a essas rescisões.
   • Geração e Validação dos Eventos S-1210:
     • Crie os eventos do tipo S-1210 com base nas informações processadas.
     • Valide e ajuste as informações para garantir a precisão dos eventos.
3. Se for necessário gerar os eventos do tipo S-1280:
   • Preenchimento e Validação de Dados:
     • Se houver eventos S-1280 a serem gerados, preencha as informações necessárias e valide a precisão dos dados.

Aba S-1200

• Mostra a matrícula e nome dos colaboradores de acordo com evento S-1200;
• Tipo de Folha: exibe o tipo de folha de pagamento de acordo com funcionário selecionado (ex.: folha mensal, décimo terceiro);
• Período S-1200: período ao qual o evento S-1200 se refere;
• Valor Inss: valor referente ao INSS calculado;
• Bc. Cal. Inss: base de cálculo para o INSS;
• Bc. eSocial Inss: base de cálculo do INSS conforme o eSocial.
• Observação: observações relacionadas ao evento.

Aba S-1210

• Tipo Movimento: tipo de movimento relacionado ao evento;
• Dt Pagamento: data do pagamento relacionado ao evento;
• Valor Irrf: valor do IRRF calculado;
• Valor Pensão: valor de pensão deduzido;
• Observação: observações relacionadas ao evento.

Aba Movimentações c/ Advertencias

• Serão listados colaboradores que apresentem alguma advertência.
• Tipo de Folha: tipo de folha de pagamento;
• Período S-1200: período do evento S-1200;
• Valor Inss: valor do INSS calculado;
• Bc. Cal. Inss: base de cálculo do INSS;
• Bc. eSocial Inss: base de cálculo do INSS conforme o eSocial;
• Observação: Observações relacionadas ao evento.

Aba S-1280

• Fator Mês: fator de redução aplicado no mês;
  • O fator de redução refere-se ao percentual que indica a redução da contribuição previdenciária patronal quando há desoneração da folha de pagamento. Este evento informa ao eSocial se a contribuição previdenciária patronal (CPP) é integralmente ou parcialmente substituída, sendo o fator de redução usado para indicar a porção não desonerada.
• Perc. Redução: percentual de redução aplicado;
• Integração Substituída Integralmente ou Integração Substituída Parcialmente: tipo de substituição aplicado no evento.

Links Laterais

• Gerar Eventos Esocial: cria e envia os eventos eSocial, consolidando dados da folha de pagamento e garantindo conformidade com as exigências legais.
  • Processo:
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Gera eventos relacionados ao fechamento da folha de pagamento e verifica todos os eventos do tipo S-1010.
  3. Se algum evento S-1010 não tiver pré-eventos, o sistema gera os pré-eventos necessários;
• Eventos Esocial: mostra os eventos, em produção e produção restrita;
• Retificar (1200): ajusta eventos S-1200, relacionados à remuneração dos trabalhadores e a base de cálculo para contribuições ao INSS.
  • Processo;
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Verifica se há eventos do tipo S-1210 associados. Se não houver, exibe uma mensagem de erro.
  3. Se todas as condições forem atendidas, gera a retificação do evento S-1200.
• Retificar (1210): ajusta eventos S-1210, que informam do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e outras deduções, como pensão alimentícia.
  • Processo:
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Se todas as condições forem atendidas, gera a retificação do evento S-1210.
• Excluir (1200): utilizado quando há necessidade de eliminar registros incorretos ou desatualizados relacionados à remuneração e contribuições ao INSS do tipo S-1200.
  • Processo:
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Se todas as condições forem atendidas, gera a exclusão do evento S-1200.
• Excluir (1210): utilizado quando há necessidade remover registros incorretos ou desatualizados relacionados ao IRRF e outras deduções do tipo S-1210.
  • Processo:
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Se todas as condições forem atendidas, gera a exclusão do evento S-1210.
• Reprocessar Fechamento: quando for necessário reprocessar o fechamento, para correção de alguma informação;
• Retificar (1280): corrige eventos S-1280, que reportam alterações relacionadas à compensação de contribuições previdenciárias e à aplicação de reduções ou substituições de valores.
  • Processo:
  1. O sistema verifica se a tela está em modo de edição. Se estiver, exibe uma mensagem de erro.
  2. Se todas as condições forem atendidas, gera a retificação do evento S-1280.