1123 Baixa Bens

Fonte: Touch ERP
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Objetivo

O recurso 1123 — Baixa de Bens tem como objetivo permitir que a baixa definitiva de um bem do patrimônio da empresa seja realizada de maneira segura, padronizada e auditável.

Ela concentra, em um único processo, todas as etapas necessárias para a baixa correta do bem, incluindo:

  • Cálculo automático da depreciação até a data da baixa
  • Tratamento do CIAP, quando aplicável
  • Geração dos lançamentos contábeis (lucro ou prejuízo)
  • Registro dos reflexos gerenciais

O propósito é eliminar erros manuais, evitar duplicidade de informações e assegurar conformidade contábil, fiscal e gerencial, oferecendo rastreabilidade completa para auditorias.

Essa funcionalidade é utilizada principalmente pelos setores de:

  • Patrimônio
  • Contabilidade
  • Fiscal
  • Controladoria

Pré-requisitos

Permissões

O usuário precisa ter acesso aos seguintes módulos:

  • Patrimônio
  • Contabilidade
  • CIAP/Depreciação
  • Gerencial

Cadastros Obrigatórios

Para que a baixa seja possível, é necessário que já estejam cadastrados:

  • O Bem e seus componentes (quando existirem)
  • Plano de Contas Contábil
  • Plano de Conta Gerencial (precisa ser Analítico)
  • Centro de Custo
  • Item de Nota Fiscal Própria (necessário em caso de venda ou alienação)
  • Parâmetros de Depreciação e CIAP nas Opções de Patrimônio

Regras Operacionais

  • A Data da Baixa é obrigatória e determina o cálculo proporcional da depreciação no mês.
  • O Número de Turnos deve ser de 1 a 3.
  • O Plano de Conta Gerencial precisa ser Analítico. Contas Sintéticas não são aceitas.
  • Se já existir Depreciação CIAP registrada para o bem no período informado, o sistema impede o salvamento.
  • O Percentual de Baixa deve respeitar o saldo do bem que ainda pode ser baixado.

Fluxo Principal

Passo a passo para realizar a baixa:

  1. Acesse a tela 1123 — Baixa Bens.
  2. Preencha os campos obrigatórios: Data da Baixa, Número de Turnos e Bem.
    • Caso exista venda, selecione também o Item de Nota Fiscal Própria.
  3. Clique em Calcular para que o sistema gere os valores de depreciação e CIAP.
  4. Utilize as abas disponíveis:
    1. Baixa — mostra os valores calculados para o período.
    2. Componentes Bem — lista componentes, permite vincular nota e ajustar percentuais.
    3. Depreciações Anteriores — exibe histórico de depreciações já registradas.
    4. Lanç. Contábil Lucro/Prejuízo — exibe o lote contábil gerado automaticamente.
    5. Lançamento Gerencial — permite gerar o lançamento gerencial.
  5. Utilize as ações de Pesquisar, Remover, Gerar Lançamentos e Salvar para completar todo o processo.

Orientação para preenchimento de campos

Nome do Campo Objetivo Orientação de Preenchimento
Data da Baixa Determina o período da baixa Informe a data real da saída do bem. Ela influencia o cálculo proporcional da depreciação.
Número de Turnos Aplica depreciação acelerada Informe um valor entre 1 e 3.

2 turnos aumentam a depreciação do mês em 50%. 3 turnos aumentam em 100%.

Bem Seleciona o bem Pesquise e escolha o bem. O sistema carregará automaticamente os saldos, componentes e depreciações anteriores.
Item Nota Fiscal Própria Necessário para cálculo de lucro ou prejuízo Informe quando houver venda ou alienação do bem.
Percentual da Baixa Indica quanto do bem será baixado O sistema preenche automaticamente com o saldo disponível, mas você pode ajustar.

Esse valor se replica para todos os componentes.

Valor Depreciação Acumulada Histórico das depreciações do bem O sistema preenche automaticamente com a soma de todas as depreciações já registradas.
Valor Depreciação Total Depreciação acumulada + mês Após clicar em Calcular, este campo mostra o total considerando o período atual e turnos.
Plano Conta Gerencial Classificação gerencial Deve ser Analítico. Necessário para gerar o lançamento gerencial.
Centro de Custo Área onde o impacto será registrado Indique o centro de custo responsável pela baixa.

Funcionalidades

A seguir, a explicação detalhada de cada função do recurso.

1. Calcular Depreciação / CIAP

Como o sistema opera

  • Valida Data da Baixa e Número de Turnos.
  • Carrega parâmetros das Opções de Patrimônio e executa os cálculos de depreciação normal/acelerada.
  • Aplica o cálculo proporcional ao número de dias até a data informada (pro rata diário = depreciação diária x dias do mês até a data).
  • Atualiza as abas de Baixa e Depreciações Anteriores.
  • Atualiza os valores da Depreciação Acumulada e Total.

Dados usados

  • Bem selecionado
  • Data da Baixa
  • Número de Turnos
  • Opções de Patrimônio (Parâmetros de CIAP e Depreciação)
  • Depreciações anteriores já registradas

Validações

  • Não calcula se faltar Data da Baixa ou Número de Turnos.
  • Não gera depreciação se o tipo do bem não permitir.
  • A depreciação acelerada só é aplicada quando o bem trabalha em mais de um turno.

Mensagens e Exceções

  • "Informe a data da baixa."
  • "Informe o número de turnos (1 a 3)."

Impacto

  • Preenche Depreciação Acumulada e Depreciação Total
  • Se houver NF vinculada, permite o cálculo de lucro/prejuízo.
  • Habilita a geração de lançamentos gerenciais.

2. Carregar Depreciações Anteriores

Como o sistema opera

  • Assim que o bem é selecionado, o sistema busca todas as depreciações já registradas.
  • Exibe somente as depreciações de períodos anteriores ao cálculo atual.

Impacto

  • Facilita conferência e auditoria.
  • Alimenta corretamente o valor da depreciação acumulada.

3. Gerenciamento de Componentes do Bem

Como o sistema opera

  • Lista componentes que ainda possuem saldo disponível.
  • Permite vincular Item de Nota Fiscal Própria para cada componente (quando necessário).
  • Permite ajustar o percentual de baixa individual.
  • Permite remover componentes da operação.

Validações

  • Apenas componentes com saldo maior que zero são exibidos.
  • O percentual não pode ultrapassar o limite permitido para cada componente.

4. Gerar Lançamentos Contábeis (Lucro/Prejuízo)

Como o sistema opera

Esta rotina só é acionada se existir um Item de Nota Fiscal Própria vinculado à Baixa do Bem.

Para calcular o resultado contábil, o sistema utiliza:

Resultado = Valor da Operação da Nota Fiscal − (Valor de Compra − Depreciação Total - Outras Depreciações)

O Lançamento de Lucro ou Prejuízo será criado de acordo com o resultado da venda do ativo:

  • Resultado maior que zero → lançamento em conta de Lucro.
    • Plano Conta Lucro definido no recurso 1122 - Opções Patrimônio.
  • Resultado menor que zero → lançamento em conta de Prejuízo.
    • Plano Conta Prejuízo definido no recurso 1122 - Opções Patrimônio.
    • Neste caso, o valor do Prejuízo é lançado como positivo.
  • Resultado igual a zero → não gera lançamento.
Se os Planos Conta não estiverem configurados no recurso 1122 - Opções Patrimônio, o sistema utiliza o Plano Conta Credor do Item da Nota Fiscal Própria.

O lote gerado contém:

  • Conta Débito
  • Conta Crédito
  • Valor
  • Data
  • Histórico (editável)

5. Gerar Lançamento Gerencial

Aba Lançamento Gerencial acionada pelo botão Gerar Lançamentos.

Como o sistema opera

O sistema calcula o valor como:

Valor do Lançamento = Valor de Compra − Depreciação Total (somente se o valor for maior que zero)

Em seguida:

  • Gera o lançamento gerencial.
  • Preenche conta, centro de custo, valor e data da baixa.

Validações

  • Conta Gerencial obrigatoriamente Analítica.
  • Centro de Custo obrigatório.

6. Ir ao Recurso (Nota Fiscal Própria)

Permite acessar rapidamente a nota fiscal vinculada ao bem.

Se o mapeamento estiver incorreto, o sistema informa o erro.

7. Salvar Baixa

Como o sistema opera

Antes de gravar, o sistema verifica:

  • Data da Baixa preenchida
  • Bem selecionado
  • Conta Gerencial Analítica
  • Existência de CIAP no período (bloqueia)
  • Item de Nota Fiscal (opcional, mas solicita confirmação se não informado)

O sistema então grava:

  • A baixa do bem
  • Baixa dos componentes
  • Lote contábil
  • Lançamento gerencial

8. Bloqueio/Desbloqueio de Campos Durante Cálculos

Durante o cálculo:

  • Data da Baixa, Número de Turnos, Bem e Nota Fiscal ficam bloqueados.
  • Após o cálculo, os campos são liberados novamente.

9. Atualização Automática do Percentual de Baixa

Quando o percentual do bem é alterado:

  • O mesmo valor é aplicado automaticamente a todos os componentes.
  • O sistema respeita o saldo individual de cada componente.

Problemas e Soluções

Problema Solução
Informe a Data da Baixa Preencha a data antes de calcular ou salvar.
Número de turnos inválido Ajuste para 1, 2 ou 3.
Conta Gerencial Sintética Escolha uma conta Analítica.
Depreciação CIAP já registrada no período Ajuste a data ou regularize o CIAP antes de salvar.
Percentual maior que o saldo Reduza para o valor permitido.
Lançamento de Lucro/Prejuízo não aparece Vincule o Item de Nota Fiscal Própria e recalcule.

Exemplos de Uso

  • Um operador de patrimônio seleciona o bem, informa a data e o número de turnos, calcula, ajusta componentes e salva a baixa.
  • Um analista contábil vincula a Nota Fiscal e verifica o lançamento gerado de lucro ou prejuízo.
  • Um gestor de controladoria informa conta e centro de custo, gera lançamentos e analisa o impacto gerencial.

Observações Gerais

  • Sempre clique em Calcular antes de Salvar.
  • Alterar o bem recarrega todas as informações.
  • Verifique turnos e saldo disponível antes de iniciar.
  • Revise as Depreciações Anteriores para evitar duplicidade.

Benefícios do Recurso

  • Padroniza todo o processo de baixa.
  • Evita erros de cálculo e lançamentos duplicados.
  • Integra automaticamente com contabilidade e gerencial.
  • Facilita auditoria e fechamento.

Glossário de Termos

  • Baixa de Bem — retirada definitiva do bem do patrimônio.
  • CIAP — controle fiscal de crédito de ICMS do ativo permanente.
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