Reinf R-2010

Dados Básicos

R-2010: Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados.

Conceito Técnico

Registro onde são enviadas as informações referentes aos serviços contratados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, com as informações sobre as retenções previdenciárias (INSS).

Conceito Touch Comp ERP

São todas as notas de entrada de serviço, lançadas dentro do período informado, que tenham retenção de INSS (ver Reinf_R-2010#Informações_Cadastrais_Touchcomp).

Obrigatoriedade

As empresas tomadoras de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

Prazo de envio

Até dia 15 do mês seguinte à emissão da nota fiscal ou fatura, ou antes do envio do R-2099 (fechamento da série R-2000). Antecipa-se o envio caso não seja dia útil para expediente bancário.

Pré-requisito

Evento “R-1000 - Informações do contribuinte”.

Informações Cadastrais Touchcomp ERP

Recurso: Nota Fiscal de Terceiros

• A nota fiscal de prestação de serviços será lançada nesse recurso, sendo necessário preenchimento dos requisitos (conforme abaixo) para que o sistema leve para apuração do evento R-2010:
  • Nota fiscal de serviços (terceiros) deve ser do grupo da empresa logada;
  • Modelo de documento fiscal deve estar com a opção ' Modelo referente a Serviço' marcada;
  • Data de entrada deve ser dentro do referido período;
  • Em Itens, aba ‘Outros’, INSS, os campos ‘Alíquota INSS’ e ‘ Vr. INSS Retido’ devem ser maior que 0 (zero);
  • Tipo Serviço Reinf preenchido (ver Reinf_R-2010#Tipo_Serviço_Reinf).

Informações Adicionais

Percentuais de retenção

Se o serviço tomado for sujeito à CPRB (contribuição previdenciária sobre a receita bruta), a retenção corresponde a 3,5% sobre a base de cálculo, caso contrário deve ser 11%. Sistema (Ecac) aceita qualquer valor de retenção, desde que não ultrapasse 11% sobre a base de cálculo informada.

Tipo Serviço Reinf

• Essa informação se encontra no recurso Modelo Fiscal, aba 'outros';
• Também é passível de alteração no lançamento da nota fiscal (recurso Nota Fiscal Terceiros) em: Itens, aba ‘Outros’, Reinf, ‘Tipo Serviço (Reinf)’.

Problemas e Soluções

Caso a nota fiscal esteja lançada de acordo com os requisitos obrigatórios e mesmo assim não apareça na apuração, verifique se a mesma já não consta em outra apuração. Caso esteja em apuração de outro período e seja necessário informá-la em período diferente do já informado, proceda com a exclusão do registro no período que está e inclusão no período correto para o registro.