Modulo Business Intelligence Smart Component/SC Exec Declaracao Ingresso Amazonas Dia
Modulo_Business_Intelligence_Smart_Component
A geração da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) é uma obrigação fiscal acessória obrigatória para contribuintes que trazem mercadorias de outros estados para o Amazonas. Ela registra a entrada de produtos destinados à industrialização, comercialização, uso ou consumo, permitindo que a Sefaz-AM aplique tratamentos tributários (ICMS) específicos, especialmente para indústrias incentivadas.
Visão Geral
O Smart Component SCExecDeclaracaoIngressoAmazonasDia é responsável por processar um arquivo XML contendo notas fiscais a declarar no sistema DIA (Declaração de Ingresso no Amazonas).
O processamento realiza:
- Leitura do arquivo XML de notas fiscais
- Validação das notas com base nas Notas Fiscais de Terceiros cadastradas no sistema
- Validação de itens e códigos de tributação
- Geração de:
- Arquivo XML da declaração
- Arquivo Excel com críticas (notas não reconhecidas)
- Arquivo Excel com notas validadas
Todos os arquivos gerados são compactados em um arquivo .zip para download.
Tipo do Smart Component
EnumConstSmartComponente.SMART_COMPONENTS_IMPORTACAO_DADOS
Este Smart Component é utilizado para importação e processamento de dados externos no sistema.
Parâmetros de Entrada
- P_GERAR_ARQUIVO = Indica se deve gerar o XML de declaração
- P_GERAR_CRITICA = Indica se deve gerar arquivo Excel de críticas
- P_PESSOA_RESPONSAVEL = Identificador da pessoa responsável pela declaração
- P_NUM_ITENS = Define se será validado o número de itens da nota
- P_POSSUI_PIM = Indica se a empresa possui Processo de Industrialização na Zona Franca (PIM)
- P_CODIGO_SEPLANCTI = Define qual código do produto acabado será utilizado (Código Referência, Código Auxiliar, Identificador)
- P_GERAR_ARQUIVO_NOTAS_VALIDADAS = Indica se deve gerar Excel com notas validadas
- P_PERIODO_PRODUCAO_INICIAL = Data inicial de produção
- P_PERIODO_PRODUCAO_FINAL = Data final de produção
- P_TIPO_ITEM_SPED = Lista de tipos de item SPED considerados
Validações
- Identificação do Produto Acabado (PIM)
Durante o processamento das notas fiscais, o sistema pode preencher automaticamente as informações de Produto Acabado e NCM do Produto Acabado. Esse preenchimento ocorre somente quando determinadas condições são atendidas.
- A empresa estiver configurada como Possui PIM (Processo de Industrialização na Zona Franca de Manaus).
- O tipo do item da nota fiscal estiver entre os Tipos de Item SPED configurados para o processamento.
Se essas condições não forem atendidas, os campos Produto Acabado e NCM Produto Acabado permanecerão vazios.
Quando as condições são atendidas, o sistema realiza uma busca de produtos relacionados à produção, considerando:
- O produto da nota fiscal
- O período de produção informado pelo usuário
O sistema então identifica quais produtos acabados foram produzidos utilizando o item da nota fiscal.
Para cada produto encontrado na produção, o sistema preenche:
- NCM Produto Acabado = Corresponde ao código NCM do produto produzido.
- Produto Acabado = O valor exibido depende da configuração escolhida no campo Código SEPLANCTI (Código Referência, Código Auxiliar, Identificador).
- Identificação do Código IBGE País Origem
Campo que não será preenchido no arquivo.