Geração DIA - Declaração de Ingresso no Amazonas
O que é a DIA?
A Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) é uma obrigação acessória destinada a registrar todas as entradas interestaduais de mercadorias e serviços no Amazonas. O envio ocorre mensalmente por arquivo XML padronizado.
Quem deve entregar?
São obrigadas ao envio as empresas relacionadas no Anexo Único das Resoluções nº 008 e 039/2012, além das organizações que aderiram voluntariamente ao regime.
Quando entregar?
A declaração deve ser transmitida até o 15º dia útil do mês subsequente às operações. A transmissão é eletrônica, mediante certificado digital.
Como entregar?
O envio é realizado através do portal da SEFAZ/AM na opção DIA – Declaração de Ingresso no Amazonas, utilizando certificado digital.
Manual oficial SEFAZ: http://sistemas.sefaz.am.gov.br/gdd/pages/content/autodesembaraco/manual/manual.pdf
Arquivo de Notas a Declarar
Arquivo fornecido mensalmente pela SEFAZ, contendo:
- Chaves de acesso das NF-e desembaraçadas
- Itens das notas (fornecedor, descrição, GTIN, NCM, valores)
- Dados da empresa
- Gerado somente quando houver movimento
Este arquivo é a base de entrada para a geração do arquivo da Declaração Mensal.
Vale ressaltar que o arquivo só será gerado se houver movimento de entrada interestadual.
Arquivo de Declaração Mensal
Na Declaração Mensal, o contribuinte obrigado deve apresentar, além das informações contidas no arquivo de Notas a Declarar, as seguintes informações:
- Aceite da operação, ou seja, se a operação foi concretizada ou não. Em caso negativo, não será necessário declarar os itens desta nota.
- Código e descrição do produto ou serviço utilizado pelo declarante (interno).
- Código de tributação do ICMS incidente na entrada, de acordo com a MATRINAC e a tabela disponibilizada pela SEFAZ.
- Valor da base de cálculo do item para efeito da cobrança do ICMS.
- O produto final a qual será destinado aquele insumo (apenas para indústria incentivada - PIM).
Como gerar a Declaração Mensal no sistema?
A geração ocorre pelo recurso 1957 - Iniciar Smart Component, utilizando o componente SCExecDeclaracaoIngressoAmazonasDia. Este Smart Component fará a leitura do Arquivo de Notas a Declarar, disponibilizado pela SEFAZ, e, com base nos dados obtidos, fará a geração do Arquivo de Declaração Mensal, também no formato XML.
Pré-requisitos
- Acesso ao recurso 1957 - Iniciar Smart Component
- Acesso ao Smart Component SCExecDeclaracaoIngressoAmazonasDia
- Arquivo "Notas a Declarar"
Parâmetros e Configurações
Para gerar o arquivo da DIA, é necessário preencher os parâmetros abaixo no Smart Component:
- Gerar Arquivo DIA Reprocessado: "Sim" para gerar o XML da DIA; "Não" para não gerar.
- Gerar Arquivo Críticas DIA: "Sim" para gerar planilha Excel com as NF do “Notas a Declarar” que não foram encontradas no sistema; "Não" para não gerar.
- Pessoa Responsável (DIA): Pessoa responsável pela geração da DIA.
- Validar Nr. Itens Arquivo vs Notas Fiscais: "Sim" para validar quantidade de itens “Notas a Declarar” × NF de Terceiros.
- Possui Incentivo Fiscal PIM?: "Sim" quando contribuinte industrial é detentor do PIM.
- Identificação do Produto Acabado (PIM) (renomeado; antes: “Código Seplancti (Código Auxiliar = 0/Código Referência = 1)”):
- 0 – Código Auxiliar
- 1 – Código Referência
- 2 – Identificador
- Gerar Arquivo Notas Validadas: "Sim" para gerar planilha Excel com as Notas Fiscais validadas (ver seção homônima).
- Período de Produção (Inicial e Final): Obrigatórios quando Possui Incentivo Fiscal PIM? = Sim. Delimitam o período para identificar o Produto Acabado vinculado (via Requisições/Comunicados de Produção).
- Código Tipo Item SPED (Insumo): Obrigatório quando Possui Incentivo Fiscal PIM? = Sim. Um ou mais códigos (separe por ponto e vírgula) que caracterizam itens de insumo a considerar para preenchimento de prodAcabado e ncmProdAcabado.
Gerar Arquivos
Com os parâmetros preenchidos, você deve selecionar o botão "Importar Dados". Feito isto, o sistema abrirá a tela "Selecione um arquivo". Nela, você poderá importar o arquivo de Notas a Declarar de duas formas:
- Clicando no botão "Selecionar arquivo" para pesquisar e selecionar o arquivo XML "Notas a Declarar". Ou
- Arrastando e soltando o arquivo "Notas a Declarar" para a tela de seleção.
Depois de escolher o arquivo, é só clicar no botão "Confirmar". O sistema irá então comparar as Notas Fiscais do Arquivo de Notas a Declarar com as Notas Fiscais de Terceiros (recurso 284). As Notas Fiscais de Terceiros encontradas serão selecionadas para compor o Arquivo de Declaração Mensal.
Após concluir a leitura do Arquivo de Notas a Declarar e selecionar as NF's, o sistema irá apresentar uma mensagem informativa na tela para informar que a tarefa que o Smart Component estava executando foi concluída e incluirá uma notificação no ícone de sino, apresentado no canto superior direito do recurso. Clicando no ícone, será aberta a tela de "Tarefas" onde você encontrará o status da tarefa e, na coluna "Ação", o botão para baixar o arquivo compactado gerado pelo sistema, que poderá conter a Declaração Mensal e a planilha com as críticas do arquivo (a depender dos parâmetros selecionados no Smart).
Para mais detalhes sobre a geração do arquivo DIA (Declaração Mensal), consulte a seção Mapeamento DIA. Para mais detalhes sobre o arquivo de críticas, consulte a seção Gerar Críticas do Arquivo. Para mais detalhes sobre o arquivo de Notas Validadas, consulte a seção Gerar Arquivo Notas Validadas.
Gerar Críticas do Arquivo
Se, no parâmetro "Gerar Crítica Arquivo", estiver selecionada a opção "Sim", será gerado um arquivo em formato Excel com as seguintes informações:
| Coluna | Conteúdo |
|---|---|
| IE_EMPRESA | Inscrição Estadual da Empresa declarante, conforme arquivo Notas a Declarar |
| ANO_APRESENTACAO | Ano de Apresentação da declaração, conforme arquivo Notas a Declarar |
| MÊS_APRESENTACAO | Mês de Apresentação da declaração, conforme arquivo Notas a Declarar |
| CHAVE_ACESSO | Chave de Acesso da Nota Fiscal do arquivo Notas a Declarar que não foi encontrada no sistema (recurso 284) |
| RECONHECE_NF | Fixo "N", indicando que a Nota Fiscal não foi localizada no sistema e, consequentemente, constará como não reconhecida na Declaração Mensal (DIA) |
| MENSAGEM | Informa se a Nota Fiscal em questão não está lançada ou se há itens da Nota com o Código de Tributação da DIA vazio. |
Gerar Arquivo de Notas Validadas
Gerado quando, ao Importar Dados, o parâmetro Gerar Arquivo Notas Validadas = Sim. O Excel contará com as seguintes colunas:
| Campo | Coluna | Observação | Mapeamento |
|---|---|---|---|
| ID_EMPRESA | A | Identificador da Empresa na qual a NF foi lançada | identificador |
| NOME_EMPRESA | B | Nome da Empresa na qual a NF foi lançada | nome |
| NUMERO_NOTA_FISCAL | C | Número da NF | numeroNota |
| SERIE_NOTA_FISCAL | D | Série da NF | serie |
| DATA_EMISSAO_NF | E | Data de emissão da NF | dataEmissao |
| DATA_ENTRADA_NF | F | Data de entrada da NF | dataEntrada |
| DATA_SELAGEM_NF | G | Data de apresentação (do arquivo "Notas a Declarar") | arquivo.dtApresDanfe |
| CHAVE_ACESSO_NF | H | Chave de Acesso da NF | chaveNFE |
| ID_PRODUTO | I | Identificador do produto do item da NF | identificador |
| DESCRICAO_PRODUTO | J | Descrição do produto do item da NF | nome |
| NCM_PRODUTO | K | NCM do produto do item da NF | codigo |
| ID_PRODUTO_ACABADO | L | Identificação do produto acabado obtido através do item da NF (insumo) | Ver seção "Como são preenchidas as informações do Produto Acabado no arquivo DIA" |
| NCM_PRODUTO_ACABADO | M | NCM do produto acabado obtido através do item da NF (insumo) | Ver seção "Como são preenchidas as informações do Produto Acabado no arquivo DIA" |
| CODIGO_IBGE_PAIS_ORIGEM | N | Mercadoria estrangeira | em branco |
| BASE_CALCULO_TRIBUTACAO | O | Valor do item (do "Notas a Declarar") | Valor do Item no arquivo de Notas a Declarar |
| VALOR_MULTIPLICADOR | P | Multiplicador aplicado à base de cálculo para apurar o imposto a recolher. | Representa o fator aplicado sobre a base de cálculo para determinar o imposto a recolher. Seu valor corresponde ao valorMultiplicador (DIA), calculado utilizando a alíquota do Código DIA e da alíquota interestadual. |
| VALOR_IMPOSTO_DECLARADO | Q | Resultado da BASE_CALCULO_TRIBUTACAO × VALOR_MULTIPLICADOR |
Como são preenchidas as informações do Produto Acabado no arquivo DIA
As informações do Produto Acabado são geradas automaticamente pelo sistema durante a formação do arquivo da Declaração Mensal (DIA). Esse preenchimento ocorre apenas quando o contribuinte possui Incentivo Fiscal PIM e quando os itens da Nota Fiscal atendem às regras definidas para identificação de insumos.
A seguir, está o fluxo completo utilizado pelo sistema para determinar e preencher as tags <prodAcabado> e <ncmProdAcabado> no XML da DIA.
Identificação de itens elegíveis
O sistema analisa cada item das Notas Fiscais validadas e verifica:
- Se o tipo SPED do item consta no parâmetro “Código Tipo Item SPED (Insumo)”;
- Se o contribuinte está configurado como possuindo Incentivo Fiscal PIM.
Somente os itens que atendem ambas as condições seguem para as próximas etapas.
Verificação de requisições no período de produção
Para cada item identificado como insumo:
- O sistema procura Requisições vinculadas ao produto do item;
- Cada Requisição deve estar associada a um Comunicado de Produção;
- A data da Requisição deve estar dentro do intervalo definido pelos parâmetros “Período de Produção Inicial” e “Período de Produção Final”.
Se nenhuma Requisição válida for encontrada para o item, as tags do Produto Acabado não são preenchidas.
São consideradas apenas Requisições pertencentes à mesma empresa da Nota Fiscal do item que está sendo processado.
Coleta dos Produtos Acabados
Para cada Requisição válida, o sistema identifica o Produto do Item do Comunicado de Produção vinculado.
Todos os Produtos Acabados encontrados são armazenados na ordem em que forem identificados.
Determinação do tipo de identificação do Produto Acabado
O sistema define qual campo do produto deve ser utilizado para compor a lista de Produtos Acabados, conforme o parâmetro “Identificação do Produto Acabado (PIM)”, que pode ser:
- Código Auxiliar
- Código Referência
- Identificador
O valor selecionado determina qual identificação será concatenada.
Geração da lista de Produtos Acabados
Depois de coletar todos os Produtos Acabados do item, o sistema:
- Concatena todas as identificações encontradas, separadas por vírgula;
- Garante que o resultado não ultrapasse 300 caracteres, respeitando o limite definido para o campo no Manual da DIA;
- Não trunca códigos individualmente. Se necessário, corta apenas a lista excedente;
- Armazena o resultado na tag prodAcabado.
Geração da lista de NCM dos Produtos Acabados
O sistema repete o processo anterior para os NCM dos Produtos Acabados, obedecendo:
- A mesma ordem da lista de identificações;
- O mesmo limite de 300 caracteres;
- Correspondência obrigatória 1:1 entre cada produto e seu respectivo NCM.
O preenchimento ocorre na tag ncmProdAcabado.
Regras importantes
- O preenchimento só ocorre se todas as condições forem atendidas (PIM, Tipo SPED válido, Requisições válidas, período informado).
- Caso alguma regra não seja cumprida, as tags não são preenchidas para aquele item.
- A correspondência entre Produto Acabado e NCM é obrigatória — se houver diferença de quantidade, o sistema ajusta a maior lista para igualar à menor.
Problemas e Soluções
O valor multiplicador do Produto da NF está zerado no arquivo
- O valor multiplicador é calculado a partir da alíquota definida para o código de tributação da DIA:
- Caso a alíquota seja igual a "0", o valor multiplicador será igual a "0".
- Caso a alíquota seja maior que "0", ele será calculado da seguinte forma: (alíquota DIA) - (alíquota de ICMS de origem - alíquota de ICMS de destino)
Os dados da Pessoa Responsável pela DIA estão em branco
- Verifique o cadastro da Pessoa informada no parâmetro "Pessoa Responsável (DIA)" e complete os dados faltantes.
O Código e o NCM do Produto Acabado do Item da Nota Fiscal estão vazios no arquivo
- O Código e o NCM do Produto Acabado obtido através do Item da Nota Fiscal (insumo) só serão preenchidos se:
- O parâmetro "Possui Incentivo Fiscal PIM?" estiver selecionada a opção "Sim".
- O parâmetro "Código Tipo Item SPED (Insumo)" estiver preenchido com os tipos de item que caracterizam o insumo.
- A "Identificação do Produto Acabado (PIM)" estiver selecionada (Código Auxiliar, Código Referência ou Identificador).
- Houver Requisição (originada de Comunicado de Produção) vinculada ao insumo, dentro do intervalo de datas informado no "Período de Produção (Inicial e Final)".
Importante!
O sistema apenas gera o arquivo da Declaração Mensal com base no arquivo Notas a Declarar e nas informações alimentadas no sistema pelos usuários (como o cadastro de Produtos e Nota Fiscal de Terceiros). A importação, manutenção das informações e transmissão do arquivo deverá ser feita diretamente no site da SEFAZ.
Mapeamento DIA
| Tag XML | Descrição | Mapeamento |
|---|---|---|
| enviDeclaracaoAutodesembaraco | Tag raiz do XML | - |
| infDeclaracaoMensal | Grupo de informações Gerais do arquivo. | - |
| versao | Indica a versão do layout do arquivo. | Fixo "01" |
| ieContribuinteDeclarante | IE da Empresa geradora do arquivo. | arquivo.ieContribuinteDeclarante |
| anoApresentacao | Ano da apresentação da Nota Fiscal, correspondente à chegada da mercadoria no Estado do Amazonas. | arquivo.anoApresentacao |
| mesApresentacao | Mês da apresentação da Nota Fiscal, correspondente à chegada da mercadoria no Estado do Amazonas. | arquivo.mesApresentacao |
| nomeResponsavel | Nome do responsável pela criação/transmissão do arquivo. | Nome da Pessoa informada no parâmetro Pessoa Responsável (DIA) |
| foneResponsavel | Telefone do responsável pela criação/transmissão do arquivo. | Telefone da Pessoa informada no parâmetro Pessoa Responsável (DIA) |
| emailResponsavel | E-mail do responsável pela criação/transmissão do arquivo. | E-mail da Pessoa informada no parâmetro Pessoa Responsável (DIA) |
| listaNotasFiscais | Grupo de notas a serem declaradas. | - |
| notaFiscal | Grupo de detalhamento das notas fiscais. | - |
| numOrdemNota | Numero de ordem da nota dentro da listaNotasFiscais. | Número de ordem da NF no arquivo Notas a Declarar. |
| chaveNFe | Chave de acesso da nota fiscal. | Chave de Acesso da NF no arquivo Notas a Declarar. |
| dataEmissaoNFe | Data de emissão da nota fiscal no formato "AAAA-MM-DD". | Não preenchido |
| reconheceNFe | Indica se o Contribuinte reconhece ou não a nota fiscal. | Se a NF for encontrada no sistema, "S". Se a NF não for encontrada, "N". |
| nfeInformadaPeloContribuinte | Indica se a nota não constava originalmente no arquivo de notas a declarar disponibilizado pela SEFAZ e foi incluída manualmente pelo Contribuinte na declaração. | Não preenchido. |
| numItens | Total de itens da nota fiscal. | Número de itens da NF no arquivo Notas a Declarar. |
| produto | Lista de produtos da nota fiscal. | - |
| numItemNFe | Número do item conforme XML da nota fiscal. | Número do item da NF no arquivo Notas a Declarar. |
| codInternoProduto | Código interno do produto conforme declarado na MATRI-NAC. | Código do Produto no Fornecedor, conforme arquivo de Notas a Declarar. |
| indiceCodGeralProduto | - | Não preenchido. |
| codGeralProduto | - | Não preenchido. |
| codTipoTributacao | Código conforme planilha Sefaz (código DIA). | Código da DIA do item da NF (recurso 284). |
| valorBaseCalculoItem | Valor do produto já com os descontos aplicados. | Valor do item da NF, conforme arquivo de Notas a Declarar. |
| valorMultiplicador | Multiplicador que deve ser aplicado à base de cálculo para que seja computado o valor do imposto a recolher | Caso a alíquota seja maior que "0", ele será calculado da seguinte forma: (alíquota DIA) - (alíquota de ICMS de origem - alíquota de ICMS de destino) |
| valorImpostoDeclarado | Valor do imposto a ser recolhido | Resultado da Base de Cálculo do Item multiplicada pelo Valor Multiplicador. |
| prodAcabado | Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código interno do produto acabado | Ver seção "Como são preenchidas as informações do Produto Acabado no arquivo DIA" |
| ncmProdAcabado | Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código do NCM do produto acabado | Ver seção "Como são preenchidas as informações do Produto Acabado no arquivo DIA" |
| codPaisOrigem | Código do País de Origem no caso de mercadoria estrangeira | Código IBGE do país de origem da mercadoria estrangeira (origem 1 ou 2). |
| numNotasArquivo | Número total de notas no arquivo | Número total de NF's no arquivo, conforme arquivo de Notas a Declarar. |