O Smart Component Declaração de Ingresso Amazonas (DIA) auxilia na conferência das notas fiscais destinadas à declaração mensal e na geração dos arquivos necessários ao processo de autodesembaraço.

A rotina lê o XML de Notas a Declarar disponibilizado pela SEFAZ/AM, localiza cada NF-e no cadastro de Notas Fiscais de Terceiros, valida os itens e os códigos de tributação DIA e, ao final, disponibiliza um arquivo compactado (ZIP) com os resultados selecionados pelo usuário.

O recurso é especialmente útil para contribuintes do Amazonas que precisam conferir um grande volume de notas, calcular os valores declarados e identificar inconsistências antes do envio da declaração.

Objetivo

O Smart Component tem como objetivo automatizar a preparação da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA), reduzindo conferências manuais e centralizando em um único processamento:

o reconhecimento das NF-e pelo número da chave de acesso;
a validação da quantidade de itens, quando solicitada;
a conferência do Código de Tributação DIA em todos os itens;
o cálculo do multiplicador e do imposto declarado;
o tratamento das informações específicas de empresas com incentivo fiscal PIM;
a geração do XML para envio;
a geração de planilhas de críticas e de notas validadas.

Contexto e origem do arquivo

A DIA é utilizada no tratamento das operações de entrada de bens e mercadorias destinadas à indústria incentivada. Conforme a regulamentação vigente da SEFAZ/AM, o arquivo de Notas a Declarar é disponibilizado mensalmente em área própria do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e serve de base para o preenchimento da declaração pelo contribuinte.

O Smart Component não consulta nem transmite dados diretamente à SEFAZ/AM. O usuário deve obter o arquivo de entrada no ambiente oficial, importá-lo no sistema, conferir o resultado e realizar a transmissão pelos meios disponibilizados pelo órgão.

Atenção ao leiaute: a Resolução nº 0047/2024-GSEFAZ estabeleceu leiautes da DIA com efeitos para fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2025. Antes de processar, confirme se o arquivo baixado do DT-e é compatível com a versão do Smart Component.

Pré-requisitos

Antes de executar o Smart Component, verifique os seguintes pontos:

O usuário deve possuir acesso ao:
- Recurso 1957 - Iniciar Smart Component.
- Smart Component SCExecDeclaracaoIngressoAmazonasDia.
Arquivo de notas a declarar disponibilizado pela SEFAZ (formato XML).
As NF-e informadas no XML devem estar previamente registradas no recurso 284 - Notas Fiscais de Terceiros, com a mesma chave de acesso.
A numeração dos itens no XML deve corresponder ao número dos itens da respectiva Nota Fiscal de Terceiros.
Todos os itens das notas devem possuir um Código de Tributação DIA informado.
A pessoa indicada como responsável deve possuir nome, telefone e e-mail devidamente cadastrados.

Quando o contribuinte possuir incentivo fiscal PIM, verifique também:

O período inicial e o período final de produção devem ser informados.
Pelo menos um Tipo de Item SPED considerado insumo deve ser selecionado.
As requisições do período devem estar vinculadas aos respectivos Comunicados de Produção e relacionar os insumos aos produtos acabados.
Os produtos acabados devem possuir NCM e o código que será utilizado como Código SEPLANCTI.

Fluxo Principal

Para processar a Declaração de Ingresso Amazonas (DIA):

Acesse o recurso 1957 - Iniciar Smart Component.
Selecione o componente SCExecDeclaracaoIngressoAmazonasDia.
Informe a pessoa responsável pela declaração.
Defina se o XML da declaração processada deverá ser gerado.
Defina se a planilha de críticas deverá ser gerada.
Defina se a planilha de notas validadas deverá ser gerada.
Escolha se a quantidade de itens de cada nota deve ser comparada com a quantidade cadastrada no sistema.
Informe se o contribuinte possui incentivo fiscal PIM.
Caso possua PIM, preencha o período de produção, os Tipos de Item SPED e a origem do Código SEPLANCTI.
Clique em Importar Dados.
Na janela Selecione um arquivo, clique em Selecionar arquivo ou arraste o XML de Notas a Declarar para a área indicada.
Após escolher o arquivo, clique em Confirmar.
Aguarde a mensagem de conclusão do processamento.
Clique no ícone de sino, no canto superior direito, e acesse a tela Tarefas.
Localize a tarefa concluída e, na coluna Ação, faça o download do arquivo ZIP.
Extraia o ZIP e confira os arquivos gerados antes de utilizar o XML da declaração.

Orientação para preenchimento dos campos

Nome do campo	Objetivo	Orientação de preenchimento
Arquivo de entrada — Notas a Declarar	Informar as notas fiscais que serão analisadas.	Selecione o XML de notas a declarar no leiaute aceito pela rotina.
Gerar Arquivo DIA Reprocessado	Gerar o XML da declaração mensal processada.	Marque Sim quando precisar do arquivo XML para conferência ou envio.
Gerar Arquivo Críticas DIA	Gerar a relação de notas não reconhecidas ou rejeitadas pelas validações.	Marque Sim para receber a planilha `arquivo_criticas_dia.xlsx`.
Pessoa Responsável (DIA)	Identificar o responsável apresentado na declaração.	Selecione uma pessoa com nome, telefone e e-mail atualizados no cadastro.
Validar Nr. Itens Arquivo vs Notas Fiscais	Comparar a quantidade de itens informada no XML com os itens da Nota Fiscal de Terceiros.	Marque Sim para rejeitar notas cuja quantidade de itens seja divergente.
Possui Incentivo Fiscal PIM?	Indicar se o contribuinte possui incentivo fiscal do Polo Industrial de Manaus.	Ao marcar Sim, o período de produção e os Tipos de Item SPED tornam-se obrigatórios.
Identificação do Produto Acabado (PIM)	Definir qual código do produto acabado será levado ao XML.	Selecione Código Auxiliar, Código de Referência ou Identificador, conforme a parametrização utilizada pela empresa.
Gerar Arquivo Notas Validadas	Gerar uma planilha detalhada com os itens processados com sucesso.	Marque Sim para receber o arquivo `arquivo_notas_validadas_dia.xlsx`.
Período de Produção Inicial	Definir o início da busca de produtos acabados relacionados aos insumos.	Obrigatório quando Possui PIM estiver marcado como Sim.
Período de Produção Final	Definir o fim da busca de produtos acabados relacionados aos insumos.	Obrigatório quando Possui PIM estiver marcado como Sim.
Código Tipo Item SPED (Insumo)	Identificar quais tipos de item serão tratados como insumo na busca das requisições de produção.	Selecione um ou mais tipos. A opção genérica ou de valor zero não é considerada uma seleção válida quando for a única opção marcada.

Estrutura esperada do arquivo de entrada

O XML deve conter os dados gerais do contribuinte e a lista de notas fiscais a declarar. Entre as informações utilizadas pelo Smart Component estão:

Informação	Utilização	Orientação
Inscrição Estadual do contribuinte declarante	Identifica o contribuinte no XML de saída e na planilha de críticas.	Deve corresponder ao contribuinte responsável pela declaração.
Ano e mês de apresentação	Identificam o período da declaração.	Confira se o período do arquivo está correto antes do processamento.
Chave de acesso da NF-e	Localiza a Nota Fiscal de Terceiros no sistema.	Deve possuir 44 dígitos e coincidir exatamente com a chave cadastrada.
Número de itens da NF-e	Permite validar a quantidade de itens da nota.	É conferido quando a opção Validar Número de Itens estiver marcada como Sim.
Número do item	Relaciona o produto do XML ao item da Nota Fiscal de Terceiros.	A numeração deve coincidir com o item correspondente no sistema.
Código do produto na NF-e	Compõe a identificação interna do item no XML processado.	Utilize o código presente no documento fiscal.
Valor do item da NF-e	É utilizado como base de cálculo da tributação.	Deve estar em formato numérico válido no leiaute do XML.
Data de apresentação do DANFE	É apresentada como data de selagem na planilha de notas validadas.	Confira se a informação está preenchida no arquivo de origem.

Funcionalidades

Reconhecimento das notas fiscais

Para cada chave de acesso presente no XML, o sistema pesquisa a Nota Fiscal de Terceiros correspondente. As notas localizadas e aprovadas nas validações são incluídas na declaração mensal como reconhecidas. As notas não localizadas são direcionadas para a planilha de críticas, quando essa saída estiver habilitada.

Validação dos itens

O sistema verifica se todos os itens da Nota Fiscal de Terceiros possuem Código de Tributação DIA. Quando a validação da quantidade de itens estiver ativada, também compara o número de itens declarado no XML com o total cadastrado na nota.

As notas que não atenderem às validações não são adicionadas à lista de notas reconhecidas do XML de saída.

Cálculo do imposto declarado

Para cada item validado, o Smart Component utiliza o valor do item como base de cálculo e obtém a alíquota do Código de Tributação DIA.

Se a alíquota do Código de Tributação DIA for igual a zero, o multiplicador será zero.
Para mercadoria estrangeira, o multiplicador corresponde à alíquota DIA menos 4%.
Para mercadoria nacional, o multiplicador corresponde à alíquota DIA menos a alíquota de ICMS configurada para a UF de origem e a UF de destino.
O valor do imposto declarado corresponde à base de cálculo multiplicada pelo percentual calculado, com arredondamento para duas casas decimais.

Atenção: são consideradas estrangeiras as incidências de ICMS cujo código se inicia por 1, 2, 3 ou 8. Revise os cadastros tributários antes de processar a declaração.

Exemplos de cálculo do valor do imposto

A fórmula utilizada para obter o imposto declarado é:

Valor do Imposto Declarado = Base de Cálculo × (Valor Multiplicador / 100)

O resultado é arredondado para duas casas decimais.

Exemplo 1 — Mercadoria de origem estrangeira

Considere um item com as seguintes informações:

Código de Tributação DIA: A031.
Alíquota do Código de Tributação DIA: 20,00%.
CST/Incidência de ICMS iniciado por 1, 2, 3 ou 8.
UF de origem: Santa Catarina (SC).
UF de destino: Amazonas (AM).
Alíquota interestadual cadastrada: 7,00%.
Base de cálculo: R$ 11.012,10.

Como o CST/Incidência de ICMS identifica uma mercadoria estrangeira, o sistema ignora a alíquota interestadual de 7,00% e utiliza a referência fixa de 4,00%:

Valor Multiplicador = 20,00 - 4,00
Valor Multiplicador = 16,00

Fator Multiplicador = 16,00 / 100
Fator Multiplicador = 0,16

Valor do Imposto Declarado = 11.012,10 × 0,16
Valor do Imposto Declarado = R$ 1.761,94

Resultado	Valor
Valor Multiplicador	16,00%
Valor do Imposto Declarado	R$ 1.761,94

Exemplo 2 — Mercadoria nacional

Considere um item com as seguintes informações:

Código de Tributação DIA: A031.
Alíquota do Código de Tributação DIA: 20,00%.
CST/Incidência de ICMS não iniciado por 1, 2, 3 ou 8.
UF de origem: Santa Catarina (SC).
UF de destino: Amazonas (AM).
Alíquota interestadual cadastrada: 7,00%.
Base de cálculo: R$ 13.580,02.

Como a mercadoria é nacional, o sistema utiliza a alíquota interestadual configurada para calcular o multiplicador:

Valor Multiplicador = 20,00 - 7,00
Valor Multiplicador = 13,00

Fator Multiplicador = 13,00 / 100
Fator Multiplicador = 0,13

Valor do Imposto Declarado = 13.580,02 × 0,13
Valor do Imposto Declarado = 1.765,4026
Valor do Imposto Declarado arredondado = R$ 1.765,40

Resultado	Valor
Valor Multiplicador	13,00%
Valor do Imposto Declarado	R$ 1.765,40

Exemplo 3 — Alíquota DIA igual a zero

Considere um item com Código de Tributação DIA N004 e alíquota configurada em 0,00%. Nesse caso, a origem da mercadoria, as UFs envolvidas e a alíquota interestadual não alteram o resultado.

Alíquota do Código de Tributação DIA = 0,00
Valor Multiplicador = 0,00
Valor do Imposto Declarado = R$ 0,00

O sistema não executa a subtração das alíquotas quando a alíquota DIA é igual a zero. O multiplicador e o imposto declarado permanecem zerados.

Regra de prioridade: quando o CST/Incidência de ICMS iniciar por 1, 2, 3 ou 8, prevalece o cálculo de mercadoria estrangeira. Portanto, será utilizada a referência fixa de 4,00%, independentemente da alíquota interestadual cadastrada.

Tratamento para contribuinte com PIM

Quando a opção Possui PIM estiver marcada como Sim:

Para mercadorias estrangeiras, o sistema informa o código IBGE do país de origem do fornecedor.
Para os itens cujos Tipos de Item SPED foram selecionados, o sistema pesquisa as requisições da mesma empresa dentro do período informado e identifica os produtos dos respectivos Comunicados de Produção.
Os produtos acabados encontrados são incluídos com seus respectivos NCMs.
A identificação do produto acabado utiliza o Código Auxiliar, o Código de Referência ou o Identificador, conforme a opção escolhida no parâmetro Código SEPLANCTI.
Quando houver mais de um produto acabado relacionado ao mesmo insumo, os códigos e NCMs são apresentados em uma lista separada por vírgulas.

Arquivos Gerados

O resultado do processamento é o arquivo arquivo_dia_processado.zip. Seu conteúdo depende das opções selecionadas pelo usuário.

Opção	Arquivo gerado	Conteúdo
Gerar Arquivo = Sim	`envio_declaracao_autodesembaraco.xml`	Declaração mensal com as notas reconhecidas e seus produtos validados.
Gerar Crítica = Sim	`arquivo_criticas_dia.xlsx`	Relação de notas não encontradas ou rejeitadas pelas validações.
Gerar Arquivo de Notas Validadas = Sim	`arquivo_notas_validadas_dia.xlsx`	Detalhamento das empresas, notas, produtos, alíquotas, base de cálculo e imposto declarado.

Planilha de críticas

A planilha arquivo_criticas_dia.xlsx, na aba meta_gerencial, contém:

Coluna	Conteúdo
IE_EMPRESA	Inscrição Estadual do contribuinte declarante.
ANO_APRESENTACAO	Ano de apresentação informado no XML.
MES_APRESENTACAO	Mês de apresentação informado no XML.
CHAVE_ACESSO	Chave de acesso da NF-e analisada.
RECONHECE_NF	Indica que a nota não foi reconhecida no processamento.
MENSAGEM	Motivo pelo qual a nota não foi aceita.

Planilha de notas validadas

A planilha arquivo_notas_validadas_dia.xlsx, na aba meta_gerencial, apresenta uma linha para cada item validado e contém os seguintes grupos de informações:

Empresa: identificador e nome.
Nota fiscal: número, série, datas de emissão, entrada e selagem, além da chave de acesso.
Produto: identificador, descrição e NCM.
Produto acabado: código selecionado para o SEPLANCTI e NCM, quando aplicável ao PIM.
Origem: código IBGE do país de origem, quando aplicável.
Tributação: alíquota DIA, alíquota de mercadoria nacional, alíquota de mercadoria estrangeira, base de cálculo, multiplicador e imposto declarado.

Problemas e Soluções

Problema ou mensagem	Causa provável	Solução
NOTA NAO ENCONTRADA	Não existe Nota Fiscal de Terceiros com a chave de acesso informada no XML.	Importe ou cadastre a nota e confirme se a chave de acesso está correta. Em seguida, processe novamente.
NR ITEM DIVERGENTE	A quantidade de itens informada no XML é diferente do total de itens da Nota Fiscal de Terceiros.	Confira o XML e os itens cadastrados na nota. Corrija a origem da divergência antes de reprocessar.
NR ITEM SEM CODIGO TRIBUTACAO DIA	Pelo menos um item da nota não possui Código de Tributação DIA.	Acesse os itens da Nota Fiscal de Terceiros, informe o Código de Tributação DIA em todos eles e execute novamente.
O item do XML não corresponde a um item da nota	O número do item informado no XML não foi localizado entre os itens da Nota Fiscal de Terceiros.	Ajuste a numeração dos itens no XML ou no cadastro da nota para que exista correspondência exata.
Período de produção não informado	A opção Possui PIM está marcada como Sim, mas uma das datas não foi preenchida.	Informe o período inicial e o período final de produção.
Tipo de Item SPED não informado	Nenhum tipo de insumo válido foi selecionado para um contribuinte com PIM.	Selecione ao menos um Tipo de Item SPED aplicável aos insumos.
Produto acabado ou NCM não foi apresentado	Não foram encontradas requisições de produção compatíveis com empresa, produto, período e Tipo de Item SPED, ou o cadastro do produto está incompleto.	Confira o período, os tipos selecionados, as requisições de produção e os cadastros dos produtos acabados.
Dados do responsável ausentes no XML gerado	O cadastro da pessoa responsável está incompleto.	Atualize nome, telefone e e-mail do responsável e processe novamente.
Erro no cálculo da mercadoria nacional	Não existe parametrização adequada entre a UF de origem e a UF de destino.	Revise o cadastro das alíquotas de ICMS entre as unidades federativas envolvidas.
ZIP gerado sem arquivos	Nenhuma opção de saída foi marcada.	Marque Gerar Arquivo, Gerar Crítica e/ou Gerar Arquivo de Notas Validadas.
O XML não pôde ser processado	O arquivo não está no leiaute esperado, está incompleto ou possui conteúdo inválido.	Gere novamente o XML de notas a declarar e valide sua estrutura antes de executar o Smart Component.

Exemplos de Uso

Analista Fiscal: importa o XML mensal, gera simultaneamente o XML de declaração, a planilha de críticas e a planilha de itens validados para conferência.
Contribuinte sem PIM: processa as notas utilizando os códigos DIA e as alíquotas entre as UFs, sem buscar produtos acabados em requisições de produção.
Contribuinte com PIM: informa o período produtivo e os Tipos de Item SPED para que os insumos sejam relacionados aos produtos acabados e seus NCMs.
Equipe de Cadastro: utiliza a planilha de críticas para localizar notas ausentes, divergências na quantidade de itens e itens sem Código de Tributação DIA.

Observações Gerais

O arquivo disponibilizado ao usuário será sempre um ZIP, mesmo quando apenas uma saída for selecionada.
Uma nota não encontrada, com quantidade divergente ou com item sem Código de Tributação DIA não será incluída como reconhecida no XML processado.
A validação da quantidade de itens somente ocorre quando a opção correspondente estiver marcada como Sim.
A validação do Código de Tributação DIA ocorre para todos os itens das notas localizadas.
A planilha de notas validadas possui uma linha para cada item processado com sucesso.
Os valores calculados do multiplicador e do imposto declarado são formatados com duas casas decimais.
As informações de país de origem e de produtos acabados são preenchidas apenas quando as regras de PIM forem aplicáveis.
Antes do envio oficial, confira o XML gerado e compare os totais com os documentos fiscais e relatórios de apoio.
A manutenção das informações e a transmissão oficial da declaração devem ser realizadas diretamente no ambiente da SEFAZ/AM.
Consulte periodicamente o leiaute oficial, pois alterações normativas podem exigir atualização do Smart Component.

Benefícios do Recurso

Automatiza a conferência e a geração da declaração mensal.
Reduz o risco de declarar notas inexistentes ou com cadastros incompletos.
Identifica rapidamente divergências na quantidade de itens.
Padroniza o cálculo do valor de imposto declarado.
Atende ao tratamento específico de contribuintes com incentivo fiscal PIM.
Mantém relatórios de apoio para auditoria e correção de cadastros.
Diminui o retrabalho em processos com grande volume de NF-e.

Glossário de Termos

DIA: Declaração de Ingresso no Amazonas, utilizada no tratamento de mercadorias ingressadas no estado.
NF-e: Nota Fiscal Eletrônica identificada por uma chave de acesso de 44 dígitos.
Nota Fiscal de Terceiros: documento fiscal de entrada previamente registrado no sistema e utilizado na validação do XML.
Código de Tributação DIA: código associado ao item que fornece a classificação e a alíquota empregadas no processamento da declaração.
PIM: Polo Industrial de Manaus; neste manual, indica o tratamento destinado ao contribuinte que possui o respectivo incentivo fiscal.
SEPLANCTI: identificação do produto acabado informada conforme o código escolhido no parâmetro do Smart Component.
Tipo de Item SPED: classificação do produto utilizada para determinar quais itens serão tratados como insumos.
NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul utilizada para classificar mercadorias.
Multiplicador: percentual obtido a partir da alíquota DIA e da alíquota aplicável à origem da mercadoria.
Produto acabado: produto localizado nas requisições de produção a partir do insumo, da empresa e do período informados.

Referências

Caso de Uso

Uma empresa do Amazonas recebe o XML de notas a declarar referente ao mês de agosto. Antes de gerar a declaração, o analista fiscal confirma que as NF-e estão registradas em Notas Fiscais de Terceiros e que todos os itens possuem Código de Tributação DIA.

No Smart Component, o analista seleciona o XML, informa a pessoa responsável e marca as três opções de saída. Como a empresa possui PIM, também informa o período de produção de agosto, seleciona os Tipos de Item SPED utilizados como insumo e define o Código de Referência como Código SEPLANCTI.

Durante o processamento, o sistema encontra a maioria das notas e calcula os valores declarados de seus itens. Uma nota não está cadastrada e outra possui quantidade de itens divergente. Essas duas notas são registradas na planilha de críticas e não são incluídas como reconhecidas no XML processado.

O analista extrai o ZIP, confere a planilha de notas validadas, corrige as pendências indicadas no relatório de críticas e executa o Smart Component novamente. Após uma nova conferência, utiliza o XML atualizado no processo de declaração.

Geração DIA - Declaração de Ingresso no Amazonas

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