Exemplo Pratico: Geracao Automatica: N630 - Calculo do IRPJ no Lucro Real
Este exemplo demonstra, de forma completa, como o sistema gera automaticamente a apuração do IRPJ com base no Lucro Real no recurso 1325 – Geração Arquivo Sped ECF, detalhando a criação dos registros do N630 para cada trimestre do exercício, com base em lançamentos pré‑definidos e parametrizados na ECF.
Cenário Utilizado
- Ano‑calendário da ECF: 2025
- Regime de Tributação: Lucro Real
- Forma de Apuração: Trimestral
- Qualificação da Pessoa Jurídica: 01 – PJ em Geral
- Datas da ECF:
- 1º Trimestre: 01/01/2025 a 31/03/2025
- 2º Trimestre: 01/04/2025 a 30/06/2025
- 3º Trimestre: 01/07/2025 a 30/09/2025
- 4º Trimestre: 01/10/2025 a 31/12/2025
Essas informações são previamente informadas na ECF e determinam como os registros do N630 serão gerados pelo sistema.
Parametrização ECF Considerada
Lançamentos Pré‑Definidos
Os seguintes lançamentos do Registro N630 são gerados automaticamente pelo sistema, conforme legislação:
- Código 1 – Base de Cálculo do IRPJ
- Código 3 – IRPJ à alíquota de 15%
- Código 4 – Adicional do IRPJ
Esses lançamentos utilizam como base os valores apurados no Registro N500 (Resultado Contábil Ajustado).
Lançamento Parametrizado – PAT
Na Parametrização da ECF (recurso 1813), está configurado o seguinte lançamento:
- Registro N630 – Código 8 – Programa de Alimentação do Trabalhador
Planos de conta vinculados:
| Plano de Conta | Descrição | Tipo de Saldo |
|---|---|---|
| 5110200014 | Despesas com Alimentação (Produção) | Saldo Final |
| 4120100011 | Despesas com Alimentação (Comercial) | Saldo Final |
| 4110100015 | Despesas com Alimentação (Administrativo) | Saldo Final |
Execução no Recurso 1325
Após o preenchimento completo da ECF, o usuário acessa o recurso 1325 – Geração Arquivo Sped ECF → Bloco N – IRPJ e CSLL (Lucro Real) → Cálculo IRPJ com Base no Lucro Real – N630. Em seguida, o usuário clica no botão Buscar Dados.
Nesse momento, o sistema:
- Identifica que a forma de apuração é Trimestral.
- Localiza a Parametrização ECF válida.
- Reconhece os lançamentos do Registro N500.
- Inicia a geração automática dos registros do N630.
Apuração dos Valores
Base de Cálculo do IRPJ (Registro N500)
O sistema identifica os valores do Resultado Contábil Ajustado, que servirão como base para os cálculos do Registro N630.
| Período | Base de Cálculo do IRPJ |
|---|---|
| 03/2025 | R$ 300.000,00 |
| 06/2025 | R$ 280.000,00 |
| 09/2025 | R$ 320.000,00 |
| 12/2025 | R$ 350.000,00 |
Fórmulas Utilizadas
- IRPJ (15%) = Base de Cálculo do IRPJ × 15%
- Adicional do IRPJ = (Base de Cálculo do IRPJ − Limite Legal) × 10%
- Limite Legal (Trimestral): R$ 60.000,00
- Limite do PAT = IRPJ (15%) × 4%
- Valor do PAT Considerado = menor valor entre:
- Valor Contábil Apurado do PAT
- Limite Legal do PAT (4% do IRPJ)
Cálculo dos Registros N630 – por Trimestre
1º Trimestre (03/2025)
Base de Cálculo do IRPJ
- Valor: R$ 300.000,00
IRPJ – Código 3 (15%)
- Cálculo: 300.000,00 × 15%
- Valor: R$ 45.000,00
Adicional do IRPJ – Código 4
- Excedente: 300.000,00 − 60.000,00 = 240.000,00
- Cálculo: 240.000,00 × 10%
- Valor: R$ 24.000,00
PAT – Código 8
Saldos dos planos de conta localizados no período:
- Produção (5110200014): R$ 6.000,00
- Comercial (4120100011): R$ 3.000,00
- Administrativo (4110100015): R$ 4.000,00
Valor Contábil do PAT
- 6.000,00 + 3.000,00 + 4.000,00 = R$ 13.000,00
Limite Legal do PAT
- 45.000,00 × 4% = R$ 1.800,00
Validação
- Menor valor entre R$ 13.000,00 e R$ 1.800,00
- Valor considerado no para o PAT: R$ 1.800,00
2º Trimestre (06/2025)
Base de Cálculo do IRPJ
- Valor: R$ 280.000,00
IRPJ – Código 3 (15%)
- Cálculo: 280.000,00 × 15%
- Valor: R$ 42.000,00
Adicional do IRPJ – Código 4
- Excedente: 280.000,00 − 60.000,00 = 220.000,00
- Cálculo: 220.000,00 × 10%
- Valor: R$ 22.000,00
PAT – Código 8
Saldos dos planos de conta localizados no período:
- Produção (5110200014): R$ 5.500,00
- Comercial (4120100011): R$ 2.800,00
- Administrativo (4110100015): R$ 3.700,00
Valor Contábil do PAT
- 5.500,00 + 2.800,00 + 3.700,00 = R$ 12.000,00
Limite Legal do PAT
- 42.000,00 × 4% = R$ 1.680,00
Validação
- Menor valor entre R$ 12.000,00 e R$ 1.680,00
- Valor considerado para o PAT: R$ 1.680,00
3º Trimestre (09/2025)
Base de Cálculo do IRPJ
- Valor: R$ 320.000,00
IRPJ – Código 3 (15%)
- Cálculo: 320.000,00 × 15%
- Valor: R$ 48.000,00
Adicional do IRPJ – Código 4
- Excedente: 320.000,00 − 60.000,00 = 260.000,00
- Cálculo: 260.000,00 × 10%
- Valor: R$ 26.000,00
PAT – Código 8
Saldos dos planos de conta localizados no período:
- Produção (5110200014): R$ 6.800,00
- Comercial (4120100011): R$ 3.200,00
- Administrativo (4110100015): R$ 4.000,00
Valor Contábil do PAT
- 6.800,00 + 3.200,00 + 4.000,00 = R$ 14.000,00
Limite Legal do PAT
- 48.000,00 × 4% = R$ 1.920,00
Validação
- Menor valor entre R$ 14.000,00 e R$ 1.920,00
- Valor considerado para o PAT: R$ 1.920,00
4º Trimestre (12/2025)
Base de Cálculo do IRPJ
- Valor: R$ 350.000,00
IRPJ – Código 3 (15%)
- Cálculo: 350.000,00 × 15%
- Valor: R$ 52.500,00
Adicional do IRPJ – Código 4
- Excedente: 350.000,00 − 60.000,00 = 290.000,00
- Cálculo: 290.000,00 × 10%
- Valor: R$ 29.000,00
PAT – Código 8
Saldos dos planos de conta localizados no período:
- Produção (5110200014): R$ 7.200,00
- Comercial (4120100011): R$ 3.500,00
- Administrativo (4110100015): R$ 4.300,00
Valor Contábil do PAT
- 7.200,00 + 3.500,00 + 4.300,00 = R$ 15.000,00
Limite Legal do PAT
- 52.500,00 × 4% = R$ 2.100,00
Validação
- Menor valor entre R$ 15.000,00 e R$ 2.100,00
- Valor considerado para o PAT: R$ 2.100,00
Lançamentos Criados
Esta seção apresenta os lançamentos do Registro N630 criados automaticamente pelo sistema em cada trimestre do exercício, a partir da base do Registro N500 e da Parametrização da ECF vigente.
1º Trimestre (03/2025)
| Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Base de Cálculo do IRPJ | R$ 300.000,00 |
| 3 | IRPJ à alíquota de 15% | R$ 45.000,00 |
| 4 | Adicional do IRPJ | R$ 24.000,00 |
| 8 | Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) | R$ 1.800,00 |
2º Trimestre (06/2025)
| Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Base de Cálculo do IRPJ | R$ 280.000,00 |
| 3 | IRPJ à alíquota de 15% | R$ 42.000,00 |
| 4 | Adicional do IRPJ | R$ 22.000,00 |
| 8 | Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) | R$ 1.680,00 |
3º Trimestre (09/2025)
| Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Base de Cálculo do IRPJ | R$ 320.000,00 |
| 3 | IRPJ à alíquota de 15% | R$ 48.000,00 |
| 4 | Adicional do IRPJ | R$ 26.000,00 |
| 8 | Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) | R$ 1.920,00 |
4º Trimestre (12/2025)
| Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Base de Cálculo do IRPJ | R$ 350.000,00 |
| 3 | IRPJ à alíquota de 15% | R$ 52.500,00 |
| 4 | Adicional do IRPJ | R$ 29.000,00 |
| 8 | Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) | R$ 2.100,00 |
Considerações Importantes
- A Base de Cálculo do IRPJ é sempre originada do Registro N500.
- O IRPJ de 15% somente é calculado quando a base for positiva.
- O Adicional do IRPJ respeita o limite trimestral de R$ 60.000,00.
- O PAT é limitado a 4% do IRPJ calculado à alíquota de 15%.
- O sistema sempre valida o menor valor entre o valor contábil do PAT e o limite legal.
- O botão Buscar Dados apenas executa regras previamente definidas na Parametrização da ECF.