Area_Ferramentas
Neste recurso são definidos os modos de contabilização para os registros das folhas de pagamento.
A aplicação desta parametrização será pelo Tipo de Folha (definido pelo recurso 186 - Tipo Cálculo Folha) e pelos Centros de Custo (definido pelo recurso 97 - Centro Custo) de acordo com cada empresa.
Antes de Continuar
Recomendamos a verificação do Plano de Contas Contábeis e Gerencial, assim como o Histórico Padrão para que as parametrizações sejam validadas com sucesso.
- Plano de Contas Contábil: Recurso 160;
- Plano de Contas Gerencial: Recurso 164;
- Histórico Padronizado: Recurso 158.
Consulte o Plano de Contas Contábil de referência utilizado pela Touch Comp: https://touchcomp.mywikis.net/wiki/Case_Plano_Contas
Consulte o Plano de Contas Gerencial de referência utilizado pela Touch Comp: https://touchcomp.mywikis.net/wiki/164_Plano_Contas_Gerencial
Pode-se definir vários tipos de parametrizações, sendo, uma para a Folha de Pagamento Normal, outra para a Folha de Décimo Terceiro Salário, etc; e ainda separar por setor Administrativo, Comercial e Produtivo.
Consulte o Case de alguns Exemplos de Contabilização de referência utilizado pela Touch Comp:
https://touchcomp.mywikis.net/wiki/Case_Exemplos_de_Contabilização_-_Recurso_960
Fluxo Principal
- Informe a descrição da parametrização. (Na descrição informe algo relacionado ao tipo de folha de pagamento, se será vinculada a algum Centro de Custo específico.)
Atenção: Selecione a opção: "Incide imposto da GUIA de INSS (RAT, TERCEIROS)", se a os centro de custo presentes na parametrização, terão incidências nos impostos da parte patronal. Não selecionar para folhas que não tenham essa incidência, como por exemplo folha de Honorários da Diretoria ou Contribuinte Individual.
Tipo de Folha
- Na aba Tipo de Folha - Informe o tipo de folha para qual a parametrização será válida.
Centro de Custo
- Na aba Centro de Custo - Informe quais Centros de Custos a parametrização será válida.
IMPOSTOS FOLHA DE PAGAMENTO
- Na aba IMPOSTOS FOLHA DE PAGAMENTO - Informe quais impostos incidem sobre a parametrização.
*Importante salientar que as contas informadas, são meramente ilustrativas, podendo existir distintas formas para contabilizar. Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de contabilização, de acordo com a situação da sua empresa."
INSS
| INSS* |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00009 (INSS - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
2.1.1.03.00001 (Salários e Ordenados a Pagar - Passivo Circulante)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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- O INSS mencionado nesta aba, refere-se a parte descontada do empregado, para repasse.
IRRF
| IRRF* |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00014 (IRRF - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
2.1.1.03.00001 (Salários e Ordenados a Pagar - Passivo Circulante)
|
| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00012 (IR à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor IRRF ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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- O IRRF mencionado nesta aba, refere-se a parte retida do empregado, para repasse.
FGTS
| FGTS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00007 (FGTS - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00003 (FGTS - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00005 (FGTS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor FGTS ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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PIS
| PIS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00021 (PIS s/ Fopag - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00017 (PIS s/ Fopag - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00013 (PIS s/ Fopag à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor PIS sobre FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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- PIS sobre a Folha de Pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, e calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%.
GUIA INSS
- Na aba GUIA INSS - Informe quais encargos incidem sobre a parametrização. Esses impostos são referentes a parte patronal.
INSS EMPRESA
| INSS EMPRESA |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00009 (INSS - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00005 (INSS - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS EMPRESA ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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INDIVIDUAL EMPRESA
| INDIVIDUAL EMPRESA |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00009 (INSS - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00005 (INSS - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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TERCEIROS
| TERCEIROS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00016 (Contribuição de Terceiros - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00012 (Contribuição de Terceiros - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS TERCEIROS ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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RAT
| RAT |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00009 (INSS - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00005 (INSS - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS RAT ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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AUTONOMO FRETE
| AUTONOMO FRETE |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00022 (Contribuição Autônomo Frete - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00019 (Contribuição Autônomo Frete - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS AUTÔNOMO FRETE ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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SEST-SENAT
Além da Contribuição Individual para Previdência Social, o condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), o auxiliar de condutor autônomo, bem como o cooperado filiado a cooperativa de transportes autônomos, estão sujeitos ao pagamento da Contribuição para o Serviço Social de Transporte (SEST) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), prevista no artigo 7º da Lei nº 8.706/93, incidente sobre a base de cálculo já definida e calculada com alíquota de 2,5%, que deverá ser recolhida juntamente com sua contribuição individual, ou ser descontada e recolhida pela empresa contratante dos serviços, ou pela cooperativa de trabalho, conforme o caso.
| SEST-SENAT |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00018 (SEST / SENAT - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00014 (SEST/SENAT - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00008 (SEST/SENAT à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor SEST SENAT ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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OUTRAS COOPERATIVAS
A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra. Lei 8.212/91.
| OUTRAS COOPERATIVAS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
0 01.02.01.01.02.00016 (Contribuição de Terceiros - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00012 (Contribuição de Terceiros - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00003 (INSS à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS OUTRAS COOPERATIVAS ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
| APOSENTADORIA ESPECIAL |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00025 (Contribuição Aposentadoria Especial - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00018 (Contribuição Aposentadoria Especial - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00007 (Contribuição Aposentadoria Especial - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS APOSENTADORIA ESPECIAL ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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DESONERAÇÃO
Nesta aba serão inseridas as contas para geração dos lançamentos referente a contabilização por parte dos valores devidos da empresa, quando esta se beneficiar da lei 12.546/2011.
A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental implantada em 2011, com o propósito, na época de sua criação, de estimular o crescimento da produção: o governo substituiu a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha pela nova contribuição sobre a receita bruta das empresas.
Com a Lei nº 13.161/2015, a aplicação da desoneração passou a ser facultativa, ou seja, o contribuinte pode escolher qual forma de tributar a folha é menos onerosa para ele: se pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se pela forma desonerada (contribuição sobre a receita).
A Lei 13.670/2018 também fixou como data de encerramento da vigência da CPRB o dia 31-12-2020.
Portanto, a partir de 1-1-2021, restabelece-se a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento para todas as empresas que optaram pela tributação sobre o valor da receita bruta.
| DESONERAÇÃO |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00024 (INSS Lei 12.546/2011 - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00019 (INSS Lei 12.546/2011 - Conta de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.04.00014 (INSS Lei 12.546/2011 - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor INSS DESONERAÇÃO ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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PROVISAO FERIAS
- Na aba PROVISAO FERIAS - Informe quais as contas para geração dos lançamentos referente a contabilização da Provisão de Férias.
*Importante salientar que as contas informadas, são meramente ilustrativas, podendo existir distintas formas para contabilizar. Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de contabilização, de acordo com a situação da sua empresa."
| FERIAS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00013 (Provisão de Férias - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00009 (Provisão de Férias - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.2.01.00001 (Provisão de Férias à Pagar - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão de Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| UM TERCO FERIAS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00013 (Provisão de Férias - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00009 (Provisão de Férias - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00001 (Provisão de Férias à Pagar - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão de 1/3 Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| INSS EMPRESA |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00028 (Encargos sobre Férias - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00022 (Encargos sobre Provisão de Férias - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.2.01.00002 (Encargos Sociais sobre Férias à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS EMPRESA Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| RAT |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00028 (Encargos sobre Férias - CUSTO COM PESSOAL)
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| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00022 (Encargos sobre Provisão de Férias - Contas de Resultado)
|
| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00002 (Encargos Sociais sobre Férias à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS RAT Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| TERCEIROS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00028 (Encargos sobre Férias - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00022 (Encargos sobre Provisão de Férias - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00002 (Encargos Sociais sobre Férias à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS TERCEIROS Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| FGTS |
Informe a Conta como no exemplo*
|
| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00028 (Encargos sobre Férias - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00022 (Encargos sobre Provisão de Férias - Contas de Resultado)
|
| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00002 (Encargos Sociais sobre Férias à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão FGTS Férias ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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PROVISAO DEC
- Na aba PROVISAO DEC. - Informe quais as contas para geração dos lançamentos referente a contabilização da Provisão para o Décimo Terceiro Salário.
*Importante salientar que as contas informadas, são meramente ilustrativas, podendo existir distintas formas para contabilizar. Consulte seu contador para instruí-lo qual a melhor forma de contabilização, de acordo com a situação da sua empresa."
| DEC SALARIO |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00027 (Provisão 13º Salário - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00008 (Provisão 13º Salário - Contas de Resultado)
|
| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00003 (Provisão de Décimo Terceiro Salário à Pagar - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão de 13º Salário ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
|
| INSS EMPRESA |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00027 (Encargos sobre 13º Salário - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00021 (Encargos sobre Provisão 13º Salário - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00004 (Encargos Sociais sobre Provisão de 13º Salário à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS EMPRESA 13º Salário ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| RAT |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00027 (Encargos sobre 13º Salário - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00021 (Encargos sobre Provisão 13º Salário - Contas de Resultado)
|
| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00004 (Encargos Sociais sobre Provisão de 13º Salário à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS RAT 13º Salário ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| TERCEIROS |
Informe a Conta como no exemplo*
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| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00027 (Encargos sobre 13º Salário - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00021 (Encargos sobre Provisão 13º Salário - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00004 (Encargos Sociais sobre Provisão de 13º Salário à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão INSS TERCEIROS 13º Salário ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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| FGTS |
Informe a Conta como no exemplo*
|
| Plano Conta Gerencial |
01.02.01.01.02.00027 (Encargos sobre 13º Salário - CUSTO COM PESSOAL)
|
| Plano Conta Débito |
4.1.1.03.00021 (Encargos sobre Provisão 13º Salário - Contas de Resultado)
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| Plano Conta Crédito |
2.1.1.05.00004 (Encargos Sociais sobre Provisão de 13º Salário à Recolher - Passivo Circulante)
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| Histórico Padrão |
Valor Provisão FGTS 13º Salário ref. FOPAG Mês XX Ano XXXX.
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