90 Feriados

Objetivo

O recurso Cadastro de Feriados permite registrar feriados nacionais e municipais, indicando a data, a recorrência e as cidades às quais se aplicam.

Essas informações são utilizadas pelas rotinas do sistema que consultam o calendário de feriados, como folha de pagamento, ponto, prazos e vencimentos.

Acesso

Código do recurso: 90.

Pré-requisitos

Ter permissão de acesso ao recurso.
Conhecer a data e a abrangência do feriado.
Para feriados municipais, possuir as cidades correspondentes cadastradas.

Campos da tela

Campo	Orientação
Status	Indica a situação do cadastro. Novos registros são iniciados como ativos. Somente feriados ativos são considerados nas consultas de cálculo.
Descrição	Informe o nome do feriado.
Mês	Selecione o mês em que o feriado ocorre.
Dia	Selecione o dia do feriado. A combinação entre dia e mês deve representar uma data válida.
Todo Ano	Marque quando o feriado ocorrer no mesmo dia e mês todos os anos. Desmarque quando a validade depender dos anos informados na aba Anos.
Tipo Feriado	Selecione Feriado Nacional ou Feriado Municipal.

Como cadastrar um feriado

Acesse o recurso e inicie um novo registro.
Confira o Status.
Preencha a Descrição.
Selecione o Mês e o Dia.
Defina se o feriado ocorre Todo Ano.
Se a opção Todo Ano estiver desmarcada, informe os anos de validade na aba Anos.
Selecione o Tipo Feriado.
Se o tipo for Feriado Municipal, inclua as cidades na aba Cidades.
Confira as informações e salve o registro.

Recorrência do feriado

Feriado que ocorre todo ano

Marque Todo Ano quando a data se repetir anualmente no mesmo dia e mês.

Nesse caso, não é necessário informar os anos individualmente.

Exemplo de preenchimento:

Descrição: Natal.
Mês: Dezembro.
Dia: 25.
Todo Ano: marcado.
Tipo Feriado: Feriado Nacional.

Feriado válido em anos específicos

Desmarque Todo Ano e utilize a aba Anos para informar em quais anos aquela data deve ser considerada.

Abra a aba Anos.
Adicione uma linha.
Preencha a coluna Ano.
Repita a inclusão para os demais anos necessários.

Regras:

É obrigatório informar pelo menos um ano quando Todo Ano estiver desmarcado.
Os anos devem estar entre 1 e 9999.
Não é permitido repetir o mesmo ano na lista.
A data deve existir em cada ano informado. Por exemplo, 29 de fevereiro exige um ano bissexto.

Datas que mudam a cada ano

A opção Todo Ano repete o dia e o mês cadastrados; ela não calcula datas móveis.

Para uma data que muda de um ano para outro, informe a data correspondente e os anos em que ela se aplica, com Todo Ano desmarcado.

Se o dia ou o mês forem diferentes, utilize registros separados.

Tipo e abrangência

Feriado Nacional

Selecione Feriado Nacional para cadastrar uma data com abrangência nacional.

Para esse tipo, não é obrigatório preencher a aba Cidades.

Feriado Municipal

Selecione Feriado Municipal e informe as cidades às quais a data se aplica.

Abra a aba Cidades.
Utilize a pesquisa de cidades para incluir o município desejado.
Confira a cidade e a UF apresentadas.
Inclua outras cidades, se o mesmo feriado e a mesma data se aplicarem a elas.

Regras:

É obrigatório informar pelo menos uma cidade para feriados municipais.
Não é permitido repetir a mesma cidade na lista.
A cidade deve ser selecionada a partir do cadastro de cidades.

Importante: as opções disponíveis são Feriado Nacional e Feriado Municipal. A tela não possui uma opção específica para feriado estadual.

Validações ao salvar

O sistema verifica:

Preenchimento da descrição, do dia e do mês.
Validade da combinação entre dia e mês.
Definição da opção Todo Ano.
Seleção de um tipo de feriado válido.
Existência de anos quando Todo Ano estiver desmarcado.
Validade dos anos e ausência de anos repetidos.
Existência de cidades para feriados municipais.
Validade das cidades e ausência de cidades repetidas.

Exemplo: selecionar dia 31 e mês Abril resulta em uma data inválida, mesmo que o dia esteja disponível na lista.

Relação com o Período da Folha de Pagamento

O recurso Período da Folha de Pagamento consulta os feriados nacionais cadastrados para sugerir a quantidade de feriados da competência.

Feriados municipais não fazem parte dessa sugestão automática. Por isso, o responsável deve conferir as particularidades locais ao revisar o período da folha.

Importante: salvar um feriado não significa que os valores de um período da folha já gravado foram atualizados. Acesse o período e confira as informações utilizadas.

Situações comuns

Situação	Como proceder
O sistema solicita o preenchimento dos anos.	Informe pelo menos um ano na aba Anos ou marque Todo Ano, caso a data se repita anualmente.
O sistema solicita uma cidade.	Para Feriado Municipal, inclua pelo menos uma cidade na aba Cidades.
O sistema informa uma data inválida.	Confira o dia, o mês e, quando aplicável, os anos informados.
O sistema informa um ano inválido ou repetido.	Preencha um ano entre 1 e 9999 e remova as repetições da lista.
O sistema informa uma cidade inválida ou repetida.	Selecione uma cidade cadastrada e mantenha apenas uma ocorrência de cada município.
O feriado não foi considerado em uma rotina.	Confira o status, a data, a recorrência, os anos de validade e a abrangência consultada pela rotina.
O feriado municipal não apareceu na sugestão do período da folha.	A sugestão automática dessa tela considera feriados nacionais. Revise os ajustes locais manualmente.
A data do feriado mudou no ano seguinte.	Confira se foi utilizada a opção Todo Ano. Para datas móveis, cadastre a data e os anos correspondentes.

Boas práticas

Utilize descrições claras para facilitar a pesquisa.
Pesquise os registros existentes antes de incluir um novo feriado.
Confira a UF ao selecionar cidades com nomes semelhantes.
Utilize Todo Ano apenas para datas que se repetem no mesmo dia e mês.
Revise os feriados de validade específica antes de iniciar as rotinas de um novo ano.
Confira o calendário antes de gerar as sugestões do período da folha.