762 Modelo Fiscal Rps
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Este recurso tem como objetivo padronizar e automatizar a geração de RPS (Recibo Provisório de Serviços) dentro do sistema. Ele permite configurar os parâmetros fiscais, operacionais e contábeis que serão aplicados aos RPS emitidos, garantindo consistência nos lançamentos contábeis e financeiros.
O Modelo RPS é essencial para empresas prestadoras de serviços que precisam emitir documentos fiscais com regras específicas de tributação, aplicação por cidade, empresa, categoria de pessoa, entre outros critérios. A correta configuração do Modelo RPS assegura que os documentos gerados reflitam fielmente a operação realizada, com os impostos calculados adequadamente e os dados organizados para integração contábil e fiscal.
Fluxo Principal
A seguir, o fluxo principal para configuração e utilização do Modelo RPS:
- 1. Cadastro do Modelo RPS
- Acesse o módulo de configuração fiscal e selecione a opção "Modelos RPS".
- Clique em "Novo" para iniciar o cadastro.
- 2. Preenchimento dos Dados Gerais
- Informe a Descrição detalhada do modelo, incluindo tipo de documento, natureza da operação e incidência de impostos.
- Defina o Status (Ativo/Inativo).
- Preencha os campos obrigatórios: Série, Tipo de Documento/Modelo, Natureza RPS, Tipo RPS, CNAE.
- Configure os campos adicionais conforme necessário: Código Tributação Serviço, Tipo de Serviço (Reinf).
- 3. Configuração da Aba "Aplicação"
- Sub aba Cidades: Adicione as cidades da empresa prestadora.
- Sub aba Inscrição Municipal: Defina o critério de aplicação por inscrição do tomador.
- Sub aba Empresas: Vincule as empresas que poderão utilizar o modelo.
- Sub aba Categoria Pessoa: Selecione as categorias de pessoa aplicáveis.
- 4. Configuração da Aba "Impostos"
- Configure cada sub aba de imposto (PIS/COFINS, INSS, IRRF, CSLL, ISS) conforme a tributação exigida.
- Defina alíquotas, formas de cálculo, valores mínimos e regras de desconto na base de cálculo.
- 5. Vinculação de Serviços
- Na aba "Serviços", adicione os serviços previamente cadastrados que serão vinculados ao modelo.
- É obrigatório informar ao menos um serviço.
- 6. Configurações Adicionais
- Na sub aba "Outros", defina se o RPS será contabilizado, se gerará títulos financeiros, lançamentos adicionais de PIS/COFINS e se compõe fluxo de venda.
- 7. Observações Dinâmicas
- Na aba "Observação", vincule uma observação dinâmica que será aplicada automaticamente ao gerar o RPS.
- 8. Validação e Salvamento
- Verifique se todos os campos obrigatórios foram preenchidos.
- Salve o modelo. A partir desse momento, ele estará disponível para uso nas operações fiscais, conforme os critérios definidos.
Dados Gerais
- Descrição: Detalhe o tipo de documento fiscal, a incidência de impostos e a natureza da operação (ex: prestação de serviço, venda de produto, etc.).
- A descrição deve ser a mais detalhada possível, pois é esta informação que o usuário verá nos lançamentos dos documentos fiscais.
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
- Status: Define se o Modelo RPS está ativo ou inativo no sistema.
- Ativo: o modelo será considerado nas operações fiscais.
- Inativo: o modelo será desconsiderado, útil em casos de descontinuidade ou ajustes.
- Série: Série fiscal que será aplicada aos RPS gerados com este modelo.
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
- Código Tributação Serviço: Código que representa a tributação do serviço conforme legislação municipal ou federal.
- Tipo de Documento/Modelo: Define se o documento gerado através do Modelo RPS será do Tipo Entrada ou Saída.
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
- Natureza RPS: Define a natureza da operação (ex: tributação no município, tributação fora do município, isenção, etc.).
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
- Tipo RPS: Define se o documento gerado através do Modelo RPS será um RPS, Nota Fiscal Conjugada (Mista) ou Cupom.
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
- Tipo de Serviço (Reinf): Classificação do serviço conforme a EFD-Reinf, para fins de escrituração fiscal digital.
- CNAE: Código Nacional de Atividade Econômica relacionado ao serviço prestado.
- O preenchimento deste campo é obrigatório.
Aba "Aplicação"
Define os critérios de uso do Modelo Fiscal RPS. O modelo só será aplicado se o RPS atender aos critérios definidos nas sub-abas.
Sub aba "Cidades"
Utilize o botão de adição da tabela para inserir as Cidades da Empresa Prestadora de Serviços que serão associadas ao Modelo RPS.
É obrigatório informar ao menos uma Cidade para salvar o Modelo RPS.
Sub aba "Inscrição Municipal"
Define a aplicação do modelo conforme a Inscrição Municipal do tomador:
- Inscrito: Apenas Tomadores com Inscrição Municipal.
- Não Inscrito: Apenas Tomadores sem Inscrição Municipal.
- Todos: Aplicável a todos os Tomadores.
Sub aba "Empresas"
Adicione as empresas que poderão utilizar o Modelo RPS.
É obrigatório informar ao menos uma Empresa para que você consiga salvar o Modelo RPS.
Sub aba "Categoria Pessoa"
Adicione as Categorias de Pessoa que serão consideradas na aplicação do Modelo RPS.
É obrigatório informar ao menos uma Categoria Pessoa para que você consiga salvar o Modelo RPS.
Aba "Impostos"
Configura a tributação aplicada ao RPS. Cada imposto possui sua própria sub-aba.
Sub aba "PIS/COFINS"
- Incidir Desconto BC PIS: Define se haverá desconto na base de cálculo do PIS.
- Incidir Desconto BC COFINS: Define se haverá desconto na base de cálculo do COFINS.
- Incidência PIS COFINS: Define a incidência dos impostos.
- Forma de Cálculo PIS: Define o critério de cálculo do PIS.
- Forma de Cálculo COFINS: Define o critério de cálculo da COFINS.
- Alíquota PIS: Percentual aplicado sobre a base de cálculo do PIS.
- Valor Mínimo PIS: Valor mínimo para incidência do PIS.
- Alíquota COFINS: Percentual aplicado sobre a base de cálculo da COFINS.
- Valor Mínimo COFINS: Valor mínimo para incidência do COFINS.
Sub aba "INSS"
- Incidir Desconto BC INSS: Define se haverá desconto na base de cálculo do INSS.
- INSS: Indica se o imposto será calculado, retido ou se os campos referentes ao INSS serão habilitados para informe manual.
- Alíquota INSS: Percentual aplicado sobre a base de cálculo do INSS.
- Valor Mínimo INSS: Valor mínimo para incidência do INSS.
- Perc. Redução BC INSS: Percentual de redução da base de cálculo do INSS.
Sub aba "IRRF"
- Incidir Desconto BC IRRF: Define se haverá desconto na base de cálculo do IRRF.
- IRRF: Indica se o imposto será calculado, retido ou se os campos referentes ao IRRF serão habilitados para informe manual.
- Alíquota IRRF: Percentual aplicado sobre a base de cálculo do IRRF.
- Valor Mínimo IRRF: Valor mínimo para incidência do IRRF.
Sub aba "CSLL
- Incidir Desconto BC CSLL: Define se haverá desconto na base de cálculo da CSLL.
- Contribuição Social: Indica se o imposto será calculado, retido ou se os campos referentes a CSLL serão habilitados para informe manual.
- Alíquota CSLL: Percentual aplicado sobre a base de cálculo da CSLL.
- Perc. Redução CSLL: Percentual de redução da base de cálculo da CSLL.
- Valor Mínimo CSLL: Valor mínimo para incidência da CSLL.
Sub aba "ISS"
- Incidir Desconto BC ISS: Define se haverá desconto na base de cálculo do ISS.
- Informar Alíquota: Permite informar alíquota personalizada.
- ISS: Indica se o imposto será calculado, retido ou se os campos referentes ao ISS serão habilitados para informe manual.
- Alíquota ISS: Percentual aplicado sobre a base de cálculo do ISS.
- Valor Mínimo ISS: Valor mínimo para incidência do ISS.
- Perc. Redução ISS: Percentual de redução da base de cálculo do ISS.
Aba "Serviços"
Adicione os serviços que serão vinculados ao modelo RPS. Cada serviço deve estar previamente cadastrado no sistema.
É obrigatório informar ao menos um Serviço para que você consiga salvar o Modelo RPS.
Sub aba "Outros"
Configurações adicionais não contempladas nas abas anteriores.
- Contabilizar: Define se o RPS será contabilizado.
- Gerar Financeiro: Define se serão gerados Títulos para o RPS.
- Gerar lançamento adicional de PIS/COFINS caso tenha PIS/COFINS retido no RPS: Define se serão gerados lançamentos contábeis específicos para retenções.
- Compõe Fluxo de Venda:
Aba "Observação"
Permite vincular uma observação dinâmica ao modelo RPS.
- Observação Dinâmica Objeto: Selecione a observação que será aplicada automaticamente ao gerar o RPS.