410 SPED Contribuicoes
O recruso 410-Sped Contribuições é onde é feito o cadastro e posteriormente a geração do arquivo (hotlink lateral) a ser enviado e validado pelo programa validador da SEFAZ.
Perguntas e Respostas -RFB
A Receita Federal possui um documento que traz luz sobre algumas questões relacionadas ao Pis/Cofins e o SPED Contribuições. Este documento pode ser encontrado em http://sped.rfb.gov.br/estatico/08/9A74C350BDFA9C627C5C88FB41E163B696D5E1/Perguntas%20e%20Respostas%20EFD%20Contribui%C3%A7%C3%B5es.pdf. Caso não consiga realizar o download, veja o arquivo anexo a este documento.
Cadastro no recurso 410-Sped Contribuições
Aba Cadastro
Dados básicos a serem informados (Grupo de Empresa, Período, Versão do Arquivo) e agora tem um novo campo "Utilizar em todos os registros do arquivo o Código Auxiliar do Produto", se marcada essa opção, em todos os lugares na geração do arquivo que são informados os dados relativos a produto, irá listar o código auxiliar do produto e não o identificador. Por padrão sempre é exibido o identificador do produto.
Aba - 0110 - Regime de Ap. da Contrib. Social e de Aprop. de Crédito
Dados a serem informados pelo usuário para ser gerado o registro 0110, são dados referentes ao regime (cumulativo/não cumulativo), indicador de regime (regime de caixa, competência). Estes dados, o usuário que está fazendo o cadastro deverá saber, caso não saiba,deverá solicitar essas informações ao seu contador.
Aba 0111-Receita Bruta Mensal p/ fins de Rateio de Crédito Comuns
Onde são os informados os valores da receita bruta cumulativa e não cumulativa. Este registro só é gerado caso o código da incidência tributária do registro 0110 seja 1 ou 3 e o método de apropriação de créditos seja igual a 2.
Aba F100 - Documentos e Operações geradoras de Crédito e Débito
Nesta aba, os registros são pesquisados automaticamente pelo sistema de acordo com o período e grupo de empresa informado. Estes registros são previamente cadastrados no recurso 194 - Lançamento Sped Contribuições. Deve ser informado nestes registros as receitas e despesas que não foram contabilizadas nos blocos (A,C, D) que demonstram os documentos fiscais. Normalmente essas receitas são as receitas e despesas provindas de aluguéis, juros, financiamentos, entre outros.
Aba F150 - Crédito Presumido sobre estoque de abertura
É informado pelo usuário dentro do próprio recurso do sped estes dados. Deve ser listado neste registro o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não cumulativo das contribuições sociais. Os bens recebidos em devolução, tributados antes da mudança do regime de tributação para o lucro real, são considerados como integrantes do estoque de abertura, devendo ser os respectivos valores informados neste registro.
Aba F600 - Contribuição Retida na Fonte
Nesta aba, os registros são pesquisados automaticamente de acordo com o período e grupo de empresa informados. Estes registros são previamente gerados no recurso 318-Baixa de Títulos, onde para cada baixa de um título através do menu "Mais Opções", são informados dados referentes a contribuição retida de pis e cofins (são informado valor da base, valor retido, natureza de receita) e automaticamente ao salvar a baixa este registro é gerado e posteriormente utilizado no sped.
Aba F700 - Deduções Diversas
É informado pelo usuário dentro do próprio recurso do Sped estes dados. Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não-cumulativo, passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (Cofins).
Aba Bloco P
Deve ser informado pelo usuário se deve ou não ser gerado o bloco P dentro do arquivo sped. Mais a frente detalharemos mais sobre os dados do bloco P.
Aba Bloco A
Deve ser informado onde o sistema fará a busca para preenchimento das notas de serviço do bloco A. Nas entradas através do recurso 284-Notas Terceiros (modelo de documento fiscal marcado como serviço) ou através do recurso 657-RPS (ainda não disponível para entradas). E nas saídas através do recurso 228-Nota Prória (modelo de documento fiscal marcado como serviço) ou através do recurso 657-RPS.
Aba Bloco C
São informado as incidências de notas fiscais que não irá compor os registros do Bloco C. Sendo assim, ao informar determinada incidência e ao pesquisar as notas fiscais do bloco C, não irá trazer as notas que contém essa incidência de pis/cofins.
Aba Bloco M
Será informado pelo usuário se o arquivo irá gerar o bloco M (Apuração de Pis Cofins) ou não (apuração será gerada dentro do próprio validador). Caso marque esta opção, o usuário deverá gerar a apuração de pis/cofins antes de gerar o arquivo sped. Essa apuração é gerada através do recurso 1587 - Apuração de Pis/Cofins.
Na apuração de pis/cofins, os registros M100 e M500 (Créditos nas Entradas) não são gerados automaticamente, para gerar os mesmos, existe um campo no recurso 1587 - Apuração de Pis/Cofins, "Apurar Creditos Regime Nao Cumulativo", e este deve ser marcado. Se o regime da apuração for diferente de Nao Cumulativo, esse registro deve ser gerado dentro do validador através do botao de Gerar Apuracao, pois o sistema não irá enviar dados.
Aba F500 - F525 Regime de Caixa
Estes dados são informados pelos usuários que optam pelo regime de caixa. Eles podem ser informados dentro do próprio cadastro do sped ou pesquisados de acordo com os provisões de pis/cofins geradas nas baixas de títulos.
2 - Registros gerados no arquivo
Bloco A
Bloco que lista os documentos fiscais de aquisição e prestação de serviços
Registro A100
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 99 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo)
Saídas: são pesquisadas as notas próprias com modelo de documento fiscal igual a 99 ou RPS de acordo com a escolha.
Bloco C
Bloco que listam diversos tipos de documentos fiscais (NFe, NFCe, Cupons Fiscais, notas de produtos, energia, telecomunicações)
Registro C100
Saídas: são pesquisadas as notas próprias com modelo de documento fiscal igual a 55, 01, 1B e 04 (notas canceladas e não canceladas) com ao menos um item da nota fiscal marcado com "Cfop de Receita/Venda / Outro registros que compões, nas Saidas (somente sped contribuições)". Notas fiscais com natureza de operação do tipo "Faturamento Saída".
Saídas: são pesquisadas nas NFCe com modelo de documento fiscal igual a 65.
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros e notas próprias com modelo de documento fiscal igual a 55, 01, 1B e 04 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo), a nota não pode ser com CFOP de energia elétrica. (notas de energia elétrica vai em outro registro - C500) e o valor de pis/cofins deve ser maior que 0. As notas próprias devem ser com natureza de operação do tipo "Faturamento Entrada".
Registro C380
Saídas: são pesquisados as notas próprias como modelo de documento fiscal igual a 02.
Registro C395
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 02, 2D, 2E, 59, 60 e 65 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo) e o valor de pis/cofins da nota fiscal ser maior que 0.
Registro C400
Saídas: são pesquisados todos os cupons fiscais e suas respectivas reduções z.
Registro C500
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 06, 28, 29 e 55 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo) e a nota tem que conter CFOP de energia elétrica (apenas para o modelo 55).
Registro C200
Saídas: são pesquisados todos os CTes de saída (recurso 480) que não estão cancelados ou denegados.
Bloco D
Documentos fiscais de prestação e aquisição de transportes
Registro D100
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 63 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo).
Registro D500
Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 21 e 22 e no registro 0110, a incidência tributária deve ser diferente de 2 (2-regime cumulativo) e o valor de pis/cofins da nota fiscal ser maior que 0.
Bloco F
Registro F100
É gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 9 (Regime de Competência - escrituração detalhada) e serão pesquisados os lançamentos registrados no recurso 194-Lançamento sped contribuições no período da escrituração.
Registro F150
É gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 9 (Regime de Competência - escrituração detalhada) e serão pesquisados os lançamentos registrados no próprio recurso do sped de estoque de abertura.
Registro F120
Créditos com base nos encargos de depreciação/amortização, de bens incorporados ao ativo imobilizado: são pesquisadas as depreciações de bem realizadas no recurso 412-Depreciação/CIAP para o período da escrituração.
Registro F130
Créditos com base no valor de aquisição de bens incorporados ao ativo imobilizado: são pesquisadas as depreciações de bem realizadas no recurso 412-Depreciação/CIAP para o período da escrituração.
Registro F500
É gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 1 (Regime de Caixa - escrituração consolidada) e serão pesquisados os lançamentos registrados no próprio recurso do sped na aba F500/F525 - Regime de Caixa.
Registro F525
É gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 1 (Regime de Caixa - escrituração consolidada) e serão pesquisados os lançamentos registrados no próprio recurso do sped na aba F500/F525 - Regime de Caixa.
Registro F550
É gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 2 (Regime de Competência - escrituração consolidada) e serão pesquisados dados de todos os documentos fiscais emitidos que não estejam cancelados ou denegados, de natureza de faturamento de saída, cujos cfops sejam marcados como de receita venda e cfops não marcados como de devolução e as incidências de pis/cofins sejam diferentes de 49 e 98. OBS: este registro substitui os registros C100, D100, C400, etc, apresenta os dados consolidados dos documentos fiscais.
Registro F600
Contribuição Retida na Fonte: são pesquisados os registros que são previamente gerados no recurso 318-Baixa de Títulos, onde para cada baixa de um título através do menu "Mais Opções", são informados dados referentes a contribuição retida de pis e cofins (são informado valor da base, valor retido, natureza de receita);
Registro F700
Serão pesquisados os lançamentos registrados no próprio recurso do sped na aba F700-Deduções diversas.
Bloco M
O bloco M é gerado se no cadastro do sped (aba bloco M) estiver marcado para gerar bloco M e se tiver apuração de pis/cofins (recurso 1587) para o período apurado. São gerados os blocos M200, M350, M400, M600, M800 e todos os seus registros filhos respectivamente. Caso o usuário opte por não gerar o bloco M dentro do arquivo, no próprio validador do arquivo tem a opção de gerar a apuração automaticamente.
Bloco P
Este bloco é gerado se no cadastro do sped (aba bloco P) estiver marcado para gerar bloco P.
Registro P100
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta: são pesquisados os itens de notas fiscais próprias e cupons fiscais de documentos não cancelados e denegados, cujo CFOP´s sejam de receita de venda e não sejam de devolução e os ncm´s dos produtos deste itens estejam compreendidos de acordo com o cadastro realizado no recurso 834 - Código de Atividade Econômica Pis/Cofins.
Registro P200
Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: onde são pesquisados os valores referentes ao registro P100 e concatena com os valores de ajustes cadastrados no próprio sped (na aba Bloco P - P200).
Bloco 1
Registro 1900
O registro 1900 só é gerado se o indicador de regime cumulativo do registro 0110, for igual a 1 (Regime de Caixa - escrituração consolidada) ou igual a 2 (Regime de Competência - escrituração consolidada).
Bloco 0
No bloco 0, são gerado automaticamente os registros básicos do arquivo, como os dados da empresa, dados da contabilidade, dados dos produtos, naturezas de operação, plano de contas, etc.
Observações Gerais
--Todos os registros mencionados acima, na maioria deles contém seus filhos, por exemplo, um registro C100 (nota fiscal), quando listado, automaticamente listará seus filhos, os registros C110 (observações), C170 (itens da nota), C190 (livros fiscais da nota). E assim se faz para todos os outros registros.
--O Sped Contribuições precisa ser transmitida mensalmente ao SPED até o 10º dia útil do 2º mês subsequente, ao que se refere à escrituração. O mesmo vale para os casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Geração Arquivo
--Seguir os passos abaixo para geração do arquivo:
1 - Sempre antes de gerar o arquivo, recalcular a apuração de pis/cofins no recurso 1587. Caso não tenha feito a apuração, desconsiderar este passo. É feito este recalculo pois podem ter ocorridos alterações nas notas fiscais que impactam na apuração.
2 - Cadastro Recurso 410 - Geração Arquivo Sped Contribuições:
2.1 - Lucro Real: No recurso 410, na aba Bloco M, verificar no recurso 1587, na aba bloco M400, se existe dados. Caso exista, marcar as duas opções dessa aba: Gerar Bloco M e Gerar Somente Registros M400. Caso não exista, deixar as duas opções desmarcadas.
Para lucro real, o sistema só transfere com qualidade os registros do bloco M400 e M800. Podem haver divergencias nos blocos M100, M200, M500 e M600 dos dados gerados pelo sistema com os dados que o validador gera, por isso é interessante gerar a apuração no validador.
2.2 - Lucro Presumido: Caso tenha feito a apuração no recurso 1587, marcar somente a opção Gerar Bloco M.
2.3 - Tanto para o lucro presumido e real, caso o usuário não tenha gerado a apuração ou caso não deseje enviar registros da apuração para o arquivo (para gerar a apuração no validador), deixar as duas opções desmarcadas.
3 - Após gerar o arquivo, importar o mesmo e validar. Após validar, corrigir todos os erros que não seja do BLOCO M, antes de gerar a apuração (sugiro já corrigir no sistema, e gerar o arquivo novamente, pois se corrigir no validador, se depois importar o arquivo novamente irá perder essas correções).
4 - Somente após corrigir todos os erros, e ficar apenas erros do bloco M, e validar o arquivo novamente, aí sim, o usuário pode gerar a apuração (para usuários de lucro real). Caso seja lucro presumido, e tiver gerado a apuração no sistema, não precisa gerar a apuração novamente.
5 - Gerado a apuração no validador, serão gerados erros (preencher informações que o sistema não gera automático) e solicitação de novos registros filhos a serem criados no bloco M. Isso o usuário, deve inserir manualmente, e após inserir, validar o arquivo novamente. Fazer este processo até que o arquivo seja totalmente validado.