394 SPED Fiscal

Neste Recurso é feito o cadastro para geração do arquivo Sped fiscal que deve ser validado pelo programa EFD ICMS/IPI. Para gerar o arquivo é necessário realizar os preenchimentos presentes no recurso e gerar o arquivo pelo hotlink lateral.

Antes de Continuar

O registro Inventário para que seja gerado é necessário parametrizar as contas sintéticas de estoque no recurso 52_Empresa_Contabilidade.

Aba Geral

Informe o Período da Escrituração, Versão do Ano do Arquivo e o Tipo de Arquivo sendo original ou arquivo substituto em caso de retificação. Nos campos "Utilizar em todos os registros do arquivo o Código Auxiliar do Produto", se marcada essa opção, em todos os lugares na geração do arquivo que são informados os dados relativos a produto, irá listar o código auxiliar do produto e não o identificador. Por padrão sempre é exibido o identificador do produto. Também existe a opção de Gerar Apuração ICMS Difal, se marcado deverá ser gerado a apuração Icms Difal Origem/Destino através do recurso 1437, pois os dados da apuração irá fazer parte do arquivo.

Aba Inventário

Neste registro o usuário escolhe se irá ou não gerar o inventário, caso gere ele tem a opção de gerar o inventário com dados reais (quantitativo e valor) e com dados zerados. Para preencher a Aba Informe a data do Inventário, motivo e marque a opção sobre qual recurso irá buscar o plano de contas contábil. No canto lateral direito da aba é necessário filtrar apenas um tipo de movimento estoque, basta marcar a opção e pesquisar qual tipo de movimento deve conter no inventário.

No caso especifico de empresas que enviam o inventário mensalmente devida Legislação especifica, no mês de Fevereiro será necessário enviar o arquivo de Dezembro do exercício anterior e do mês de Fevereiro, para que seja enviado so dois estoques dentro do mesmo arquivo insira o estoque do mês 12 na Aba Inventário, e o estoque do mês 02 no Bloco K200 - Estoque Escriturado. Obs.: Caso a legislação da empresa seja proibida de enviar o Bloco K, será necessário informar o estoque dentro do próprio validador no registo H005.

Aba Outras Inf. Complementares

Nessa aba será informado se serão gerados os registros do bloco 1. Todos por default, vem marcados automáticos para não gerar. O sistema permite alterar somente os registros 1100, 1200, 1300, 1400, 1601 e 1700. Se informados para gerar os registros 1100, 1200, 1400 nesta própria tela os usuários irão informar os dados destes registros nas abas Bloco 1100 - Informações sobre Exportação, Bloco 1200-Controle de Créditos Fiscais e Bloco 1400-Valores Agregados. Já os blocos 1601 e 1700 são gerados automaticamente pelo sistema, basta clicar em calcular.

Registro 1100

Este registro é gerado caso haja exportação direta ou indireta pelo efetivo exportador, para que conste a informação no arquivo a ser gerado marque a opção ´´Sim´´ e preencha a sub aba Bloco 1100 - Informações Sobre Exportação.

Registro 1200

Este registro demonstra a conta-corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro. Para que conste a informação no arquivo a ser gerado marque a opção ´´Sim´´ e preencha a sub aba Bloco 1200 - Controle de Créditos Fiscais.

Registro 1400

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. Deve ser preenchido pelos contribuintes conforme definido pela Secretaria de Fazenda da UF do estabelecimento. Para que conste a informação no arquivo a ser gerado marque a opção ´´Sim´´ e preencha a sub aba Bloco 1400 - Informações Sobre Valores Agregados.

Registro 1601

Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023. A EFD é uma declaração que utiliza o regime de competência, mas seu registro 1601 tem caráter financeiro referindo-se as operações de pagamentos. Operações de pagamento garantidas (cartão de crédito) informa pela competência e as demais pelo regime de caixa.

Serão informados dentro do registro as informações referentes as seguintes formas de pagamento:

Venda no balcão da loja com pagamento em cartão, por pix ou boleto.
Empresa de delivery que coleta produto no contribuinte, entrega e recebe o pagamento do cliente para liquidar o pagamento (seja em dinheiro, cartão de crédito ou outra modalidade aceita pelo intermediador da transação).
Se o pagamento for feito com um terceiro que faz o repasse do valor para o contribuinte, (plataformas digitais, aplicativos, instituições de pagamento, financeira, etc.), o valor da operação paga por intermédio de um terceiro deve ser escriturada.
Troca de produto vendido com pagamento de complemento no preço através de um terceiro no papel de instituição de pagamento.
Depósitos em dinheiro ou cheques recebidos nas transações de vendas e prestação de serviços do declarante do arquivo.

Dentro do mentor será utilizado os seguintes critérios de busca conforme formas de pagamento:

Debito/credito = Data saída da nota fiscal
Pix, boleto, depósitos em dinheiro, cheques recebidos e pagamentos por plataformas digitais de terceiros = Baixas período Sped de acordo com liquidação.

Registro 1700

Neste registro devem ser informados os dispositivos autorizados e utilizados na emissão de documentos fiscais no período da EFD-ICMS/IPI. Para que conste a informação no arquivo a ser gerado marque a opção ´´Sim´´ e preencha a sub aba Bloco 1700 - Documentos Fiscais de papal utilizados.

Bloco C

Notas Entrada e Sáida

Nesta aba, são declaradas as informações relativas ao bloco C, mais precisamente sobre o Bloco C100 e seus filhos, onde vem marcado para informar todos os registros referentes a este bloco (C100, C101, C110, C140, C170 e C190). O mais correto é deixar todos estes campos marcados, e o sistema gerar todos estes registros na criação do arquivo. Instruímos aos clientes que deixem marcadas todas essas opções já que a ausência de uma dessas marcações pode ocasionar em erros dentro do validador do arquivo.

Registro C100

Saídas: são pesquisadas as notas próprias com modelo de documento fiscal igual a 55, 01, 1B e 04 (notas canceladas e não canceladas). Saídas: são pesquisadas nas NFCe com modelo de documento fiscal igual a 65.

Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 55, 01, 1B e 04.

Registro C300

Saídas: são pesquisados as notas próprias como modelo de documento fiscal igual a 02.

Registro C400

Saídas: são pesquisados todos os cupons fiscais e suas respectivas reduções z.

Registro C500

Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 06, 28, 29 e 66.

Bloco D

Documentos fiscais de prestação e aquisição de transportes

Registro D100

Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67. Saídas: são pesquisados os CTes de saídas (recurso 480).

Registro D500

Entradas: são pesquisadas as notas de terceiros com modelo de documento fiscal igual a 21 e 22 que não estão canceladas ou denegadas.

Bloco E

Este bloco contém dados relativos as apurações de ICMS, ICMS ST e ICMS Difal

Registro E110

São pesquisadas as apurações de ICMS normal relativas ao período. Também são gerados os registros E111 (Ajustes da apuração), E115 (Valores declaratórios) e E116 (Obrigações da apuração).

Registro E210

Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento. São pesquisadas as apurações geradas no recurso 392 apuracao icms de ICMS ST normal relativas ao período da geração do arquivo.

Registro E220

Este registro deve ser apresentado para discriminar os ajustes lançados na Apuração Icms, todos do registro E210.

Registro E230

Deve ser apresentado para detalhar os ajustes do registro E220 quando forem relacionados a processos judiciais, fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente. Para preencher o mesmo é necessário informar na sub aba do ajuste apuração ´´Processos Ajustados``.

Registro E240

Este registro deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados ao ajuste. Para preencher o mesmo é necessário informar na sub aba do ajuste apuração ´´Documentos Ajustados``.

Registro E250

Este registro deve ser apresentado para discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por Substituição Tributária do período, por UF. A soma do valor das obrigações a serem discriminadas neste registro deve ser igual ao campo Icms Recolher do registro E210, valor informado na primeira aba do recurso 392 apuracao icms.

Registro E300

Se no cadastro do Sped Fiscal, estiver a marcação para gerar apuração icms difal, este registro será gerado automaticamente.

São pesquisadas as apurações de ICMS Difal (recurso 1437) normal relativas ao período por UF. Também são gerados os registros E310 (valores da apuração), E311 (ajustes da apuração) e E316 (Obrigações da apuração).

Registro E500

Se a empresa for do tipo "Indústria" e se no cadastro da empresa (recurso 48), o campo Período de Apuração de IPI for "Decendial ou Mensal", obrigatoriamente deverá conter uma apuração de ipi cadastrada no recurso 393.

São pesquisadas as apurações de IPI (recurso 393) normal relativas ao período. Também são gerados os registros E510 (valores da apuração consolidados), E520 (valores da apuração) e E530 (ajustes da apuração).

Bloco G

Registro G110 - G125 - G126 - G130 - G140

Registro com dados relativos as informações do CIAP. São pesquisadas as depreciações de bem realizadas no recurso 412-Depreciação/CIAP para o período da escrituração.

Bloco H

O bloco H são dados do inventário, conforme mencionado no início deste tutorial. É informado pelo usuário uma data para ser listado o inventário e o motivo do inventário, com base nestes dados são pesquisados os dados relativos ao estoque (próprio e terceiros), todos os produtos com saldo maior que 0 e de todos os centros de estoque. São gerados os registros H005 e H010, e se houver informações complementares do estoque, também é gerado o registro H020 (obrigatório para os tipos de movimento igual a 02, 03, 04 ou 05.

No caso de estoque próprio, somente são enviados os Centros de Estocagem marcados como Proprios. Centros de estocagem marcados como Terceiros, conforme o módulo Controle Interno Estoque de Terceiros não são enviados.

Bloco K

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Esta aba é subdivida em 3 abas:

Opções

Nesta aba, existe a opção para informar se os dados do bloco k, serão ou não gerados no arquivo. Se marcada essa opção, o usuário poderá escolher quais registros do bloco k serão gerados, tais como, K200, K210, K220, K230, K250, K260, K270, K280, K290 e K300. Nesta aba também é necessário marcar o Tipo de Leiaute Bloco K (Registro k010), sendo 0-Leiaute Simplificado 1-Leiaute Completo 2-leiaute restrito a Saldos de Estoque.

Registro K200

Assim como na aba inventário, neste registro será listado dados do estoque, só que o período será do mês vigente do arquivo (ex: está sendo gerado o arquivo da competência 03/2020, os dados do estoque será com data 31/03/2020). Serão listados somente dados dos produtos cujo Tipo Item Sped sejam iguais a 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10. O Tipo Item Sped do produto deverá ser definido no recurso 65-Produtos e Serviços.

Registro K210

Este registro lista o inventário de estoque no período da escrituração. São listados todos os produtos com estoque maior que 0 e que o Tipo Item Sped seja igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10.

Registro K230

Serão pesquisados os comunicados no período em que o Tipo de Produção Sped seja igual a "Produção Interna" e o Tipo Item Sped dos produtos do comunicado seja igual a 03-Produto em Processo ou 04-Produto Acabado.

Registro K250

Serão pesquisados os comunicados no período em que o Tipo de Produção Sped seja igual a "Produção Externa - Industrialização" e o Tipo Item Sped dos produtos do comunicado seja igual a 03-Produto em Processo ou 04-Produto Acabado.

Registro K270

Serão pesquisados as correções de apontamento do comunicados de produção.

Registro K280

Esta aba se faz necessário para correção de estoque do período anterior, onde o usuário detecta uma falha do estoque que foi enviado no período anterior, pesquisa por este estoque e informada a quantidade correta do estoque (produto a produto). Pode ser informado apenas os produtos que ficaram errados. O próprio sistema automaticamente faz uma varredura comparando o estoque e listando os produtos que estão com estoque diferentes. O usuário também pode alterar manualmente a quantidade destes produtos.

Registro K290

Serão pesquisados os comunicados no período em que o Tipo de Produção Sped seja igual a "Produção Interna - Conjunta" e o Tipo Item Sped dos produtos do comunicado seja igual a 03-Produto em Processo ou 04-Produto Acabado.

Registro K300

Serão pesquisados os comunicados no período em que o Tipo de Produção Sped seja igual a "Produção Externa - Industrialização Conjunta" e o Tipo Item Sped dos produtos do comunicado seja igual a 03-Produto em Processo ou 04-Produto Acabado.

Estoque Escriturado - K200

Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado e deve refletir a quantidade existente na data final do período de apuração do mesmo. Para gerar o mesmo basta clicar em Calcular e realizar a conferencia dos valores nos BIs disponibilizados pelo sistema.

Correções Estoque - K280

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200. A correção do estoque escriturado de um período de apuração poderá influenciar estoques escriturados de períodos posteriores, até o período imediatamente anterior ao período de apuração em que se está fazendo a correção, uma vez que o estoque final de um período de apuração é o estoque inicial do período de apuração seguinte. A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventário, uma vez que a contagem do estoque permite identificar eventual necessidade de correção de apontamento.

Os saldos que saíram da conta no ultimo dia do mês constaram na aba com sinal de menos (-1,00), indicando que houve uma retirada do produto no estoque. Para conferir se o valor esta correto basta pegar o valor que foi enviado no período anterior e diminuir ou aumentar o valor que esta sendo calculado no K280.

Bloco 0

No bloco 0, são gerado automaticamente os registros básicos do arquivo, como os dados da empresa, dados da contabilidade, dados dos produtos, naturezas de operação, plano de contas, etc.

Observações Gerais

--Todos os registros mencionados acima, na maioria deles contém seus filhos, por exemplo, um registro C100 (nota fiscal), quando listado, automaticamente listará seus filhos, os registros C110 (observações), C170 (itens da nota), C190 (livros fiscais da nota). E assim se faz para todos os outros registros.

Erros e Advertências

E110 - Campo: Valor Total Créditos

Erro: O valor deve ser igual à soma do campo VL_ICMS dos registros C190, C320, C390, C490, C590, C690, C790, C890, D190, D300, D390, D410, D590, D690, D696) para CFOP iniciado por 5, 6.

Erro: O valor deve ser igual à soma do campo VL_ICMS dos registros (C190, C590, D190, D590) para CFOP iniciado por 1 (exceto 1605), 2, 3 e CFOP 5605.

Solução: Recalcular a apuração de Icms referente ao período do arquivo.

E110 - Campo: Valor Total Ajustes Créditos

Erro: O valor deve corresponder à soma dos valores de ajustes do registro E111, quando o ajuste for referente a outros créditos.