2101 Perfil Precificacao Fiscal

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O Perfil Fiscal de Precificação define o contexto comercial utilizado pelo sistema para buscar informações tributárias durante a análise de preços. Ele reúne características do destinatário, UFs de destino, categorias de pessoa e naturezas de operação.

Recurso: 2101 — Perfil Fiscal de Precificação, no grupo Cadastros > Mercado / Suprimentos.

O perfil permite reutilizar esse contexto em diferentes análises. As alíquotas são obtidas dos modelos fiscais e das parametrizações correspondentes; elas não são digitadas neste cadastro.

Quando utilizar

Utilize o perfil quando a formação de preços precisar considerar características como:

Venda para pessoa física ou jurídica.
Destinatário inscrito ou isento na inscrição estadual.
Destino dentro ou fora da UF da empresa.
Categoria de pessoa e natureza da operação.
Condição de consumidor final e uso de Suframa.
Categoria e tipo de contribuinte utilizados na busca de parâmetros CBS/IBS.

Para comparar situações diferentes, prefira perfis específicos, com descrições claras, por exemplo: Venda SP — CNPJ inscrito e Venda MG — CPF consumidor final.

Antes de começar

Confira se existem os cadastros que serão selecionados nas abas: UFs, categorias de pessoa e naturezas de operação. Os modelos fiscais devem estar configurados para os produtos, a empresa e o contexto pretendido.

Se a análise utilizar CBS/IBS, prepare também as categorias, os tipos de contribuinte, as parametrizações e as alíquotas de referência correspondentes.

Para que os dados fiscais participem do preço calculado, as expressões da análise precisam utilizar as variáveis tributárias pertinentes. Apenas cadastrar ou vincular um perfil não acrescenta automaticamente todos os tributos à fórmula.

Como cadastrar

Acesse o recurso 2101 — Perfil Fiscal de Precificação e inicie um cadastro.
Informe uma Descrição que identifique a situação comercial representada.
Selecione o Tipo inscrição federal e a condição de Contribuinte Estado.
Confira as opções Consumidor final, Habilitar Suframa e Ativo.
Na aba UFs destino, inclua pelo menos uma UF.
Na aba Categoria pessoa, inclua pelo menos uma categoria.
Na aba Natureza operação, inclua pelo menos uma natureza.
Quando utilizar CBS/IBS, preencha as abas Categoria CBS/IBS e Tipo contribuinte CBS/IBS.
Salve o cadastro.
Vincule o perfil à configuração de preço ou ao cenário correspondente e execute o cálculo para conferir o resultado.

Campos do cadastro

Campo	Como preencher
Descrição	Nome do perfil, com até 120 caracteres. Utilize uma descrição exclusiva e que permita reconhecer seu contexto nas seleções.
Tipo inscrição federal	Selecione CNPJ ou CPF, conforme o destinatário representado pelo perfil.
Contribuinte Estado	Selecione a condição de inscrição estadual aplicável ao contexto: inscrito ou isento, conforme as opções apresentadas.
Consumidor final	Marque quando o contexto representar consumidor final. Na análise, essa opção também disponibiliza uma variável com valor 1 para Sim ou 0 para Não.
Habilitar Suframa	Indica a condição de Suframa utilizada na pesquisa de modelos fiscais. Marque apenas para o contexto correspondente.
Ativo	Mantém o perfil disponível nas seleções de perfis ativos. Ao desativar, revise os vínculos já existentes nas tabelas e nos cenários.

As opções de marcação podem permanecer desmarcadas quando a resposta correta for Não. Não é necessário marcar Consumidor final ou Habilitar Suframa para conseguir salvar.

Abas de seleção

Nas grades, selecione os cadastros desejados e inclua-os na lista. Para retirar uma condição, remova sua linha e salve a alteração. O mesmo registro não pode ser incluído duas vezes na mesma aba.

Aba	Finalidade	Preenchimento
UFs destino	Estados de destino considerados na busca dos modelos fiscais. A UF de origem é obtida da empresa utilizada na análise.	Pelo menos uma UF.
Categoria pessoa	Categorias de pessoa que representam os destinatários da simulação.	Pelo menos uma categoria.
Natureza operação	Naturezas das operações utilizadas na pesquisa fiscal.	Pelo menos uma natureza.
Categoria CBS/IBS	Categorias utilizadas na busca de parametrização CBS/IBS.	Opcional; preencher em conjunto com Tipo contribuinte CBS/IBS para realizar essa busca.
Tipo contribuinte CBS/IBS	Tipos de contribuinte utilizados na busca de parametrização CBS/IBS.	Opcional; preencher em conjunto com Categoria CBS/IBS para realizar essa busca.

Se uma das duas listas de CBS/IBS estiver vazia, a pesquisa de parametrização CBS/IBS pelo perfil não será executada.

Como o perfil participa da análise de preços

O perfil pode ser associado à Tabela de Preços Base. Na geração dos cenários de análise da pré-tabela, o sistema utiliza o perfil vinculado à tabela base.

Durante o cálculo, o sistema combina o produto e a empresa da análise com os dados do perfil para pesquisar os modelos fiscais válidos. São consideradas as combinações de UF de destino, categoria de pessoa e natureza de operação.

Por exemplo, um perfil com duas UFs, duas categorias e uma natureza representa quatro combinações para a pesquisa. Esse perfil pode encontrar mais de um modelo fiscal.

Salvar uma alteração no perfil não equivale a recalcular os preços existentes. Após alterar o cadastro, confira o perfil efetivamente vinculado ao cenário e execute novamente o cálculo no fluxo de análise utilizado.

Quando há mais de um modelo fiscal

Na implementação atual da análise:

O primeiro modelo encontrado é utilizado como referência para o ICMS e sua redução de base de cálculo.
Para IPI, ICMS ST, PIS e COFINS, são considerados os maiores percentuais encontrados nas combinações pesquisadas. PIS e COFINS dependem da habilitação do cálculo normal no modelo fiscal.
O sistema registra um aviso quando encontra modelos fiscais distintos, informando a referência utilizada.

Assim, um perfil amplo pode produzir um conjunto de percentuais obtidos de referências diferentes. O resultado não corresponde à média dos modelos e não garante a seleção do maior ICMS.

Para comparar operações específicas, utilize perfis separados e confira os modelos informados nas observações da análise e dos cenários.

Quando não há modelo fiscal

Quando nenhum modelo fiscal é encontrado, as variáveis fiscais correspondentes permanecem zeradas e o sistema registra um aviso. Essa situação não interrompe necessariamente a análise.

Antes de utilizar o preço, confira o produto, a empresa, os dados do perfil e os modelos fiscais cadastrados. Um resultado zerado nessa situação indica ausência de referência encontrada; não confirma uma operação sem tributação.

Pesquisa de CBS/IBS

Com as duas listas de CBS/IBS preenchidas, o sistema busca a parametrização considerando o contexto da análise, a data do cálculo e o CFOP derivado do modelo fiscal para o contexto de NF-e.

As alíquotas efetivas consideram as reduções previstas na parametrização ou classificação aplicável. Quando há várias combinações, o sistema utiliza os maiores valores por componente. O IBS total resulta da soma das parcelas estadual e municipal; o total CBS/IBS soma CBS e IBS.

O perfil não possui campo de município de destino. Confira as referências municipais utilizadas pelo sistema ao revisar a análise. O resultado é uma referência para precificação e deve ser conferido no contexto da operação fiscal efetiva.

A ausência de parametrização pode gerar aviso quando a reforma tributária estiver habilitada para a empresa. A falta de uma alíquota de referência exigida pelo cálculo pode impedir sua conclusão.

Variáveis disponíveis nas expressões

As variáveis abaixo são preenchidas pelo cálculo fiscal do cenário que utiliza o perfil. Nas expressões, utilize o nome entre arrobas, por exemplo: @tribut_aliq_icms@.

Variável	Informação
`tribut_modelo_fiscal_id`	Identificador do modelo fiscal de referência.
`tribut_aliq_icms`	Percentual nominal de ICMS da referência.
`tribut_perc_reducao_bc_icms`	Percentual de redução da base de cálculo do ICMS.
`tribut_aliq_ipi`	Percentual de IPI.
`tribut_aliq_icms_st`	Percentual de ICMS ST.
`tribut_aliq_pis`	Percentual de PIS.
`tribut_aliq_cofins`	Percentual de COFINS.
`tribut_aliq_cbs`	Percentual efetivo de CBS.
`tribut_aliq_ibs_uf`	Percentual efetivo da parcela estadual do IBS.
`tribut_aliq_ibs_mun`	Percentual efetivo da parcela municipal do IBS.
`tribut_aliq_ibs`	Soma das parcelas estadual e municipal do IBS.
`tribut_aliq_cbs_ibs`	Soma de CBS e IBS.
`tribut_aliq_total_nominal`	Soma dos percentuais de ICMS, IPI, ICMS ST, PIS, COFINS e CBS/IBS considerados pela análise.
`tribut_aliq_total_embutida`	ICMS ajustado pela redução da base, mais PIS e COFINS. Nesse cálculo, não inclui IPI, ICMS ST ou CBS/IBS.
`tribut_consumidor_final`	1 quando Consumidor final está marcado; 0 quando desmarcado.

Os percentuais são disponibilizados em pontos percentuais. Quando a expressão precisar de uma fração, divida o valor por 100. Por exemplo, @tribut_aliq_icms@ / 100 transforma 18 em 0,18.

As variáveis de total são agregações utilizadas pela análise, e não o valor monetário dos tributos de uma nota fiscal.

Exemplo de utilização

Uma empresa deseja analisar preços de vendas para empresas inscritas em uma determinada UF.

Crie o perfil com a descrição Venda SP — CNPJ inscrito.
Selecione CNPJ e a condição de inscrito no Estado.
Defina Consumidor final e Suframa conforme a operação pretendida.
Inclua SP em UFs destino.
Inclua a categoria de pessoa e a natureza de operação correspondentes ao cenário.
Se utilizar CBS/IBS, selecione também sua categoria e seu tipo de contribuinte.
Salve e vincule o perfil à tabela base utilizada na geração dos cenários.
Execute a análise de um produto conhecido.
Confira o modelo fiscal encontrado, os avisos e as variáveis antes de utilizar o preço calculado.

Para ilustrar a variável de total embutido, suponha que o cálculo encontre ICMS de 18%, redução de base de 50%, PIS de 1% e COFINS de 3%:

ICMS ajustado = 18 × (1 − 50 / 100) = 9
Total embutido = 9 + 1 + 3 = 13

Nesse exemplo, tribut_aliq_total_embutida recebe 13. Os percentuais são apenas ilustrativos e não constituem sugestão de configuração tributária.

Validações e solução de problemas

Situação	O que conferir
Não é possível salvar o cadastro.	Preencha a descrição, o tipo de inscrição federal e a condição de contribuinte estadual. Inclua ao menos uma UF, uma categoria de pessoa e uma natureza de operação.
Descrição já utilizada.	Informe uma descrição diferente da existente.
Registro repetido em uma aba.	Remova a duplicidade. Cada registro deve aparecer apenas uma vez na respectiva lista.
Perfil indisponível na seleção de ativos.	Confira se o cadastro está marcado como Ativo e foi salvo.
Variáveis tributárias zeradas ou aviso de modelo não encontrado.	Confira o perfil vinculado, o produto, a empresa e a existência de modelos válidos para as combinações do perfil.
Aviso de vários modelos fiscais.	Consulte as referências nas observações. Restrinja o contexto do perfil se precisar representar uma operação específica.
CBS/IBS não pesquisado.	Confira se Categoria CBS/IBS e Tipo contribuinte CBS/IBS possuem registros e se existe parametrização compatível com o contexto e a data do cálculo.
Erro por ausência de alíquota CBS/IBS.	Revise o cadastro das alíquotas de referência exigidas pela parametrização utilizada.
Alteração do perfil sem mudança no preço.	Confira o vínculo do cenário, recalcule a análise e verifique se a expressão utiliza as variáveis alteradas.

Recursos relacionados

1363 — Pré-Tabela de Preços Base.
1536 — Avaliação de Expressões.
1609 — Análise de Preço de Venda — Tabela de Variáveis.
Tabela de Preços Base.
Modelos Fiscais e parametrizações CBS/IBS.