2056 - IPerda Mercadoria Transporte (CIF)
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Esta funcionalidade deve ser utilizada exclusivamente para operações com frete CIF (Cost, Insurance and Freight), ou seja, quando o transporte da mercadoria é contratado pelo próprio fornecedor (emitente da Nota Fiscal).
Por meio desta tela, você registra no sistema e comunica à SEFAZ o Evento 112130 — Perecimento, perda, roubo ou furto de mercadorias ocorridos durante o transporte CIF, enquanto a mercadoria ainda estava sob responsabilidade do emitente.
Utilize este recurso sempre que a mercadoria não for entregue ao destinatário em razão de sinistro ocorrido durante o transporte CIF. O registro correto do evento permite a regularização fiscal da NF-e e o estorno proporcional de IBS e CBS, uma vez que, no frete CIF, o fato gerador do imposto somente se consolida com a entrega efetiva da mercadoria.
Objetivo
Esta tela foi criada para ajudar você a:
- Comunicar oficialmente à SEFAZ situações de perda, roubo, furto ou perecimento ocorridas durante transporte CIF.
- Corrigir a situação fiscal da Nota Fiscal quando a entrega não foi concluída.
- Informar corretamente apenas a quantidade efetivamente afetada.
- Gerar o estorno correto de IBS e CBS, conforme a legislação.
- Acompanhar o retorno da SEFAZ (autorização, rejeição ou cancelamento).
Pré-requisitos
Antes de utilizar esta funcionalidade, verifique se:
- Você possui permissão de acesso ao menu 2056 – Perda Mercadoria Transporte (CIF).
- A Nota Fiscal envolvida possui frete CIF (transporte contratado pelo fornecedor/emitente da NF).
- A mercadoria ainda estava em trânsito no momento do sinistro.
- Para cancelamento, existe um evento 112130 previamente autorizado.
Fluxo Principal
Siga os passos abaixo para registrar corretamente o evento:
- Acesse o menu 2056 – Perda Mercadoria Transporte (CIF).
- Clique em Novo para criar um evento.
- Verifique ou ajuste a Data do Evento.
- Selecione o Tipo de Evento.
- Evento Normal — para registrar a perda.
- Evento Cancelamento — para cancelar um evento autorizado.
- Caso seja cancelamento, selecione o Evento Cancelado.
- Informe a Nota Fiscal Própria.
- Analise os itens carregados automaticamente.
- Ajuste a quantidade perdida por item.
- Preencha os valores de IBS e CBS a serem estornados.
- Salve o evento e aguarde o envio à SEFAZ.
- Acompanhe o Status, Motivo e Protocolo retornados.
Orientação para preenchimento de campos
| Nome do campo | Objetivo | Orientação de preenchimento |
|---|---|---|
| Data do Evento | Data informada ao fisco | Preencha conforme a data da ocorrência fiscal. |
| Tipo de Evento | Definir a finalidade | Evento Normal ou Evento Cancelamento. |
| Evento Cancelado | Identificar o evento original | Obrigatório apenas no cancelamento. |
| Nota Fiscal Própria | Relacionar a NF | Apenas NF com frete CIF. |
| Chave de Acesso | Identificação da NF-e | Deve conter 44 caracteres. |
| Quantidade | Informar quanto foi perdido | Apenas a quantidade afetada. |
| IBS Estornado | Estornar IBS | Proporcional à quantidade perdida. |
| CBS Estornado | Estornar CBS | Proporcional à quantidade perdida. |
Funcionalidades
- Criação automática do evento.
- Carregamento automático dos itens da NF.
- Validações obrigatórias antes do envio à SEFAZ.
- Envio automático do evento para a SEFAZ.
- Bloqueio de edição após autorização.
- Cancelamento de evento autorizado, conforme legislação.
Problemas e Soluções
| Problema | O que significa | Como resolver |
|---|---|---|
| Não é possível salvar o evento | Alguma informação obrigatória não foi preenchida ou está inconsistente | Verifique se o Tipo de Evento, a Data do Evento, a Nota Fiscal Própria e ao menos um item com quantidade e imposto válido foram informados. |
| Evento bloqueado para edição | O evento já foi autorizado pela SEFAZ | Eventos autorizados não podem ser alterados. Caso seja necessário corrigir, utilize um Evento de Cancelamento. |
| Campo "Evento Cancelado" desabilitado | O Tipo de Evento selecionado não é cancelamento | Altere o Tipo de Evento para Evento Cancelamento para habilitar a seleção do evento a ser cancelado. |
| Não é possível selecionar Evento Cancelado | Não existem eventos autorizados disponíveis | Apenas eventos com status autorizado podem ser cancelados. Verifique se o evento original já foi aprovado pela SEFAZ. |
| Nota Fiscal não aparece na pesquisa | A NF não atende aos critérios do evento | Confirme se a Nota Fiscal Própria é de frete CIF. |
| Itens da NF não são carregados | A Nota Fiscal não foi selecionada corretamente | Selecione novamente a Nota Fiscal Própria e aguarde o carregamento automático dos itens. |
| Mensagem de ausência de itens | Nenhum item foi relacionado ao evento | É obrigatório informar ao menos um item da Nota Fiscal para registrar o evento. |
| Quantidade inválida | A quantidade informada é zero ou negativa | Informe somente quantidades maiores que zero e compatíveis com o sinistro ocorrido. |
| Valores de IBS e CBS zerados | Nenhum imposto foi informado para estorno | Informe IBS ou CBS maior que zero em pelo menos um item afetado. |
| Evento rejeitado pela SEFAZ | Dados fiscais inconsistentes | Consulte o campo Status do Evento e ajuste as informações necessárias conforme a mensagem retornada antes de tentar reenviar o evento. |
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Exemplos de Uso
- Usuário fiscal registra perda parcial de mercadoria roubada durante transporte CIF.
- Analista valida quantidades e impostos antes do envio à SEFAZ.
- Gestor acompanha eventos autorizados para avaliar impactos financeiros.
Observações Gerais
- Utilize esta funcionalidade apenas para mercadorias em trânsito com frete CIF.
- Não utilize o evento para perdas em estoque ou após a entrega.
- Revise as quantidades e valores antes de salvar.
- Após autorizado, o evento não pode ser alterado. Se necessário, realize o cancelamento.
Benefícios do Recurso
- Correção fiscal adequada da NF-e.
- Estorno proporcional e correto de IBS e CBS.
- Redução de riscos fiscais e autuações.
- Processo padronizado e rastreável.
Glossário de Termos
- CIF: Frete contratado pelo fornecedor, que assume o risco até a entrega.
- Evento 112130: Evento fiscal para perda, roubo, furto ou perecimento em transporte CIF.
- IBS: Imposto sobre Bens e Serviços.
- CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços.
- Protocolo: Número de autorização retornado pela SEFAZ.