1704 Termino Contrato TSV 2399

Neste recurso são registradas as informações utilizadas para o encerramento da prestação de serviço do Trabalhador Sem Vínculo de emprego/estatutário.

Fluxo Principal

Cabeçalho do Término do Contrato de Trabalhador Sem Vínculo (TSV)

Informar:

• Colaborador:
  • O Colaborador para o qual será criado o Término de Contrato.
  • São exibidos na pesquisa os Colaboradores que possuam um Contrato ativo, com cadastro ativo, do tipo "Autônomo", "Autônomo Frete" ou "Sócio/Diretor", e que pertençam à Empresa corrente.
• Data Término:
  • A data em que o Contrato terminou.
• Data Pagamento:
  • A data em que os valores do Término do Contrato serão pagos.
• Motivo de Desligamento:
  • Motivo pelo qual o contrato terminou.
  • Os Motivos de Desligamento não são cadastráveis. As opções disponibilizadas são compatíveis com as opções do eSocial (S-2399).

Aba Itens

Eventos do Término do Contrato:

• Informar quais os Eventos irão compor os Proventos e Descontos para o cálculo dos valores do Término do Contrato.

• Após selecionado, é criado e incluído na Tabela de Eventos um Evento correspondente, onde cada coluna equivale a:
  • Código: código do Evento.
  • Evento: descrição do Evento.
  • Referência: referência utilizada como parâmetro para o valor do Evento. Por exemplo, se o evento corresponde ao salário do mês, a referência informada deverá ser igual a 30.
  • Valor: valor do Evento.
  • Informar Valor:
    • Se marcado, habilita a coluna "Valor" para que o usuário informe os dados.
    • Se desmarcado, desabilita a coluna "Valor".
  • Tipo Evento: exibe a descrição do tipo do evento. Caso trate-se de um ganho ou remuneração, exibe "Provento". Caso trata-se de uma dedução, exibe "Desconto".

Valores Impostos:

• Informar o valor dos impostos manualmente:
  • Caso esteja marcado, os campos referentes ao INSS e IRRF serão habilitados para que o usuário informe os valores manualmente, sem a interferência do sistema.
  • Caso esteja desmarcado, os campos referentes ao INSS e IRRF serão desabilitados e o sistema irá realizar o cálculo dos valores dos impostos automaticamente.
  • Esse cálculo é feito com base nos eventos lançados para o Término do Contrato.
  • Quando o campo "Valor" dos Eventos é preenchido ou alterado, os valores são recalculados.

Cálculo do INSS

• Alíquota: Alíquota informada em "% Autônomo", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Percentual de Redução: Alíquota informada em "% de BC Frete", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Proventos: Soma do valor dos eventos que não sejam referentes a 13º Salário ou Férias, onde haja a incidência de INSS e trata-se de um Provento.
• Descontos: Soma do valor dos eventos que não sejam referentes a 13º Salário ou Férias, onde haja a incidência de INSS e trata-se de um Desconto.
• Base de Cálculo do INSS (Autônomo ou Sócio/Diretor): Proventos - Descontos
• Base de Cálculo do INSS (Autônomo Frete): (Proventos - Descontos) * Percentual de Redução
• Valor do INSS: Base de Cálculo INSS * (Alíquota / 100)

Cálculo do INSS sobre o 13º Salário

• Alíquota: Alíquota informada em "% Autônomo", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Proventos: Soma do valor dos eventos referentes a 13º Salário, onde haja a incidência de INSS e trata-se de um Provento.
• Descontos: Soma do valor dos eventos referentes a 13º Salário, onde haja a incidência de INSS e trata-se de um Desconto.
• Base de Cálculo do INSS 13º: Proventos - Descontos
• Valor do INSS 13º: Base de Cálculo INSS 13º * (Alíquota / 100)

Cálculo do IRRF

• Nº Dependentes IRRF: Número total de Dependentes cadastrados para o Colaborador, com o cadastro ativo e onde a Data de Baixa esteja em branco ou, se preenchida, seja referente a um período menor que o período da Data de Pagamento do Término do Contrato.
• Tabela IRRF: Tabela de IRRF onde a Data de Pagamento do Término do Contrato esteja entre as datas Inicial e Final.
• Valor de Dedução por Dependente: Valor de dedução informado na Tabela IRRF
• Total de Dedução por Dependente: (Nº Dependentes IRRF) * (Valor de Dedução por Dependente)
• Proventos: Soma do valor dos eventos que não sejam referentes a 13º Salário ou Férias, onde haja a incidência de IRRF e trata-se de um Provento.
• Descontos: Soma do valor dos eventos que não sejam referentes a 13º Salário ou Férias, onde haja a incidência de IRRF e trata-se de um Desconto.
• Base de Cálculo IRRF: (Proventos) - (Descontos) - (Valor do INSS) - (Total de Dedução por Dependente)
• Alíquota: Alíquota da Tabela de IRRF onde o "Valor Até" seja maior ou igual a Base de Cálculo do IRRF
• Valor de Dedução: Valor de Dedução correspondente a Alíquota da Tabela IRRF
• Valor Mínimo: Valor Mínimo de IRRF a descontar, informado na Tabela IRRF
• Valor IRRF:
  • Se a Base de Cálculo IRRF ou a Alíquota forem maiores que zero, o Valor IRRF é igual ((Base de Cálculo IRRF) * (Alíquota/100)) - Valor de Dedução
  • Se a Base de Cálculo IRRF ou a Alíquota forem iguais a zero, o Valor IRRF será igual a zero. A Base de Cálculo IRRF e a Alíquota também serão zeradas.
• Verificar o Valor IRRF encontrado:
  • Se o Valor IRRF encontrado for menor que o Valor Mínimo, o Valor IRRF será zerado.
  • Se o Valor IRRF encontrado for maior que o Valor Mínimo, será retornado o valor encontrado para o preenchimento do Campo.

Cálculo do IRRF sobre o 13º Salário

• Nº Dependentes IRRF: Número total de Dependentes cadastrados para o Colaborador, com o cadastro ativo e onde a Data de Baixa esteja em branco ou, se preenchida, seja referente a um período menor que o período da Data de Pagamento do Término do Contrato.
• Tabela IRRF: Tabela de IRRF onde a Data de Pagamento do Término do Contrato esteja entre as datas Inicial e Final.
• Valor de Dedução por Dependente: Valor de dedução informado na Tabela IRRF
• Total de Dedução por Dependente: (Nº Dependentes IRRF) * (Valor de Dedução por Dependente)
• Proventos: Soma do valor dos eventos referentes a 13º Salário, onde haja a incidência de IRRF e trata-se de um Provento.
• Descontos: Soma do valor dos eventos referentes a 13º Salário, onde haja a incidência de IRRF e trata-se de um Desconto.
• Base de Cálculo IRRF 13º: (Proventos) - (Descontos) - (Valor do INSS) - (Total de Dedução por Dependente)
• Alíquota 13º: Alíquota da Tabela de IRRF onde o "Valor Até" seja maior ou igual a Base de Cálculo do IRRF 13º
• Valor de Dedução: Valor de Dedução correspondente a Alíquota da Tabela IRRF
• Valor IRRF 13º:
  • Se a Base de Cálculo IRRF 13º ou a Alíquota 13º forem maiores que zero, o Valor IRRF é igual ((Base de Cálculo IRRF 13º) * (Alíquota/100)) - Valor de Dedução
  • Se a Base de Cálculo IRRF 13º ou a Alíquota 13º forem iguais a zero, o Valor IRRF será igual a zero. A Base de Cálculo IRRF 13º e a Alíquota 13º também serão zeradas.
• Verificar o Valor IRRF encontrado:
  • Para o Valor IRRF 13º não há um valor mínimo de recolhimento do IRRF. Portanto, o valor calculado, mesmo que resultando em centavos, deve ser retido do Colaborador.

Totalizadores:

• Nº Dependentes IRRF: Mostra o número total de Dependentes cadastrados para o Colaborador.
• Valor Líquido: Proventos - Descontos
• Proventos: Soma do valor dos Eventos do Término do Contrato que sejam do tipo "Provento".
• Descontos: Soma do valor dos Eventos do Término do Contrato que sejam do tipo "Desconto" + valor do INSS + valor do INSS 13º + valor do IRRF + valor do IRRF 13º

Aba Rubricas

• Na tabela de Rubricas, são exibidas as Rubricas do Término do Contrato. Elas são incluídas automaticamente pelo sistema, sem interferência do usuário, quando o lançamento é salvo.
• Para que sejam geradas Rubricas dos Eventos:
  • É necessário que tenham sido incluídos Eventos para o Término do Contrato.
  • E que o valor do Evento seja maior que zero.
• Para que sejam geradas Rubricas dos valores dos impostos:
  • O valor do imposto deve ser maior que zero.
• Para que sejam geradas Rubricas da base de cálculo dos impostos:
  • O valor da base de cálculo do imposto deve ser maior que zero.

• Na Tabela de Rubricas do Término do Contrato, cada coluna equivale a:
  • Código: código do Evento que originou a Rubrica.
  • Evento: descrição do evento que originou a Rubrica.
  • Fator: corresponde a Referência do evento que originou a Rubrica.
  • Valor: valor da Rubrica.
  • Natureza Rubrica: indica a finalidade da Rubrica.
  • Tipo Rubrica: equivale a classificação da Rubrica, podendo tratar-se de Provento, Desconto ou Informativa.
  • INSS: Informa a descrição da Rubrica Previdenciária relacionada ao Evento. Caso não haja um registro relacionado, exibe "Sem Informar".
  • IRRF: Informa a descrição da Rubrica Previdenciária relacionada ao Evento. Caso não haja um registro relacionado, exibe "Sem Informar".
  • FGTS: Informa a descrição da Rubrica Previdenciária relacionada ao Evento. Caso não haja um registro relacionado, exibe "Sem Informar".

Ao Salvar

• Quando o Término do Contrato é salvo:
  • A Data de Demissão do Colaborador para o qual o Término foi lançada é atualizada com a Data de Término do contrato.
  • A Situação do Colaborador é atualizada para "Desligado".

Ao Excluir

• Quando o Término do Contrato é excluído:
  • A Data de Demissão do Colaborador do Término de Contrato excluído é limpa, ficando sem preenchimento/em branco.
  • A Situação do Colaborador é atualizada para "Ativo".