1517 Tipo Ajuste ICMS Documento Fiscal
Este recurso permite cadastrar e gerenciar os Tipos de Ajuste ICMS utilizados em documentos fiscais, possibilitando também definir se cada ajuste deve gerar lançamento contábil automático. A funcionalidade garante padronização fiscal, integração com a contabilidade e maior controle sobre os ajustes aplicados nas apurações de ICMS.
Objetivo
A tela de Tipo Ajuste ICMS Documento Fiscal tem como objetivo permitir que usuários fiscais, contábeis e administrativos configurem corretamente os ajustes de ICMS utilizados nos documentos fiscais.
Com este recurso, é possível:
- Definir a finalidade tributária de cada ajuste ICMS.
- Controlar se o ajuste impacta ou não a contabilidade.
- Reduzir erros manuais na apuração e contabilização do imposto.
- Garantir consistência entre informações fiscais e contábeis.
Pré-requisitos
- Permissão de acesso ao cadastro de Tipos de Ajuste ICMS.
- Cadastro prévio de:
- Unidades Federativas (UF).
- Planos de Conta.
- Históricos Padrão.
- Ambiente Web habilitado para uso do recurso.
Fluxo Principal
- Acesse o menu 1517 – Tipo Ajuste ICMS Documento Fiscal.
- Clique em Novo ou selecione um registro existente para edição.
- Preencha a Descrição do Tipo de Ajuste.
- Selecione a UF à qual o ajuste se aplica.
- Informe o Código do Ajuste ICMS.
- Defina se o ajuste deve Gerar Lançamento Contábil.
- Caso gere contabilização, informe os dados contábeis obrigatórios.
- Clique em Salvar para gravar o cadastro.
Orientação para preenchimento de campos
| Nome do campo | Objetivo | Orientação de preenchimento |
|---|---|---|
| Descrição | Identificar o Tipo de Ajuste ICMS | Informe uma descrição clara que explique quando o ajuste deve ser utilizado. |
| UF | Definir o estado de aplicação do ajuste | Selecione a Unidade Federativa correspondente ao ajuste. |
| Código | Classificar o ajuste ICMS | Informe exatamente 8 dígitos, conforme a regra fiscal do ajuste. |
| Gerar Lançamento Contábil | Controlar impacto contábil | Marque se o ajuste deve gerar lançamento automático na contabilidade. |
| Plano Conta – Crédito | Definir conta credora | Obrigatório quando a contabilização estiver habilitada. |
| Plano Conta – Débito | Definir conta devedora | Obrigatório quando a contabilização estiver habilitada. |
| Histórico Padrão | Descrever o lançamento contábil | Obrigatório para padronizar o histórico do lançamento. |
| Observação Complementar | Informação adicional | Utilize para detalhar observações específicas do ajuste. |
Funcionalidades
- Configuração de contabilização
Permite definir se o ajuste ICMS gera lançamento contábil automático.
- Validações automáticas
Impede salvar registros incompletos ou inconsistentes.
- Comportamento inteligente dos campos
Campos contábeis são habilitados apenas quando a contabilização estiver ativa.
- Pesquisa de Plano de Conta
Facilita a seleção das contas contábeis corretas.
- Pesquisa de Histórico Padrão
Garante padronização nos lançamentos contábeis.
Problemas e Soluções
| Problema | Solução |
|---|---|
| Não é possível salvar o cadastro | Verifique se a Descrição, UF e Código foram preenchidos corretamente. |
| Campos contábeis bloqueados | Marque a opção Gerar Lançamento Contábil para habilitá-los. |
| Mensagem de código inválido | Confirme se o Código possui exatamente 8 dígitos. |
Exemplos de Uso
- Analista Fiscal
Cadastra um Tipo de Ajuste ICMS para ajuste de estorno, garantindo que o código e a UF estejam corretos para a apuração.
- Contador
Configura um ajuste para gerar lançamento contábil automático, definindo corretamente as contas de débito e crédito.
- Gestor
Consulta os cadastros para garantir que os ajustes utilizados estejam padronizados e em conformidade com as regras fiscais.
Observações Gerais
- Utilize descrições claras para facilitar o entendimento do ajuste.
- Sempre revise as contas contábeis antes de salvar.
- Ajustes com contabilização incorreta podem gerar impactos financeiros.
- Evite reutilizar códigos para finalidades diferentes.
Benefícios do Recurso
- Integração entre área fiscal e contábil.
- Redução de erros manuais.
- Padronização dos ajustes ICMS.
- Maior confiabilidade nas apurações.
- Agilidade no fechamento contábil e fiscal.
Glossário de Termos
- Ajuste ICMS — Correção ou adequação aplicada na apuração do ICMS.
- Lançamento Contábil — Registro financeiro gerado na contabilidade.
- Plano de Conta —*