1146 Geracao Recibo RPA

este recurso são cadastrados os recibos para cada pagamento realizado ao autônomo. Através dele. podem ser geradas informações financeiras (como o título de pagamento), para o eSocial (com os valores de impostos a recolher) e contábeis (contabilização do RPA.

Fluxo Principal

Cabeçalho do RPA

Informar:

• Colaborador: O Colaborador para o qual será criado o RPA.
  • São exibidos na pesquisa os Colaboradores que possuam o cadastro ativo, do tipo "Autônomo" e "Autônomo Frete".
• Evento: Informar qual o Evento originou o RPA.

Aba Totalizadores

Informações RPA:

• Neste painel deverão ser inseridas as informações gerais do RPA, como o Valor do Serviço e a Data de Pagamento.

• Cada campo do painel equivale a:
  • Valor Serviço: Valor total da prestação de serviço, sem as deduções.
  • Título: Exibe o identificador do Título gerado para o RPA, se houver. Este campo não pode ser editado.
  • Gerar Título RPA: Se esta opção estiver selecionada, quando o RPA for salvo, será gerado um título para Colaborador informado com o valor líquido do RPA.
  • Período Folha: Mês e Ano da prestação do serviço.
  • Data Pagamento: Data de Pagamento do RPA.
  • Integrado para a Folha: Se marcado, indica que o RPA já foi integrado para o Movimento Folha correspondente ao Período Folha informado.
  • Proventos: Valor total da prestação de serviço, sem as deduções.
  • Descontos: Resultado da soma do valor do INSS + valor do IRRF + valor do Sest/Senat + valor do ISS
  • Valor Líquido: Proventos - Descontos

Impostos:

• Informar o valor dos impostos manualmente:
  • Caso esteja marcado, os campos referentes ao INSS, IRRF e Sest/Senat serão habilitados para que o usuário informe os valores manualmente, sem a interferência do sistema. Neste caso, somente os campos "Proventos", "Descontos", "Valor Líquido" e "Nº Dependentes IRRF" serão automaticamente calculados.
  • Caso esteja desmarcado, os campos referentes ao INSS, IRRF e Sest/Senat serão desabilitados e o sistema irá realizar o cálculo dos valores dos impostos automaticamente.
  • Quando os campos "Valor Serviço" e "Valor ISS" são preenchidos ou alterados, os valores são recalculados pelo sistema.

Cálculo do INSS

• RPA Anterior: São selecionados os registros lançados anteriormente ao RPA em questão, onde o Colaborador e o Período Folha sejam os mesmos.
  • Base de Cálculo INSS Anterior: Resultado da soma do valor do RPA (Valor Serviço) dos registros de RPA Anterior encontrados.
  • Valor INSS Anterior: Resultado da soma do Valor INSS dos registros de RPA Anterior encontrados.
• Alíquota: Alíquota informada em "% Autônomo", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Percentual de Redução: Alíquota informada em "% de BC Frete", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Valor Limite de Contribuição do INSS: Valor Limite/Máximo da Base de Cálculo do INSS da Tabela INSS que contempla o Período Folha do RPA.
• Tabela INSS: Tabela INSS onde o mês e ano da Data Inicial seja menor ou igual ao Período Folha do RPA e a Data Final seja maior ou igual ao Período Folha do RPA.
• Base de Cálculo do INSS (Autônomo): Valor do RPA + Base de Cálculo INSS Anterior
• Base de Cálculo do INSS (Autônomo Frete): (Valor do RPA * Percentual de Redução) + Base de Cálculo INSS Anterior
• Valor do INSS: Base de Cálculo INSS * (Alíquota / 100) - Valor INSS Anterior

Cálculo do Sest/Senat

• Alíquota Sest: Alíquota informada em "% SEST", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Alíquota Senat: Alíquota informada em "% SENAT", na aba "Guias", sub aba "Percentuais Guia INSS", na Empresa RH.
• Valor Sest: Base de Cálculo do INSS * Alíquota Sest
• Valor Senat: Base de Cálculo do INSS * Alíquota Senat
• Valor Sest/Senat: Resultado da soma do Valor Sest + Valor Senat

Cálculo do IRRF

• RPA Anterior: São selecionados os registros lançados anteriormente ao RPA em questão, onde:
  • O Colaborador seja igual ao do RPA em questão.
• Base de Cálculo IRRF Anterior: Resultado da soma do valor do RPA (Valor Serviço) dos registros de RPA Anterior encontrados.
• Valor IRRF Anterior: Resultado da soma do valor do IRRF (Valor IRRF) dos registros de RPA Anterior encontrados.
• Valor do INSS Anterior: Resultado da soma do valor do INSS (Valor INSS) dos registros de RPA Anterior encontrados.
  • A Data de Pagamento seja menor ou igual ao do RPA em questão.
• Tabela IRRF: Tabela de IRRF onde a Data de Pagamento do RPA esteja entre as datas Inicial e Final.
• Nº Dependentes IRRF: Número total de Dependentes cadastrados para o Colaborador, com o cadastro ativo e onde a Data de Baixa esteja em branco ou, se preenchida, seja referente a um período menor que o período da Data de Pagamento do RPA.
• Valor de Dedução por Dependente: Valor de dedução informado na Tabela IRRF.
• Total de Dedução por Dependente: (Nº Dependentes IRRF) * (Valor de Dedução por Dependente)
• Desconto Base de Cálculo IRRF: Resultado da soma do Valor do INSS + Valor do INSS Anterior + Total de Dedução por Dependente
  • Se o Valor do Desconto encontrado for menor ou igual ao valor do Desconto Simplificado informado na Tabela de IRRF, prevalecerá o valor do Desconto Simplificado.
  • Se o valor do Desconto encontrado for maior que o valor do Desconto Simplificado informado na Tabela IRRF, prevalecerá o valor do Desconto.
• Valor RPA: Valor do Serviço
• Base de Cálculo IRRF: (Valor RPA + Base de Cálculo IRRF Anterior) - Desconto Base de Cálculo IRRF
• Alíquota: Alíquota da Tabela de IRRF onde o "Valor Até" seja maior ou igual a Base de Cálculo do IRRF
• Valor de Dedução: Valor de Dedução correspondente a Alíquota da Tabela IRRF
• Valor Mínimo: Valor Mínimo de IRRF a descontar, informado na Tabela IRRF
• Valor IRRF:
  • Se a Base de Cálculo IRRF ou a Alíquota forem maiores que zero, o Valor IRRF é igual ((Base de Cálculo IRRF) * (Alíquota/100)) - Valor de Dedução
  • Se a Base de Cálculo IRRF ou a Alíquota forem iguais a zero, o Valor IRRF será igual a zero. A Base de Cálculo IRRF e a Alíquota também serão zeradas.
• Verificar o Valor IRRF encontrado:
  • Se o Valor IRRF encontrado for menor que o Valor Mínimo, o Valor IRRF será zerado.
  • Se o Valor IRRF encontrado for maior que o Valor Mínimo, será retornado o valor encontrado para o preenchimento do Campo.

Aba Descrição do Serviço

• Descrição Serviço: Informar a descrição do serviço que originou o RPA.

Aba Notas Utilizadas

• Na Tabela Notas Utilizadas são exibidas as Notas Fiscais Próprias e de Terceiros que possuam um CT-e vinculado ao RPA. Elas são incluídas automaticamente pelo sistema, sem interferência do usuário, quando o RPA é carregado na tela.
• Na Tabela Notas Utilizadas do RPA, cada coluna equivale a:
  • Tipo Nota: Indica se a Nota Fiscal é uma Nota Própria ou de Terceiros.
  • Número Nota: Exibe o número da Nota Fiscal.
  • Data Movimento: Exibe a Data de Entrada, quando o registro for uma Nota de Terceiros, ou a Data Entrada/Saída, quando se tratar de uma Nota Fiscal Própria.
  • Pessoa: Exibe o nome da Unidade de Faturamento do Fornecedor, quando o registro for referente a uma Nota de Terceiros, ou da Unidade de Faturamento do Cliente, quando se tratar de uma Nota Fiscal Própria.

Aba Contábil

• Na Tabela Lançamentos Contábeis são exibidas as informações dos lançamentos contábeis vinculado ao RPA. Elas são incluídas automaticamente pelo sistema, sem interferência do usuário, quando o RPA é carregado na tela.
• Na Tabela Lançamentos Contábeis do RPA, cada coluna equivale a:
  • Id. Lançamento: Exibe o identificador do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Número Lote: Exibe o número do lote do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Conta Débito: Exibe o código e o nome da conta débito do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Conta Crédito: Exibe o código e o nome da conta crédito do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Valor: Exibe o valor do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Data: Exibe a data do lote do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Histórico: Exibe o histórico do lançamento contábil vinculado ao RPA.
  • Centro Resultado: Exibe o centro de resultado do lançamento contábil vinculado ao RPA.

Ao Salvar

Quando o RPA é salvo:

• Gerar Título:
  • Caso esteja marcado, o sistema irá gerar automaticamente um título para o RPA, considerando seu valor líquido. O identificador do título gerado será exibido no campo 'Título".
  • Caso esteja desmarcado, não será gerado título para o RPA e o campo "Título" ficará vazio.

• • A Data de Demissão do Colaborador para o qual o Término foi lançada é atualizada com a Data de Término do contrato.
  • A Situação do Colaborador é atualizada para "Desligado".

Ao Excluir

Quando o RPA é excluído:

• O sistema verifica se há um RPA posterior ao RPA que está sendo excluído:
  • Caso não exista um RPA posterior (onde a Data de Pagamento seja maior que a Data de Pagamento do RPA que está sendo excluído), o sistema irá validar se o RPA já foi integrado à Folha antes de prosseguir com a exclusão.
  • Caso exista um RPA posterior, será apresentada uma mensagem informativa e a exclusão será interrompida.
• O sistema verifica se o RPA já foi integrado à Folha:
  • Caso o RPA já tenha sido integrado, é apresentada uma mensagem informativa e a exclusão é interrompida.
  • Caso o RPA não tenha sido integrado, o sistema fará a exclusão RPA.